Moção 001/2019
- Identificação:
- MOC-001/2019
- Ementa/Assunto:
- Moção de Congratulações ao Padre Afonso Lobato pelo carinho e atenção dispensados ao nosso Município durante seus mandatos enquanto deputado estadual.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 001/2019
- Identificação:
- PLL-001/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Baú de Estrada Municipal do Alto dos Corrêas
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária 173/2019
- Identificação:
- PLO-173/2019
- Ementa/Assunto:
- Disciplina o Tráfego de veículos de cargas no território da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária 172/2019
- Identificação:
- PLO-172/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária 171/2019
- Identificação:
- PLO-171/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2019
- Identificação:
- PLL-004/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2019
- Identificação:
- PLL-003/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 002/2019
- Identificação:
- PLL-002/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
- Autoria:
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Indicação 021/2019
- Identificação:
- IND-021/2019
- Ementa/Assunto:
- Indica instalação de quatro luminárias no Bairro do Paiol Grande, na Rua Cândida Maria da Rosa
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 020/2019
- Identificação:
- IND-020/2019
- Ementa/Assunto:
- Indica instalação de quatro luminárias no Bairro do Serrano, nas proximidades do Rancho da Tilápia
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 019/2019
- Identificação:
- IND-019/2019
- Ementa/Assunto:
- Indica melhorias na estrada que dá acesso ao Bairro do Serrano (Serrano de Cima – Serra).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 018/2019
- Identificação:
- IND-018/2019
- Ementa/Assunto:
- Indica melhorias na estrada que dá acesso ao Bairro do Paiol Grande – Ana Chata
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 017/2019
- Identificação:
- IND-017/2019
- Ementa/Assunto:
- Indica construção de banheiro adicional no pátio do lavador.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 015/2019
- Identificação:
- IND-015/2019
- Ementa/Assunto:
- Indica providências junto à empresa de telefonia Vivo visando melhora na qualidade do sinal dos telefones móveis no Município
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 014/2019
- Identificação:
- IND-014/2019
- Ementa/Assunto:
- Indica alteração do Plano Diretor para excetuar as entidades detentoras de título de utilidade pública da expedição de alvará pelo Sistema VRE – Via Rápida Empresa para a expedição de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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