Proposições

Projeto de Lei Ordinária 158/2018

Identificação:
PLO-158/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de benefício do Programa Bolsa Aluguel Social pelo período de 03 (três) meses de 2019, na forma que especifica e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Moção 042/2018

Identificação:
MOC-042/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Congratulações ao Sargento PM Irídio Raimundo Alves de Oliveira e à sua esposa Lidiane Rodrigues Oliveira pelo parto de urgência realizado com presteza na Zona Rural do Município
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 162/2018

Identificação:
PLO-162/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição da política municipal de educação ambiental e a criação da comissão municipal de educação ambiental
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 161/2018

Identificação:
PLO-161/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 160/2018

Identificação:
PLC-160/2018
Ementa/Assunto:
Altera o Artigo 5º da Lei 1.620 de 13 de novembro de 2013, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
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Moção 044/2018

Identificação:
MOC-044/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Congratulações ao Município de Sapucaí Mirim (MG) pelo advento de seu aniversário neste dia 17 de dezembro.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 043/2018

Identificação:
MOC-043/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Congratulações aos Servidores do Legislativo Municipal pela excelência no exercício de suas respectivas funções.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 138/2018

Identificação:
IND-138/2018
Ementa/Assunto:
Indica nova pintura para as faixas de pedestre do município
Autoria:
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Requerimento 061/2018

Identificação:
REQ-061/2018
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca do Conselho Comunitário de Segurança do Município
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 060/2018

Identificação:
REQ-060/2018
Ementa/Assunto:
Requer encaminhamento de calendário de eventos 2019
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 059/2018

Identificação:
REQ-059/2018
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca das providências adotadas quanto aos abalos nas residências ocasionadas pelas obras das novas Casas Populares
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 058/2018

Identificação:
REQ-058/2018
Ementa/Assunto:
Requer informações do conserto do veículo da saúde de placa DJM - 7379
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 057/2018

Identificação:
REQ-057/2018
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca dos certificados apresentados para progressão dos profissionais do magistério
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 159/2018

Identificação:
PLO-159/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária 156/2018

Identificação:
PLO-156/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a autorização para o Município assinar Memorando de Entendimento (MOU) com a empresa Airbnb Ireland UC.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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