Proposições

Moção 001/2019

Identificação:
MOC-001/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Congratulações ao Padre Afonso Lobato pelo carinho e atenção dispensados ao nosso Município durante seus mandatos enquanto deputado estadual.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 001/2019

Identificação:
PLL-001/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Baú de Estrada Municipal do Alto dos Corrêas
Autoria:
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária 173/2019

Identificação:
PLO-173/2019
Ementa/Assunto:
Disciplina o Tráfego de veículos de cargas no território da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária 172/2019

Identificação:
PLO-172/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária 171/2019

Identificação:
PLO-171/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2019

Identificação:
PLL-004/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2019

Identificação:
PLL-003/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 002/2019

Identificação:
PLL-002/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
Autoria:
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Indicação 021/2019

Identificação:
IND-021/2019
Ementa/Assunto:
Indica instalação de quatro luminárias no Bairro do Paiol Grande, na Rua Cândida Maria da Rosa
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 020/2019

Identificação:
IND-020/2019
Ementa/Assunto:
Indica instalação de quatro luminárias no Bairro do Serrano, nas proximidades do Rancho da Tilápia
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Indicação 019/2019

Identificação:
IND-019/2019
Ementa/Assunto:
Indica melhorias na estrada que dá acesso ao Bairro do Serrano (Serrano de Cima – Serra).
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 018/2019

Identificação:
IND-018/2019
Ementa/Assunto:
Indica melhorias na estrada que dá acesso ao Bairro do Paiol Grande – Ana Chata
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 017/2019

Identificação:
IND-017/2019
Ementa/Assunto:
Indica construção de banheiro adicional no pátio do lavador.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 015/2019

Identificação:
IND-015/2019
Ementa/Assunto:
Indica providências junto à empresa de telefonia Vivo visando melhora na qualidade do sinal dos telefones móveis no Município
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 014/2019

Identificação:
IND-014/2019
Ementa/Assunto:
Indica alteração do Plano Diretor para excetuar as entidades detentoras de título de utilidade pública da expedição de alvará pelo Sistema VRE – Via Rápida Empresa para a expedição de...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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