Projetos de Leis e Outros

Projeto de Lei Ordinária 184/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de DIretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015.

Projeto de Lei Ordinária 183/2015

Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº. 1.568/2012 e o artigo 11 da Lei 1.545/2012

Projeto de Lei Ordinária 176/2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de São Bento do Sapucaí para o exercício financeiro de 2016.

Projeto de Lei Ordinária 181/2015

Altera a Lei Municipal nº 1.364 de 26 de maio de 2009, que cria o Programa Família Acolhedora no Município de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 178/2015

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Entidade Assistencial, sem fins lucrativos, "Recanto São Benedito" do Município de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 174/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO - e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015.

Projeto de Lei Ordinária 155/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015.

Projeto de Lei Ordinária 180/2015

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Termo de Permissão de Uso, a título precário, de bem imóvel que especifica, à Universidade de Taubaté - UNITAU, para instalação e funcionamento de Pólo de Apoio Presencial e a distância da UNITAU

Projeto de Lei Ordinária 006/2015

“Revoga o § 5º do artigo 13 da Lei Municipal Nº 1.592 de 16 de maio de 2013.”

Projeto de Lei Ordinária 005/2015

“Dispõe sobre denominação de via no Bairro do Paiol Grande – Rua Isaltino José Furtado.”

Projeto de Lei Ordinária 168/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015

Projeto de Lei Ordinária 167/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015

Projeto de Lei Ordinária 166/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015.

Projeto de Lei Ordinária 004/2015

Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.723 de 23 de dezembro de 2014.

Projeto de Lei Ordinária 003/2015

Dispõe sobre denominação de via no Bairro do Paiol Grande – Rua Benedicta Isabel de Jesus

Projeto de Lei Ordinária 170/2015

Altera a Lei Complementar nº 1.696/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 169/2015

Dispõe sobre a exclusão e alteração de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Projeto de Lei Ordinária 162/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015

Projeto de Lei Ordinária 165/2015

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Executivo Municipal.

Projeto de Lei Ordinária 164/2015

Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de São Bento do Sapucaí, de dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 163/2015

Cria 01 (um) cargo de Chefe de Monitoria Ambiental e 01 (um) cargo de Diretor de Meio Ambiente.

Projeto de Lei Ordinária 161/2015

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 159/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015

Projeto de Lei Ordinária 158/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015.

Projeto de Lei Complementar 156/2015

Altera a Lei Complementar nº 1.696/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 157/2015

Dispõe sobre doação de material reciclável ao CEPROCOM e ao AMA e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 182/2015

Dispõe sobre a cobrança do IPTU de imóveis atingidos pela nova expansão urbana - Lei nº 1687/2014.

Projeto de Lei Ordinária 142/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015

Projeto de Lei Ordinária 153/2015

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015.”

Projeto de Lei Ordinária 152/2015

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015.”