Proposições

Projeto de Lei Ordinária 121/2018

Identificação:
PLO-121/2018
Ementa/Assunto:
Acrescenta requisito de escolaridade para o cargo Subsecretário de Planejamento, criado pela Lei n° 1885 de 12 de maio de 2017
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 120/2018

Identificação:
PLO-120/2018
Ementa/Assunto:
Altera a redação do inciso IV do art. 1º e o art. 3º da Lei n° 1080, de 19 de março de 2002
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 119/2018

Identificação:
PLO-119/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre reserva de percentual para contratação de pessoal local para prestação de serviço de mão de obra em obras públicas
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 118/2018

Identificação:
PLO-118/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar imóvel do município à Ordem dos Advogados do Brasil - 84º Subseção de Campos do Jordão e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 117/2018

Identificação:
PLO-117/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre desafetação de imóvel urbano, autoriza venda e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 077/2018

Identificação:
IND-077/2018
Ementa/Assunto:
Indica melhorias na área recém adquirida do Cemitério Municipal
Autoria:
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Indicação 074/2018

Identificação:
IND-074/2018
Ementa/Assunto:
Indica adoção de providências com relação à Capela do Cemitério Municipal
Autoria:
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Requerimento 040/2018

Identificação:
REQ-040/2018
Ementa/Assunto:
Requer relatórios dos apontamentos do Controle Interno do Executivo Municipal referentes aos exercícios de 2017-2018
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 039/2018

Identificação:
REQ-039/2018
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca dos gastos do Executivo Municipal com combustíveis
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 028/2018

Identificação:
MOC-028/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Apelo à Agência de Transporte do Estado de São Paulo para que, por ocasião do Plano Diretor de Transporte Coletivo Intermunicipal Rodoviário do Estado de São Paulo, proceda ao...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 027/2018

Identificação:
MOC-027/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal, para que decidam contrariamente à descriminalização do aborto no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, com...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 026/2018

Identificação:
MOC-026/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Congratulações ao Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo pela atenção dispensada a São Bento do Sapucaí
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 025/2018

Identificação:
MOC-025/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para proceda a desapropriação de área lindeira ao Residencial Jardim Nova Conquista
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 024/2018

Identificação:
MOC-024/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para proceda a desapropriação do antigo prédio da cooperativa
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 017/2018

Identificação:
PLL-017/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 749 de 11 de maio de 1993 e Lei Municipal 1210 de 03 de outubro de 2005
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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