Leis Ordinárias de 2015

Lei Ordinária Nº 1812, de 15 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar à LOA e Acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015.

Lei Ordinária Nº 1811, de 15 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre desafetação de imóvel urbano, autoriza venda e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1810, de 15 de Dezembro de 2015

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de São Bento do Sapucaí - COMDECSBS; dispõe sobre a definição das atividades da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de São Bento do Sapucaí e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1809, de 08 de Dezembro de 2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bento de Sapucaí - Estado de São paulo - para o Exercício Financeiro de 2016

Lei Ordinária Nº 1808, de 12 de Novembro de 2015

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

Lei Ordinária Nº 1806, de 05 de Novembro de 2015

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional à LOA e Acrescenta Ações, projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015

Lei Ordinária Nº 1805, de 29 de Outubro de 2015

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional à LOA e Acrescenta Ações, projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015

Lei Ordinária Nº 1804, de 29 de Outubro de 2015

Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir bem imóvel

Lei Ordinária Nº 1803, de 29 de Outubro de 2015

Autoriza concessão de auxílio transporte para professores da Escola Técnica Estadual ETEC João Gomes de Araújo de Pindamonhamgaba