Projetos de Leis e Outros

Projeto de Lei Ordinária 018/2016

“Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Baú de “Estrada Municipal do Baúzinho.”

Projeto de Decreto Legislativo 003/2016

Concede Título de Cidadão Sambentista à senhora Vanderléia Barboza.

Projeto de Lei Ordinária 017/2016

“Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Quilombo de “Rua Joaquim Pereira Costa’.”

Projeto de Lei Ordinária 273/2016

Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica localizada no bairro do José da Rosa, Vila Nova, neste Município.

Projeto de Lei Ordinária 272/2016

Dispõe sobre subsídio mensal dos Conselheiros Tutelares, a partir de 1º de agosto de 2016.

Projeto de Lei Ordinária 016/2016

“Dispõe sobre denominação de via no Bairro da Campista – Estrada Municipal Gil Rennó.”

Projeto de Lei Ordinária 271/2016

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de verbas e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 270/2016

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Termo de Permissão de Uso, a título precário de bem Imóvel que especifica, à INTEGRARTE - Cultura, Educação e Cidadania.

Projeto de Lei Ordinária 269/2016

Dispõe sobre doação de material reciclável ao CEPROCOM, OBRA SOCIAL SÃO BENEDITO e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ-AMA, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 015/2016

“Dispõe sobre denominação do Auditório Municipal – Auditório Municipal Dr. Miguel Reale.”

Projeto de Lei Ordinária 014/2016

“Dispõe sobre denominação do Paço Municipal de São Bento do Sapucaí – Paço Municipal Prefeito Dr. José Bourabeby.”

Projeto de Lei Ordinária 268/2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Bento do Sapucaí - Estado de São Paulo - para o Exercício Financeiro de 2017.

Projeto de Lei Ordinária 267/2016

Instituí a Semana Professor Miguel Reale e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 266/2016

Cria o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 265/2016

Dispõe sobre abertura de crédito especial, que especifica.

Projeto de Lei Ordinária 264/2016

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de verbas e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 263/2016

Dispõe sobre abertura de crédito especial, que especifica.

Projeto de Lei Ordinária 262/2016

Dispõe sobre abertura de crédito especial, que especifica.

Projeto de Lei Ordinária 261/2016

Altera nomenclatura de cargo previsto na Lei nº 1.309/2008 e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 259/2016

Cria o Departamento de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 258/2016

Revoga a Lei Municipal nº 1.706, de 25 de setembro de 2014.

Projeto de Lei Ordinária 257/2016

Altera a redação dos parágrafos 2º, 5º e 6º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.621, de 13 de novembro de 2013, que cria o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 256/2016

Institui o relatório de gerenciamento de resíduos da construção civil e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 255/2016

Dispõe sobre a normatização para o transporte de resíduos na Estância Climática de São Bento do Sapucaí.

Projeto de Lei Ordinária 254/2016

Institui o Regulamento do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil da Estância Climática de São Bento do Sapucaí.

Projeto de Lei Ordinária 253/2016

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, capítulo do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 252/2016

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 251/2016

Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.

Projeto de Lei Ordinária 250/2016

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1687, de 18 de Julho de 2014, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 249/2016

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos do Município de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências.