Projetos de Leis e Outros

Projeto de Lei Ordinária 165/2015

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Executivo Municipal.

Projeto de Lei Ordinária 164/2015

Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de São Bento do Sapucaí, de dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 163/2015

Cria 01 (um) cargo de Chefe de Monitoria Ambiental e 01 (um) cargo de Diretor de Meio Ambiente.

Projeto de Lei Ordinária 161/2015

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 159/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015

Projeto de Lei Ordinária 158/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015.

Projeto de Lei Complementar 156/2015

Altera a Lei Complementar nº 1.696/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 157/2015

Dispõe sobre doação de material reciclável ao CEPROCOM e ao AMA e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 182/2015

Dispõe sobre a cobrança do IPTU de imóveis atingidos pela nova expansão urbana - Lei nº 1687/2014.

Projeto de Lei Ordinária 142/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015

Projeto de Lei Ordinária 153/2015

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015.”

Projeto de Lei Ordinária 152/2015

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015.”

Projeto de Lei Complementar 154/2015

Cria 02 (dois) cargos de Vigia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Projeto de Lei Ordinária 151/2015

Cria 02 (dois) cargos de Ajudante Geral Feminino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Projeto de Lei Ordinária 148/2015

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas Antidrogas e Álcool.

Projeto de Lei Ordinária 150/2015

Dispõe sobre a proibição do uso de água tratada de poços e/ou canalizada para lavagem de veículos, calçadas ou passeios, ruas, frente de imóveis, encher piscinas e qualquer outro meio que acarrete o desperdício de água potável, no âmbito do município.

Projeto de Lei Ordinária 149/2015

Desafeta imóveis urbanos autorizando o Poder Executivo a proceder a doação ao CDHU e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 002/2015

“Estabelece percentual mínimo para preenchimento de cargos em comissão por servidores de carreira, no âmbito do Poder Legislativo de São Bento do Sapucaí”

Projeto de Lei Ordinária 001/2015

“Dispõe sobre a reclassificação no padrão de vencimentos do quadro de cargos e salários da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí - SP”.

Projeto de Lei Ordinária 147/2015

Altera a Lei nº. 428/1983 que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 146/2015

Dispõe sobre regulamentação do piso salarial dos agentes de saúde

Projeto de Lei Ordinária 145/2015

Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1477, de 04 de março de 2011

Projeto de Lei Ordinária 144/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015

Projeto de Lei Ordinária 143/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015

Projeto de Lei Ordinária 141/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015

Projeto de Lei Ordinária 139/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015

Projeto de Lei Ordinária 140/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015

Projeto de Lei Ordinária 138/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015

Projeto de Lei Ordinária 137/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015

Projeto de Lei Ordinária 135/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015.