Proposições

Requerimento 025/2015

Identificação:
REQ-025/2015
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca das verbas do FUNDEF destinadas ao Município para a aquisição de Merenda Escolar.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 024/2015

Identificação:
REQ-024/2015
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca da incoerência e da não observância do princípio da legalidade na emissão do Alvará de Licença para Localização e Funcionamento concedido ao São Bento Social...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 023/2015

Identificação:
REQ-023/2015
Ementa/Assunto:
Requer de informações acerca do desperdício de Merenda Escolar ventilado na Matéria do Jornal “Gazeta dos Municípios”, datado de 28 de fevereiro de 2015.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 022/2015

Identificação:
REQ-022/2015
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca das razões pelas quais os remédios oriundos da Secretaria Estadual de Saúde não estão chegando ao Município.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 021/2015

Identificação:
REQ-021/2015
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca do mal atendimento às questões referentes à Assistência Social no Município.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 017/2015

Identificação:
IND-017/2015
Ementa/Assunto:
Indica calçamento na Estrada Municipal José Dias de Carvalho – Zeca Dias.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Complementar 154/2015

Identificação:
PLC-154/2015
Ementa/Assunto:
Cria 02 (dois) cargos de Vigia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 151/2015

Identificação:
PLO-151/2015
Ementa/Assunto:
Cria 02 (dois) cargos de Ajudante Geral Feminino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 020/2015

Identificação:
REQ-020/2015
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca da implantação do programa Melhores Caminhos em estrada do município.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 018/2015

Identificação:
IND-018/2015
Ementa/Assunto:
Indica instalação de bueiro na estrada do Bairro do Torto.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 016/2015

Identificação:
IND-016/2015
Ementa/Assunto:
Indica reparos na ponte do Bairro da Urtiga.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 148/2015

Identificação:
PLO-148/2015
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas Antidrogas e Álcool.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 005/2015

Identificação:
MOC-005/2015
Ementa/Assunto:
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Tarcísio Vieira e Silva
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 018/2015

Identificação:
REQ-018/2015
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca das medidas que estão sendo tomadas com relação aos atletas que, sem autorização, abriram nova via de high line e fizeram a travessia na Pedra do Baú.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 017/2015

Identificação:
REQ-017/2015
Ementa/Assunto:
Requer o encaminhamento de documentação referente à aquisição de produtos e serviços para a realização do Carnaval 2015.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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