Projeto de Lei Ordinária 098/2018
- Identificação:
- PLO-098/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre autorização para autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 092/2018
- Identificação:
- PLO-092/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a reestruturação dos cargos e alteração do valor base salarial das Referências B-4, B-5, B-6, B-7, B-8 e B-12 do quadro de pessoal do Município e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 097/2018
- Identificação:
- PLO-097/2018
- Ementa/Assunto:
- Institui o programa Floresce São Bento e estabelece regras especiais para a celebração, no âmbito do referido programa, de termo de cooperação com a iniciativa privada, que tenham por objeto...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 096/2018
- Identificação:
- PLO-096/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do Museu do Zé Pereira
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 094/2018
- Identificação:
- PLO-094/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e não oneroso, e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 093/2018
- Identificação:
- PLO-093/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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Indicação 043/2018
- Identificação:
- IND-043/2018
- Ementa/Assunto:
- Indica melhorias na raia de malha da Avenida Sebastião Ferreira dos Santos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição lida em Plenário
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Requerimento 024/2018
- Identificação:
- REQ-024/2018
- Ementa/Assunto:
- Requer informações acerca da publicação das normas e requisitos para o sorteio das Casas Populares
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 023/2018
- Identificação:
- REQ-023/2018
- Ementa/Assunto:
- Requer informações acerca do descumprimento da Lei Complementar Municipal 1.915 de 26 de setembro de 2017
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 011/2018
- Identificação:
- PLL-011/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público localizado no Centro do Município – Praça dos Folheiros
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição distribuída às comissões
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