Comissão de Educação, Saúde, Turismo e Assistência Social

Finalidade

Examinar e emitir parecer sobre os processos referentes à educação , ensino e artes, ao patrimônio histórico , artísticos e cultural aos esportes, as atividades de lazer, a preservação e controle do meio ambiente, à higiene, á saúde pública e assistência social em especial sobre:

a) o sistema municipal de ensino.

b) concessão de bolsa de estudo com a finalidade de assistência à pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento do ensino.

c) programas de merenda escolar

d) preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico , cultural, artístico e arquitetônico.

e) denominação e alteração de sua própria via s e logradouros públicos

f) concessão de título honoríficos , outorgas de honraria, prêmios ou homenagens a pessoas que reconhecidamente tenham prestado serviço ao município

g) serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos , recreativos e de lazer voltados a comunidade.

h) sistema único de saúde e seguridade social

i) vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional.

j) segurança e saúde do trabalhador.

l) programas de proteção ao idoso, a mulher, a criança, ao adolescente e ao portador de deficiência.

m) turismo e defesa do consumidor.

n) abastecimento de produtos.

o) gestão da documentação oficial e patrimônio arquivistico local.

Composição da Comissão