Projeto de Lei Ordinária 121/2018
- Identificação:
- PLO-121/2018
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta requisito de escolaridade para o cargo Subsecretário de Planejamento, criado pela Lei n° 1885 de 12 de maio de 2017
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 120/2018
- Identificação:
- PLO-120/2018
- Ementa/Assunto:
- Altera a redação do inciso IV do art. 1º e o art. 3º da Lei n° 1080, de 19 de março de 2002
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 119/2018
- Identificação:
- PLO-119/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre reserva de percentual para contratação de pessoal local para prestação de serviço de mão de obra em obras públicas
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 118/2018
- Identificação:
- PLO-118/2018
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar imóvel do município à Ordem dos Advogados do Brasil - 84º Subseção de Campos do Jordão e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 117/2018
- Identificação:
- PLO-117/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre desafetação de imóvel urbano, autoriza venda e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 077/2018
- Identificação:
- IND-077/2018
- Ementa/Assunto:
- Indica melhorias na área recém adquirida do Cemitério Municipal
- Autoria:
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Indicação 074/2018
- Identificação:
- IND-074/2018
- Ementa/Assunto:
- Indica adoção de providências com relação à Capela do Cemitério Municipal
- Autoria:
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Requerimento 040/2018
- Identificação:
- REQ-040/2018
- Ementa/Assunto:
- Requer relatórios dos apontamentos do Controle Interno do Executivo Municipal referentes aos exercícios de 2017-2018
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 039/2018
- Identificação:
- REQ-039/2018
- Ementa/Assunto:
- Requer informações acerca dos gastos do Executivo Municipal com combustíveis
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 028/2018
- Identificação:
- MOC-028/2018
- Ementa/Assunto:
- Moção de Apelo à Agência de Transporte do Estado de São Paulo para que, por ocasião do Plano Diretor de Transporte Coletivo Intermunicipal Rodoviário do Estado de São Paulo, proceda ao...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 027/2018
- Identificação:
- MOC-027/2018
- Ementa/Assunto:
- Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal, para que decidam contrariamente à descriminalização do aborto no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, com...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 026/2018
- Identificação:
- MOC-026/2018
- Ementa/Assunto:
- Moção de Congratulações ao Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo pela atenção dispensada a São Bento do Sapucaí
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 025/2018
- Identificação:
- MOC-025/2018
- Ementa/Assunto:
- Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para proceda a desapropriação de área lindeira ao Residencial Jardim Nova Conquista
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 024/2018
- Identificação:
- MOC-024/2018
- Ementa/Assunto:
- Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para proceda a desapropriação do antigo prédio da cooperativa
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 017/2018
- Identificação:
- PLL-017/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 749 de 11 de maio de 1993 e Lei Municipal 1210 de 03 de outubro de 2005
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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