Projeto de Lei Ordinária 158/2018
- Identificação:
- PLO-158/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de benefício do Programa Bolsa Aluguel Social pelo período de 03 (três) meses de 2019, na forma que especifica e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando emissão de parecer
-
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Moção 042/2018
- Identificação:
- MOC-042/2018
- Ementa/Assunto:
- Moção de Congratulações ao Sargento PM Irídio Raimundo Alves de Oliveira e à sua esposa Lidiane Rodrigues Oliveira pelo parto de urgência realizado com presteza na Zona Rural do Município
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 162/2018
- Identificação:
- PLO-162/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instituição da política municipal de educação ambiental e a criação da comissão municipal de educação ambiental
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 161/2018
- Identificação:
- PLO-161/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Complementar 160/2018
- Identificação:
- PLC-160/2018
- Ementa/Assunto:
- Altera o Artigo 5º da Lei 1.620 de 13 de novembro de 2013, e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Moção 044/2018
- Identificação:
- MOC-044/2018
- Ementa/Assunto:
- Moção de Congratulações ao Município de Sapucaí Mirim (MG) pelo advento de seu aniversário neste dia 17 de dezembro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 043/2018
- Identificação:
- MOC-043/2018
- Ementa/Assunto:
- Moção de Congratulações aos Servidores do Legislativo Municipal pela excelência no exercício de suas respectivas funções.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 138/2018
- Identificação:
- IND-138/2018
- Ementa/Assunto:
- Indica nova pintura para as faixas de pedestre do município
- Autoria:
-
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Requerimento 061/2018
- Identificação:
- REQ-061/2018
- Ementa/Assunto:
- Requer informações acerca do Conselho Comunitário de Segurança do Município
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 060/2018
- Identificação:
- REQ-060/2018
- Ementa/Assunto:
- Requer encaminhamento de calendário de eventos 2019
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 059/2018
- Identificação:
- REQ-059/2018
- Ementa/Assunto:
- Requer informações acerca das providências adotadas quanto aos abalos nas residências ocasionadas pelas obras das novas Casas Populares
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 058/2018
- Identificação:
- REQ-058/2018
- Ementa/Assunto:
- Requer informações do conserto do veículo da saúde de placa DJM - 7379
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 057/2018
- Identificação:
- REQ-057/2018
- Ementa/Assunto:
- Requer informações acerca dos certificados apresentados para progressão dos profissionais do magistério
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 159/2018
- Identificação:
- PLO-159/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária 156/2018
- Identificação:
- PLO-156/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a autorização para o Município assinar Memorando de Entendimento (MOU) com a empresa Airbnb Ireland UC.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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