Proposições

Projeto de Lei Ordinária 098/2018

Identificação:
PLO-098/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 092/2018

Identificação:
PLO-092/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos e alteração do valor base salarial das Referências B-4, B-5, B-6, B-7, B-8 e B-12 do quadro de pessoal do Município e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 097/2018

Identificação:
PLO-097/2018
Ementa/Assunto:
Institui o programa Floresce São Bento e estabelece regras especiais para a celebração, no âmbito do referido programa, de termo de cooperação com a iniciativa privada, que tenham por objeto...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 096/2018

Identificação:
PLO-096/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Museu do Zé Pereira
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 094/2018

Identificação:
PLO-094/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e não oneroso, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 093/2018

Identificação:
PLO-093/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Indicação 043/2018

Identificação:
IND-043/2018
Ementa/Assunto:
Indica melhorias na raia de malha da Avenida Sebastião Ferreira dos Santos
Autoria:
Situação:
Proposição lida em Plenário
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Requerimento 024/2018

Identificação:
REQ-024/2018
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca da publicação das normas e requisitos para o sorteio das Casas Populares
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 023/2018

Identificação:
REQ-023/2018
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca do descumprimento da Lei Complementar Municipal 1.915 de 26 de setembro de 2017
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 011/2018

Identificação:
PLL-011/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público localizado no Centro do Município – Praça dos Folheiros
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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