Proposições

Projeto de Lei Ordinária 272/2020

Identificação:
PLO-272/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a alteração de Referência de base salarial do cargo de Técnico de Enfermagem que integram o quadro de pessoal do Município
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 011/2020

Identificação:
IND-011/2020
Ementa/Assunto:
Indica análise quanto ao pleito apresentado junto à Ouvidoria da Câmara – Ticket 474374
Autoria:
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Indicação 010/2020

Identificação:
IND-010/2020
Ementa/Assunto:
Indica instalação de dois pontos de iluminação pública no Bairro do Paiol Grande – Comunidade São Pedro, nas proximidades do estacionamento da Trilha do Chico Bento
Autoria:
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Indicação 009/2020

Identificação:
IND-009/2020
Ementa/Assunto:
Indica instalação de placa indicativa na Estrada Municipal Benedicta Severina da Silva – Bairro do Torto
Autoria:
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Requerimento 009/2020

Identificação:
REQ-009/2020
Ementa/Assunto:
Requer documentação diversa acerca de áreas de risco e das casas populares
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 008/2020

Identificação:
IND-008/2020
Ementa/Assunto:
Indica instalação de placa indicativa na Estrada Municipal Alto dos Corrêas
Autoria:
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Requerimento 008/2020

Identificação:
REQ-008/2020
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca da possibilidade de indenização aos proprietários de imóveis demolidos do Morro do Cruzeiro
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 007/2020

Identificação:
IND-007/2020
Ementa/Assunto:
Indica manutenção da Estrada Municipal do Alto dos Corrêas
Autoria:
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Indicação 006/2020

Identificação:
IND-006/2020
Ementa/Assunto:
Indica limpeza no calçamento do Bairro do Baú
Autoria:
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Moção 002/2020

Identificação:
MOC-002/2020
Ementa/Assunto:
Moção de Congratulações ao Corpo Docente da CEMEI Maria Cleidson Mendes Roberti e servidores pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da Educação de nossos Sambentistas
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 271/2020

Identificação:
PLO-271/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 270/2020

Identificação:
PLO-270/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a alteração do valor base salarial das Referências do quadro de pessoal do Município e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 269/2020

Identificação:
PLO-269/2020
Ementa/Assunto:
Regulamenta a outorga onerosa nos termos dos artigos 271 a 275 da Lei Complementar n° 1841, de 29 de novembro de 2016
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 268/2020

Identificação:
PLO-268/2020
Ementa/Assunto:
Institui a Taxa de Preservação Ambiental e de Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural no Município da Estância Climática de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 267/2020

Identificação:
PLO-267/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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