Projeto de Lei Ordinária 313/2020
- Identificação:
- PLO-313/2020
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a realização de Audiência Pública
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Indicação 100/2020
- Identificação:
- IND-100/2020
- Ementa/Assunto:
- Indica desenvolvimento de projeto de ampliação da vazão de água de ponte sob a Estrada Macário Pereira Goulart – Bairro do Monjolinho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Moção 026/2020
- Identificação:
- MOC-026/2020
- Ementa/Assunto:
- Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envide esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem, objetivando o desenvolvimento e implantação de projeto de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 025/2020
- Identificação:
- MOC-025/2020
- Ementa/Assunto:
- Moção de Apelo ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento e ao Governador do Estado de São Paulo para que envidem esforços objetivando a manutenção de todas as casas de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 015/2020
- Identificação:
- PLL-015/2020
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a denominação de Vias e Logradouros no Residencial Jardim Nova Conquista II.”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 014/2020
- Identificação:
- PLL-014/2020
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado no Bairro do Serrano de “Praça Municipal Vereador Antônio César de Oliveira.”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 315/2020
- Identificação:
- PLO-315/2020
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.697/2014 de criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 314/2020
- Identificação:
- PLO-314/2020
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica, e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição distribuída às comissões
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Indicação 099/2020
- Identificação:
- IND-099/2020
- Ementa/Assunto:
- Indica reunião com autoridades competentes para apresentação do trabalho da Associação de Manejo da Fauna Invasora.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 098/2020
- Identificação:
- IND-098/2020
- Ementa/Assunto:
- Indica melhorias na pavimentação da Rodovia Benedito Cândido Ribeiro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 097/2020
- Identificação:
- IND-097/2020
- Ementa/Assunto:
- Indica ampla reforma no posto de saúde do Bairro do Torto
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 096/2020
- Identificação:
- IND-096/2020
- Ementa/Assunto:
- Indica instalação de duas lombadas na Estrada Municipal de acesso ao Bairro do Paiol Velho
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 095/2020
- Identificação:
- IND-095/2020
- Ementa/Assunto:
- Indica melhorias na estrada que dá acesso ao Bairro da Urtiga
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 094/2020
- Identificação:
- IND-094/2020
- Ementa/Assunto:
- Indica instalação de uma lombada na Estrada Municipal Joaquim da Costa Manso
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 093/2020
- Identificação:
- IND-093/2020
- Ementa/Assunto:
- Indica substituição do sistema de iluminação pública da Avenida Nossa Senhora Aparecida – Bairro do Serrano
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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