Requerimentos

Requerimento 025/2017

Requer seja convocado o Senhor Gilson Luís de Oliveira Santos, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais para prestar esclarecimentos acerca de obras em execução no Município.

Requerimento 024/2017

Requer informações acerca da Obra de Pavimentação da Estrada que dá acesso aos Bairros da Bocaina e Cantagalo.

Requerimento 023/2017

Requer informações acerca dos critérios de cobrança de IPTU em diferentes localidades do município.

Requerimento 022/2017

Requer informações acerca do pagamento de ISS em São Bento do Sapucaí

Requerimento 021/2017

Requer informações acerca da adoção do Selo de Inspeção Municipal

Requerimento 020/2017

Requer informações acerca das modalidades esportivas promovidas no município

Requerimento 019/2017

Requer informações acerca da aquisição de combustível pela administração municipal.

Requerimento 018/2017

Requer informações acerca do empréstimo de veículos e máquinas da administração à particulares.

Requerimento 017/2017

Requer informações acerca do provimento do cargo de Diretor Geral da Casa Abrigo.

Requerimento 016/2017

Requer informações acerca do Carnaval Tem Folia na Montanha 2017.

Requerimento 015/2017

Requer informações acerca do calçamento da Rua Bela Vista.

Requerimento 014/2017

Requer informações acerca da terra utilizada no aterro das novas casas populares.

Requerimento 013/2017

Requer informações acerca do tratamento de água e esgoto do Bairro do Cantagalo

Requerimento 012/2017

Requer informações acerca da arrecadação oriunda da venda de material reciclável

Requerimento 011/2017

Requer informações acerca de gastos com eventos realizados em 2015 e 2016.

Requerimento 0010/2017

Denúncia de autoria da Srª Roberta Kandas de Meiroz Grilo, que requer a abertura de processo de cassação do mandato do Prefeito Ronaldo Rivelino Venâncio.

Requerimento 009/2017

Requer informações acerca da Cachoeira dos Amores.

Requerimento 008/2017

Requer informações acerca dos bônus pagos aos motoristas.

Requerimento 0007/2017

Requer informações acerca do ressarcimento referente às multas de trânsito.

Requerimento 004/2017

Requer informações diversas sobre o gasto com o pessoal e sobre o auxílio concedido aos estudantes para o transporte intermunicipal.

Requerimento 005/2017

Requer informações diversas sobre a emissão e entrega de holerites aos funcionários do Executivo Municipal e sobre a frequente falta de água no município.

Requerimento 0006/2017

Requer informações acerca de Projetos de Melhorias na Infraestrutura do Village - Serrano.

Requerimento 003/2017

Requer informações acerca da contratação de médicos.

Requerimento 002/2017

Requer informações acerca da verba oriunda do FUNDEB e acerca do Plano de Carreira do Magistério.

Requerimento 001/2017

Requer informações diversas sobre as obras das Avenidas Perimetrais Governador Franco Montoro e Governador Mário Covas; sobre o pagamento de Precatórios e sobre o pagamento da Bolsa Aluguel Social.

Requerimento 0051/2016

Requerimento nº 354/16-GP de autoria do então Prefeito Municipal Ildefonso Mendes Neto, com protocolo nesta Casa de Leis em 22 de dezembro de 2017 sob o nº 380/2016, que informa ocorrência no Monumento Natural Pedra do Baú, envolvendo o Vereador Jair Matias de Oliveira e encaminha ainda Memorando 059-2016 da Secretaria de Turismo, Boletins de Ocorrência da Polícia Civil e da Polícia Militar Ambiental, além do Auto de Constatação de Infração Ambiental da Fundação Florestal

Requerimento 050/2016

Requer informações acerca da caótica situação da iluminação pública no Município.

Requerimento 049/2016

Requer informações acerca do ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo gerado pelo descarte de carnes com data de validade ultrapassada nas escolas e no almoxarifado do Município.

Requerimento 048/2016

Requer informações acerca da abertura de processo licitatório para a concessão de permissão de exploração de serviço de táxi.

Requerimento 047/2016

Requer informações acerca da moradia do Senhor Rubens da Costa Manso.