Leis Ordinárias de 2017

Lei Ordinária Nº 1902, de 03 de Julho de 2017

Altera o inciso II do artigo 1º da lei Municipal nº 1879 de 28 de abril de 2017, a qual dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1900, de 28 de Junho de 2017

Revoga a lei Municipal nº 1865 de 14 de março de 2017.

Lei Ordinária Nº 1899, de 28 de Junho de 2017

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1898, de 28 de Junho de 2017

Dispõe sobre autorização para alterações no plano Plurianual na lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1897, de 28 de Junho de 2017

Dispõe sobre autorização para alterações no plano Plurianual na lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1896, de 28 de Junho de 2017

Dispõe sobre as diretrizes orçamento do município de São bento do Sapucaí para o exercício financeiro de 2018

Lei Ordinária Nº 1894, de 28 de Junho de 2017

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberturas de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1893, de 28 de Junho de 2017

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberturas de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1892, de 28 de Junho de 2017

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberturas de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.