Projeto de Lei Complementar 022/2017

Situação: Proposição transformada em lei

Identificação da Proposição

Ementa

Dispõe sobre criação de Lei de Incentivo ao Esporte e apoio aos Atletas que representam o Município de São Bento do Sapucaí, em campeonatos, torneios e eventos, e dá outras providências.

Autoria

  • Executivo Municipal

 

Emendas e Outras Proposições Relacionadas

 

Tramitação

Data Andamento
22/02/2017

Projeto protocolado na Câmara Municipal

02/03/2017

Lido em Plenário

21/03/2017

Parecer Jurídico emitido

21/03/2017

Proposição Distribuída às Comissões Permanentes.

Encaminhado para:

  • Comissão de Constituição , Justiça e Redação
  • Comissão de Finanças e Orçamento
  • Comissão de Educação, Saúde, Turismo e Assistência Social

24/03/2017

Pareceres apresentados com emendas

27/03/2017

Aguardando Inclusão na Ordem do Dia

27/03/2017

Proposição inclusa na Ordem do Dia

27/03/2017

Proposição aprovada

03/04/2017

Proposição sancionada e promulgada Lei n° 1.877 de 03 de abril de 2017