Proposições

Projeto de Lei Ordinária 141/2018

Identificação:
PLO-141/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 140/2018

Identificação:
PLO-140/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 139/2018

Identificação:
PLO-139/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 117/2018

Identificação:
IND-117/2018
Ementa/Assunto:
Indica instalação de um ponto de ônibus na Rodovia Benedito Gomes de Souza
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 051/2018

Identificação:
REQ-051/2018
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca da construção do gabião da galeria do Serrano
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 138/2018

Identificação:
PLO-138/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a alteração da Referência do cargo de Supervisor de Manutenção de Frota de Veículo, criado pela Lei Complementar n° 1.944, de 29 de março de 2018, que integra o quadro de...
Autoria:
Executivo Municipal
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Moção 035/2018

Identificação:
MOC-035/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que reestabeleça o atendimento odontológico aos Bairros para atendimento da população Rural
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 025/2018

Identificação:
PLL-025/2018
Ementa/Assunto:
Altera a redação do inciso VIII, do artigo 4º da Lei nº 995 de 29 de setembro de 2.000
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 024/2018

Identificação:
PLL-024/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Grande de Rua Nicolina Gargaglione Camargo
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 023/2018

Identificação:
PLL-023/2018
Ementa/Assunto:
Revoga o inciso XIII do artigo 19 da Lei nº 1.131, de 10 de junho de 2003, que Cria o Conselho Municipal de Turismo de São Bento do Sapucaí – COMTUR e cria o Fundo Municipal de Turismo de São...
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 137/2018

Identificação:
PLO-137/2018
Ementa/Assunto:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Bento do Sapucaí - Estado de São Paulo - para o Exercício Financeiro de 2019
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 136/2018

Identificação:
PLO-136/2018
Ementa/Assunto:
Estabelece normas para a realização de eventos no Município de São Bento do Sapucaí
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Complementar 135/2018

Identificação:
PLC-135/2018
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Lei Complementar 1.915, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Complementar 129/2018

Identificação:
PLC-129/2018
Ementa/Assunto:
Cria 09 (nove) cargos no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Saúde e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 116/2018

Identificação:
IND-116/2018
Ementa/Assunto:
Indica instalação de equipamento de apoio à travessia em trecho da Rua Pereira Alves
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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