Leis Ordinárias de 2013

Lei Ordinária Nº 1628, de 17 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, contratados e em comissão do quadro de pessoal do poder legislativo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1627, de 17 de Dezembro de 2013

Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Servidores Públicos no ano de 2013

Lei Ordinária Nº 1626, de 29 de Novembro de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos e atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e PPA do município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 1625, de 29 de Novembro de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos e atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e PPA do município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 1624, de 29 de Novembro de 2013

Altera a redação do Art. 1º e 2º da Lei de 1.613 de 04 de outubro de 2013.

Lei Ordinária Nº 1623, de 29 de Novembro de 2013

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sapucaí Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2014.

Lei Ordinária Nº 1622, de 14 de Novembro de 2013

Institui o ;Dia da Consciência Negra e a ;Semana da Consciência Negra e Anti-Racismo no calendário oficial do Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1621, de 13 de Novembro de 2013

Cria o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1620, de 13 de Novembro de 2013

Estabelece normas para o exercício do comércio ambulante e dá outras providências.