Projeto de Lei Ordinária 141/2018
- Identificação:
- PLO-141/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 140/2018
- Identificação:
- PLO-140/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 139/2018
- Identificação:
- PLO-139/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 117/2018
- Identificação:
- IND-117/2018
- Ementa/Assunto:
- Indica instalação de um ponto de ônibus na Rodovia Benedito Gomes de Souza
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 051/2018
- Identificação:
- REQ-051/2018
- Ementa/Assunto:
- Requer informações acerca da construção do gabião da galeria do Serrano
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 138/2018
- Identificação:
- PLO-138/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a alteração da Referência do cargo de Supervisor de Manutenção de Frota de Veículo, criado pela Lei Complementar n° 1.944, de 29 de março de 2018, que integra o quadro de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Moção 035/2018
- Identificação:
- MOC-035/2018
- Ementa/Assunto:
- Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que reestabeleça o atendimento odontológico aos Bairros para atendimento da população Rural
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 025/2018
- Identificação:
- PLL-025/2018
- Ementa/Assunto:
- Altera a redação do inciso VIII, do artigo 4º da Lei nº 995 de 29 de setembro de 2.000
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 024/2018
- Identificação:
- PLL-024/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Grande de Rua Nicolina Gargaglione Camargo
- Autoria:
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-
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 023/2018
- Identificação:
- PLL-023/2018
- Ementa/Assunto:
- Revoga o inciso XIII do artigo 19 da Lei nº 1.131, de 10 de junho de 2003, que Cria o Conselho Municipal de Turismo de São Bento do Sapucaí – COMTUR e cria o Fundo Municipal de Turismo de São...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 137/2018
- Identificação:
- PLO-137/2018
- Ementa/Assunto:
- Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Bento do Sapucaí - Estado de São Paulo - para o Exercício Financeiro de 2019
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 136/2018
- Identificação:
- PLO-136/2018
- Ementa/Assunto:
- Estabelece normas para a realização de eventos no Município de São Bento do Sapucaí
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Complementar 135/2018
- Identificação:
- PLC-135/2018
- Ementa/Assunto:
- Altera dispositivos da Lei Complementar 1.915, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Complementar 129/2018
- Identificação:
- PLC-129/2018
- Ementa/Assunto:
- Cria 09 (nove) cargos no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Saúde e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 116/2018
- Identificação:
- IND-116/2018
- Ementa/Assunto:
- Indica instalação de equipamento de apoio à travessia em trecho da Rua Pereira Alves
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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