Proposições

Projeto de Lei Ordinária 216/2019

Identificação:
PLO-216/2019
Ementa/Assunto:
Concede anistia de multa e juros de mora nas dívidas tributárias, inscritas em dívida ativa ou não, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 215/2019

Identificação:
PLO-215/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação com encargos e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 214/2019

Identificação:
PLO-214/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Indicação 127/2019

Identificação:
IND-127/2019
Ementa/Assunto:
Indica instalação de passarela elevada nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 126/2019

Identificação:
IND-126/2019
Ementa/Assunto:
Indica que seja instalado algum tapume ou estrutura para dar privacidade às residências próximas aos estádio municipal
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 064/2019

Identificação:
REQ-064/2019
Ementa/Assunto:
Requerimento de informação acerca da inexistência de emissão de tickets e cobrança eletrônica da TPCA no Monumento Natural Pedra do Baú – MONA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 063/2019

Identificação:
REQ-063/2019
Ementa/Assunto:
Requerimento de informação acerca da ausência de investimentos dos recursos angariados com a TPCA no MONA em questões de infraestrutura dos Bairros que compõe o MONA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 062/2019

Identificação:
REQ-062/2019
Ementa/Assunto:
Requerimento de informação acerca de prestação de horas extras no Monumento Natural Pedra do Baú – MONA, por parte de servidor em seu período de gozo de férias
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 061/2019

Identificação:
REQ-061/2019
Ementa/Assunto:
Requerimento de informação acerca dos reflexos das horas extras habitualmente prestadas por determinado grupo de servidores no Monumento Natural Pedra do Baú – MONA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 060/2019

Identificação:
REQ-060/2019
Ementa/Assunto:
Requerimento de informação acerca das providências adotadas enquanto gestor das obras das casas populares com relação às falhas estruturais recentemente apresentadas
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 059/2019

Identificação:
REQ-059/2019
Ementa/Assunto:
Requerimento de informação acerca da existência de previsão de instalação de tela de proteção na parte de trás da arquibancada do Estádio Municipal Benedito Gomes de Souza
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 197/2019

Identificação:
EMD-001/2019
Ementa/Assunto:
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 197/2019
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 058/2019

Identificação:
REQ-058/2019
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca realização da 10ª GABEN – 187º Aniversário da Cidade de São Bento do Sapucaí
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 057/2019

Identificação:
REQ-057/2019
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca da visita social indicada através da Indicação 91/2019
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 056/2019

Identificação:
REQ-056/2019
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca do contrato vigente entre o Município de São Bento do Sapucaí e a SABESP
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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