Leis Ordinárias de 2008

Lei Ordinária Nº 1322, de 23 de Dezembro de 2008

Dispõe sobre denominação de rua no CDHU ;Rancho Fundo

Lei Ordinária Nº 1321, de 17 de Dezembro de 2008

Dispõe sobre a limitação de altura das construções civis do município.

Lei Ordinária Nº 1320, de 17 de Dezembro de 2008

Ratifica o Convênio de Cooperação nº 206/08, celebrado em 02/07

Lei Ordinária Nº 1319, de 27 de Novembro de 2008

Estima a receita e Fixa a despesa do município de São Bento do Sapucaí-SP, para o exercício de 2009.

Lei Ordinária Nº 1318, de 31 de Julho de 2008

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1317, de 31 de Julho de 2008

Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a administração municipal 2009/2012, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1316, de 30 de Junho de 2008

Reajusta os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores do município de São Bento do Sapucaí-SP, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1315, de 30 de Junho de 2008

Reajusta os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Bento do Sapucaí-SP, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1314, de 30 de Junho de 2008

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Bento do Sapucaí-SP, para o exercício financeiro de 2009.