Proposições

Projeto de Lei Ordinária 278/2020

Identificação:
PLO-278/2020
Ementa/Assunto:
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda FMTER, revoga o Decreto nº 2.055, de 12 de janeiro de 2011 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 033/2020

Identificação:
IND-033/2020
Ementa/Assunto:
Indica instalação mecanismo redutor de velocidade na Rodovia Benedito Gomes de Souza.
Autoria:
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Indicação 032/2020

Identificação:
IND-032/2020
Ementa/Assunto:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que ceda café da manhã à população dos Bairros Rurais que chegam cedo ao Posto de Saúde Municipal.
Autoria:
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Indicação 031/2020

Identificação:
IND-031/2020
Ementa/Assunto:
Indica construção de um ponto de ônibus no Bairro do Sítio.
Autoria:
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Indicação 030/2020

Identificação:
IND-030/2020
Ementa/Assunto:
Indica, em caráter reiterado, providências com relação ao calçamento das Vias Perimetrais Governador Franco Montoro e Governador Mário Covas.
Autoria:
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Indicação 029/2020

Identificação:
IND-029/2020
Ementa/Assunto:
Indica, em caráter reiterado, providências com relação ao calçamento das Vias Perimetrais Governador Franco Montoro e Governador Mário Covas.
Autoria:
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Indicação 028/2020

Identificação:
IND-028/2020
Ementa/Assunto:
Indica instalação de iluminação pública no Bairro da Urtiga.
Autoria:
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Indicação 027/2020

Identificação:
IND-027/2020
Ementa/Assunto:
Indica instalação de uma lixeira ao lado do Parque Municipal.
Autoria:
Mais informações

Indicação 026/2020

Identificação:
IND-026/2020
Ementa/Assunto:
Indica instalação de uma lixeira ao lado do Parque Municipal.
Autoria:
Mais informações

Indicação 025/2020

Identificação:
IND-025/2020
Ementa/Assunto:
Indica providências com relação à passarela Geraldo Camarada que liga a Barra Funda ao Bairro do Serrano.
Autoria:
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Requerimento 016/2020

Identificação:
REQ-016/2020
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca extensão do serviço de entrega de correspondências ofertado pelos Correios aos Bairros onde há a cobrança de IPTU .
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 015/2020

Identificação:
REQ-015/2020
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca dos Projetos de alteração do Plano Diretor.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 014/2020

Identificação:
REQ-014/2020
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca da implantação do Selo Sim no âmbito Municipal.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 013/2020

Identificação:
REQ-013/2020
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca de isenção tributária municipal à Fundação Acampamento Paiol Grande.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2020

Identificação:
PDL-003/2020
Ementa/Assunto:
Concede Título de Cidadão Sambentista ao senhor Samuel Moreira da Silva Junior.
Autoria:
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