Proposições

Projeto de Lei Ordinária 259/2020

Identificação:
PLO-259/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 258/2020

Identificação:
PLO-258/2020
Ementa/Assunto:
Altera requisito de escolaridade para o cargo de Subsecretário de Planejamento, criado pela Lei 1885 de 12 de maio de 2017.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 254/2020

Identificação:
PLC-254/2020
Ementa/Assunto:
Cria 01 (um) cargo no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Saúde do Município.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 257/2020

Identificação:
PLC-257/2020
Ementa/Assunto:
Incluí o Parágrafo Único no Artigo 2º da Lei 2.090 de 07 de novembro de 2019.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 256/2020

Identificação:
PLO-256/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberturas de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a realização de Audiência Pública
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Projeto de Lei Ordinária 253/2020

Identificação:
PLO-253/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 252/2020

Identificação:
PLO-252/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 251/2020

Identificação:
PLO-251/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 250/2020

Identificação:
PLO-250/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 249/2020

Identificação:
PLO-249/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 248/2020

Identificação:
PLO-248/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 247/2020

Identificação:
PLO-247/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 246/2020

Identificação:
PLO-246/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 245/2020

Identificação:
PLO-245/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 244/2019

Identificação:
PLO-244/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação com encargos e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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