Leis Ordinárias de 2005

Lei Ordinária Nº 1222, de 30 de Dezembro de 2005

Dispõe sobre concessão de abono aos professores do Ensino Fundamental, integrantes do Quadro do Magistério público Municipal e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1221, de 16 de Dezembro de 2005

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bento do Sapucaí, para o exercício de 2.006

Lei Ordinária Nº 1220, de 16 de Dezembro de 2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Bento do Sapucaí para o período de 2.006 a 2.009

Lei Ordinária Nº 1219, de 16 de Dezembro de 2005

Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de compromisso e acordo para pagamento de débito com a ELEKTRO

Lei Ordinária Nº 1218, de 30 de Novembro de 2005

Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos do Bairro Jardim Nova Conquista (Rua Dr. Octávio Oscar Campello de Souza/ Rua Padre Romildo da Silva / Travessa Miguel Thomaz)

Lei Ordinária Nº 1217, de 30 de Novembro de 2005

Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Cláudio Monteiro (Jardim Santa Terezinha)

Lei Ordinária Nº 1216, de 30 de Novembro de 2005

Dispõe sobre a denominação de Rua Octávio Castagnacci (antiga Rua Benedito Pereira Goulart)

Lei Ordinária Nº 1215, de 30 de Novembro de 2005

Dispõe sobre a denominação de Rua Benedito Pereira Goulart (antiga Estrada Velha do Serrano)

Lei Ordinária Nº 1214, de 30 de Novembro de 2005

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo