Proposições

Projeto de Lei Ordinária 156/2018

Identificação:
PLO-156/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a autorização para o Município assinar Memorando de Entendimento (MOU) com a empresa Airbnb Ireland UC.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Complementar 155/2018

Identificação:
PLC-155/2018
Ementa/Assunto:
Altera o Anexo I da Lei Complementar 1.915, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a realização de Audiência Pública
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Indicação 137/2018

Identificação:
IND-137/2018
Ementa/Assunto:
Indica ampliação da capacidade de escoamento das águas pluviais nas Ruas 8 de Dezembro e 12 de outubro
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 136/2018

Identificação:
IND-136/2018
Ementa/Assunto:
Indica celebração de convênio objetivando repasse de subvenção para funcionamento da Casa da Cultura Professor Miguel Reale
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 135/2018

Identificação:
IND-135/2018
Ementa/Assunto:
Indica implementação de melhorias na Estrada do Bairro da Urtiga
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 157/2018

Identificação:
PLO-157/2018
Ementa/Assunto:
Cria o "Programa de Incentivo Cultural Zé Pereira", na forma que especifica e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária 142/2018

Identificação:
PLO-142/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação e implantação do "ESPAÇO SOCIAL" e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 147/2018

Identificação:
PLO-147/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a reformulação do quadro de pessoal de apoio à manutenção e asseio das escolas municipais
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 146/2018

Identificação:
PLO-146/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Bento do Sapucaí
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Indicação 139/2018

Identificação:
IND-139/2018
Ementa/Assunto:
Indica instalação delimitação de horário máximo para os estabelecimentos que funcionam em horário especial.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 134/2018

Identificação:
IND-134/2018
Ementa/Assunto:
Indica criação delimitação de espaço específico para eventos no Município de São Bento do Sapucaí para a Praça Adhemar de Barros
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 133/2018

Identificação:
IND-133/2018
Ementa/Assunto:
Indica instalação da devida iluminação pública em via do Bairro do Sítio
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 132/2018

Identificação:
IND-132/2018
Ementa/Assunto:
Indica instalação da devida iluminação pública no trevo de acesso à cidade
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 131/2018

Identificação:
IND-131/2018
Ementa/Assunto:
Indica instalação da devida iluminação pública em via do Bairro Zé da Rosa
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 130/2018

Identificação:
IND-130/2018
Ementa/Assunto:
Indica instalação da devida iluminação pública na Praça General Marcondes Salgado (Igreja Nossa Senhora do Rosário)
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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