Proposições

Indicação 065/2018

Identificação:
IND-065/2018
Ementa/Assunto:
Indica implementação do Programa de Incentivo à sustentabilidade conhecido como “IPTU VERDE”.
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Indicação 064/2018

Identificação:
IND-064/2018
Ementa/Assunto:
Indica providências com relação ao gradeamento do espaço de jogos da Av. Ver. José Galdino Barbosa
Autoria:
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Indicação 063/2018

Identificação:
IND-063/2018
Ementa/Assunto:
Indica instalação de Ponto de Táxi na Avenida Vereador José Galdino Barbosa
Autoria:
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Moção 020/2018

Identificação:
MOC-020/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Congratulações ao 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros pelos serviços prestados e pela homenagem rendida através da utilização do contorno da Pedra do Baú em seu novo Brasão
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 019/2018

Identificação:
MOC-019/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Congratulações à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e Vice-Prefeita Municipal, Senhora Ana Catarina Martins Bonassi por sua atuação frente à Pasta da Saúde
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 018/2018

Identificação:
MOC-018/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para proceda a revisão do valor do Auxílio Transporte concedido aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino situados fora do município
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 017/2018

Identificação:
MOC-017/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para proceda a devida instalação da ideal rede de iluminação pública nas Vias Perimetrais Governador André Franco Montoro e Governador Mário...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 033/2018

Identificação:
REQ-033/2018
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca dos cargos de chefia a serem afetados pelo Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal 92-2018
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 114/2018

Identificação:
PLO-114/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício financeiro de 2019
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 112/2018

Identificação:
PLO-112/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Moção 015/2018

Identificação:
MOC-015/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Congratulações ao Recanto São Benedito por seus 45 anos de existência
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 062/2018

Identificação:
IND-062/2018
Ementa/Assunto:
Indica fiscalização e orientação do transporte escolar
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 061/2018

Identificação:
IND-061/2018
Ementa/Assunto:
Indica limpeza de vias e coleta de lixo no Paiol Velho
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 060/2018

Identificação:
IND-060/2018
Ementa/Assunto:
Indica calçamento de via no Bairro do Paiol Velho
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 059/2018

Identificação:
IND-059/2018
Ementa/Assunto:
Indica iluminação pública no Bairro do Paiol Velho
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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