Projeto de Lei Ordinária 035/2017

Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário

Identificação da Proposição

Ementa

Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes e estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes

Autoria

  • Executivo Municipal

 

Emendas e Outras Proposições Relacionadas

 

Tramitação

Data Andamento
20/04/2017

Projeto protocolado na Câmara Municipal

24/04/2017

Lido em Plenário

27/04/2017

Parecer Jurídico emitido

27/04/2017

Proposição Distribuída às Comissões Permanentes.

Encaminhado para:

  • Comissão de Constituição , Justiça e Redação
  • Comissão de Serviços e Obras Públicas

22/05/2017

Pareceres favoráveis, desde que observada emenda sugerida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

26/05/2017

Proposição inclusa na Ordem do Dia

29/05/2017

Proposição inclusa na Ordem do Dia

29/05/2017

Proposição reprovada por unanimidade