Proposições

Moção 041/2018

Identificação:
MOC-041/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Congratulações ao Senhor José Rubens Goulart Pereira pelas louváveis iniciativas em prol do desenvolvimento cultural e social de nosso município
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2018

Identificação:
PDL-005/2018
Ementa/Assunto:
Concede Título de Cidadão Sambentista ao senhor José Donati Nunes
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 154/2018

Identificação:
PLO-154/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 153/2018

Identificação:
PLO-153/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 152/2018

Identificação:
PLO-152/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 151/2018

Identificação:
PLO-151/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 150/2018

Identificação:
PLO-150/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 149/2018

Identificação:
PLO-149/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Moção 040/2018

Identificação:
MOC-040/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que proceda a regularização do trânsito ao redor da Igreja Matriz
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 039/2018

Identificação:
MOC-039/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que proceda a abertura do calçadão da Avenida Doutor Rubião Júnior visando ampliar o fluxo de veículos
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 038/2018

Identificação:
MOC-038/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que, após a lotação dos beneficiários do Aluguel Social nas moradias populares, os recursos oriundos da desoneração citada sejam destinados...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 037/2018

Identificação:
MOC-037/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que o convênio com a Unitau seja válido não somente aos alunos ingressantes nos cursos superiores
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 129/2018

Identificação:
IND-129/2018
Ementa/Assunto:
Indica atendimento ao pleito dos pais de alunos do Bairro do Torto, com a manutenção do Ensino Fundamental no estabelecimento de ensino localizado no referido Bairro
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 128/2018

Identificação:
IND-128/2018
Ementa/Assunto:
Indica iluminação pública no Bairro do Serrano
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 148/2018

Identificação:
PLO-148/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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