Proposições

Projeto de Lei Ordinária 212/2019

Identificação:
PLO-212/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes de saúde e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Complementar 213/2019

Identificação:
PLC-213/2019
Ementa/Assunto:
Altera o Art. 2º da Lei Municipal n° 1.946, de 29 de março de 2018 e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 208/2019

Identificação:
PLO-208/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Indicação 120/2019

Identificação:
IND-120/2019
Ementa/Assunto:
Indica a devida manutenção do asfalto que dá acesso ao Bairro do Torto
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 119/2019

Identificação:
IND-119/2019
Ementa/Assunto:
Indica instalação de poste para evitar a passagem de fios sobre o leito carroçável da Avenida Nossa Senhora Aparecida
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 118/2019

Identificação:
IND-118/2019
Ementa/Assunto:
Indica pavimentação da Estrada Francisco Pereira de Macedo, Bairro do Paiol Grande
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 117/2019

Identificação:
IND-117/2019
Ementa/Assunto:
Indica instalação de quatro luminárias nos postes existentes na Estrada Francisco Pereira de Macedo, Bairro do Paiol Grande
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 116/2019

Identificação:
IND-116/2019
Ementa/Assunto:
Indica providências com relação à valeta existente na Praça da Bandeira
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 115/2019

Identificação:
IND-115/2019
Ementa/Assunto:
Indica reparos ou substituição das grelhas da pavimentação da Praça Monsenhor Pedro do Vale Monteiro
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 114/2019

Identificação:
IND-114/2019
Ementa/Assunto:
Indica melhorias na Rua Antônio Américo da Silva
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 112/2019

Identificação:
IND-112/2019
Ementa/Assunto:
Indica revisão da Planta Genérica do Município visando a revisão dos valores imobiliários garantindo maior justiça tributária
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 111/2019

Identificação:
IND-111/2019
Ementa/Assunto:
Indica mudança da localidade destinada ao estacionamento de Pessoas com Deficiência da Praça General Marcondes Salgado, nº 57, em frente à Escola Estadual Dr. Genésio Cândido Pereira
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 110/2019

Identificação:
IND-110/2019
Ementa/Assunto:
Indica desenvolvimento e implantação de Projeto de Iluminação Pública para a Comunidade Sagrada Família – Bairro do Serrano
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 109/2019

Identificação:
IND-109/2019
Ementa/Assunto:
Indica construção de Passarela Elevada na Estrada Luiz Venâncio de Souza, Bairro do Serrano – Comunidade Sagrada Família
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 108/2019

Identificação:
IND-108/2019
Ementa/Assunto:
Indica pavimentação asfáltica em trecho da Estrada Municipal José Luiz de Souza
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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