Proposições

Projeto de Lei Ordinária 313/2020

Identificação:
PLO-313/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a realização de Audiência Pública
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Indicação 100/2020

Identificação:
IND-100/2020
Ementa/Assunto:
Indica desenvolvimento de projeto de ampliação da vazão de água de ponte sob a Estrada Macário Pereira Goulart – Bairro do Monjolinho.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Moção 026/2020

Identificação:
MOC-026/2020
Ementa/Assunto:
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envide esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem, objetivando o desenvolvimento e implantação de projeto de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 025/2020

Identificação:
MOC-025/2020
Ementa/Assunto:
Moção de Apelo ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento e ao Governador do Estado de São Paulo para que envidem esforços objetivando a manutenção de todas as casas de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 015/2020

Identificação:
PLL-015/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a denominação de Vias e Logradouros no Residencial Jardim Nova Conquista II.”
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 014/2020

Identificação:
PLL-014/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado no Bairro do Serrano de “Praça Municipal Vereador Antônio César de Oliveira.”
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 315/2020

Identificação:
PLO-315/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.697/2014 de criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 314/2020

Identificação:
PLO-314/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Indicação 099/2020

Identificação:
IND-099/2020
Ementa/Assunto:
Indica reunião com autoridades competentes para apresentação do trabalho da Associação de Manejo da Fauna Invasora.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 098/2020

Identificação:
IND-098/2020
Ementa/Assunto:
Indica melhorias na pavimentação da Rodovia Benedito Cândido Ribeiro.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 097/2020

Identificação:
IND-097/2020
Ementa/Assunto:
Indica ampla reforma no posto de saúde do Bairro do Torto
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 096/2020

Identificação:
IND-096/2020
Ementa/Assunto:
Indica instalação de duas lombadas na Estrada Municipal de acesso ao Bairro do Paiol Velho
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 095/2020

Identificação:
IND-095/2020
Ementa/Assunto:
Indica melhorias na estrada que dá acesso ao Bairro da Urtiga
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 094/2020

Identificação:
IND-094/2020
Ementa/Assunto:
Indica instalação de uma lombada na Estrada Municipal Joaquim da Costa Manso
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 093/2020

Identificação:
IND-093/2020
Ementa/Assunto:
Indica substituição do sistema de iluminação pública da Avenida Nossa Senhora Aparecida – Bairro do Serrano
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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