Proposições

Projeto de Decreto Legislativo 003/2020

Identificação:
PDL-003/2020
Ementa/Assunto:
Concede Título de Cidadão Sambentista ao senhor Samuel Moreira da Silva Junior.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 277/2020

Identificação:
PLO-277/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a alteração da carga horária do cargo de Nutricionista
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 276/2020

Identificação:
PLO-276/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com a garantia da União, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar 275/2020

Identificação:
PLC-275/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de uma função gratificada especial de orientador de cadastramento rural e estabelecer gratificação
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar 273/2020

Identificação:
PLC-273/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar revisão dos cálculos de IPTU lançados no exercício de 2019 e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 024/2020

Identificação:
IND-024/2020
Ementa/Assunto:
Indica análise junto ao CMDT a possibilidade de alteração do Anexo 12 da Lei Complementar nº 1841 de 2016
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 023/2020

Identificação:
IND-023/2020
Ementa/Assunto:
Indica funcionamento da estrutura de manutenção das estradas rurais aos finais de semana, em caráter extraordinário
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 022/2020

Identificação:
IND-022/2020
Ementa/Assunto:
Indica reclassificação salarial dos servidores do Executivo Municipal
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 021/2020

Identificação:
IND-021/2020
Ementa/Assunto:
Indica manutenção da pista de skate do Centro de Lazer do Trabalhador
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 020/2020

Identificação:
IND-020/2020
Ementa/Assunto:
Indica retirada semanal dos entulhos nas vias do município.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 019/2020

Identificação:
IND-019/2020
Ementa/Assunto:
Indica instalação de lixeiras ao longo da Avenida Juscelino Kubistchek.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 018/2020

Identificação:
IND-018/2020
Ementa/Assunto:
Indica análise da rede pública de iluminação para substituição das lâmpadas queimadas por novas
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 017/2020

Identificação:
IND-017/2020
Ementa/Assunto:
Indica limpeza contínua dos Pontos de Ônibus do Município
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 016/2020

Identificação:
IND-016/2020
Ementa/Assunto:
Indica instalação de uma lombada na Estrada Municipal Geraldo de Souza Dias
Autoria:
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Indicação 015/2020

Identificação:
IND-015/2020
Ementa/Assunto:
Indica instalação de uma lombada na Avenida Juscelino Kubistchek
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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