Projetos de Leis e Outros

Projeto de Lei Ordinária 037/2017

Dispõe sobre o permissionamento de taxistas, conforme Lei n° 1750, de 25 de março de 2015 - Lei do Táxi

Projeto de Lei Ordinária 035/2017

Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes e estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes

Projeto de Resolução 002/2017

Altera o Inciso II do Artigo 10º da Lei Orgânica do Município da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2017

Revoga o § 5°do artigo 13 da Lei Municipal n° 1.592 de 16 de abril de 2013

Projeto de Lei Ordinária 032/2017

Concede anistia de multa e juros de mora nas dívidas tributárias, inscritas em dívida ativa ou não, e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 031/2017

Dispõe sobre a criação de Lei que regulamenta denominação de logradouros públicos do município, em substituição a situações não oficiais diversas

Projeto de Lei Ordinária 030/2017

Dispõe sobre a criação de Lei que denomina logradouros públicos do município

Projeto de Lei Complementar 028/2017

Dispõe sobre a extinção de 04 (quatro) cargos comissionados e cria 04 (quatro) cargos comissionados para atender às necessidades inerentes à Administração Pública

Projeto de Lei Ordinária 027/2017

Dispõe sobre a criação da Diretoria de Cultura e Eventos e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 006/2017

“Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Fervura de Estrada Municipal Joaquim da Costa Manso .”

Projeto de Lei Ordinária 026/2017

Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Municipal de São Bento do Sapucaí - BAMASB e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar 025/2017

Dispõe sobre subsídio mensal aos Conselheiros Tutelares, a partir de 1º de Janeiro de 2017

Projeto de Lei Complementar 023/2017

Cria função gratificada especial no quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2017

Dispõe sobre proibição do uso de aparelhos celulares ou similares em agências bancárias do Município

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2017

Dispõe sobre a denominação de Rua Dom Antônio de Almeida de Morais Júnior; Rua Pintora Adelaide Azevedo Mello e Rua Edagibe Albano Pereira no município de São Bento do Sapucaí

Projeto de Lei Ordinária 024/2017

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 021/2017

Cria 03 (três) cargos para atender as necessidades inerentes à Administração Pública.

Projeto de Lei Complementar 022/2017

Dispõe sobre criação de Lei de Incentivo ao Esporte e apoio aos Atletas que representam o Município de São Bento do Sapucaí, em campeonatos, torneios e eventos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 020/2017

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual n Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Projeto de Lei Ordinária 019/2017

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual n Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Projeto de Lei Ordinária 018/2017

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual n Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Projeto de Lei Ordinária 017/2017

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual n Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Projeto de Lei Ordinária 016/2017

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual n Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Projeto de Lei Ordinária 015/2017

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual n Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Projeto de Lei Ordinária 014/2017

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual n Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Projeto de Lei Ordinária 013/2017

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual n Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Projeto de Lei Ordinária 011/2017

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CONJUVE e o Fundo Municipal da Juventude de São Bento do Sapucaí e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001/2017

Altera a redação do artigo 259 da Resolução nº 60, de 20 de dezembro de 2012, que “Instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí”.

Projeto de Lei Ordinária 009/2017

Dispões sobre a concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 008/2017

Estabelece normas para eventos e o funcionamento comercial das atividades do período do Carnaval 2017 "TEM FOLIA NA MONTANHA" e demais providências.