Leis Ordinárias de 1990

Lei Ordinária Nº 658, de 17 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre a suplementação de verba do Orçamento Vigente

Lei Ordinária Nº 657, de 11 de Dezembro de 1990

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bento do Sapucaí-SP, para o exercício de 1.991

Lei Ordinária Nº 656, de 29 de Novembro de 1990

Dispõe sobe a Suplementação de verba do Orçamento Vigente

Lei Ordinária Nº 655, de 29 de Novembro de 1990

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 654, de 13 de Novembro de 1990

Estabelecer Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento com objetivos ao desenvolvimento de programas ligados à Agricultura

Lei Ordinária Nº 653, de 13 de Novembro de 1990

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a manutenção da Creche

Lei Ordinária Nº 652, de 13 de Novembro de 1990

Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para construção de Núcleo de promoção Social, no Município de São Bento do Sapucaí – Bairro do Quilombo

Lei Ordinária Nº 651, de 09 de Outubro de 1990

Dispõe sobre o fornecimento de combustível ao Destacamento Policial Civil e Militar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 650, de 25 de Setembro de 1990

Autoriza o Poder Executivo a contratar serviços de iluminação pública junto à Companhia Energética de São Paulo – CESP