Proposições

Requerimento 061/2015

Identificação:
REQ-061/2015
Ementa/Assunto:
Requerimento de informações acerca das verbas destinadas à realização dos eventos carnavalescos do “Zé Pereira”.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 060/2015

Identificação:
REQ-060/2015
Ementa/Assunto:
Requerimento de informações acerca dos funcionários contratados pelo Executivo Municipal nos anos de 2013 e 2014
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 016/2015

Identificação:
MOC-016/2015
Ementa/Assunto:
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Sirlene Pereira de Paula.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2015

Identificação:
PDL-003/2015
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2013”
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 212/2015

Identificação:
PLO-212/2015
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 043/2015

Identificação:
IND-043/2015
Ementa/Assunto:
Indica canalização da água nas proximidades da SABESP do Bairro do Quilombo.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 211/2015

Identificação:
PLO-211/2015
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Bento...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 059/2015

Identificação:
REQ-059/2015
Ementa/Assunto:
Requerimento de informações acerca das políticas municipais para custeio de cursos feitos por funcionários da Prefeitura Municipal.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 058/2015

Identificação:
REQ-058/2015
Ementa/Assunto:
Requerimento de informações acerca da destinação dada à verba liberada pelo Padre Afonso para a Quadra Municipal de Esportes.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 057/2015

Identificação:
REQ-057/2015
Ementa/Assunto:
Requerimento de informações acerca do andamento das obras da Quadra Municipal de Esportes.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 056/2015

Identificação:
REQ-056/2015
Ementa/Assunto:
Requerimento de informações acerca da construção de casas populares no município.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 055/2015

Identificação:
REQ-055/2015
Ementa/Assunto:
Requerimento de informações acerca da atual crise financeira do Município.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 209/2015

Identificação:
PLO-209/2015
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 054/2015

Identificação:
REQ-054/2015
Ementa/Assunto:
Requerimento de informações acerca de eventual repasse pelo CRAS para a realização do Natal Criança.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 210/2015

Identificação:
PLO-210/2015
Ementa/Assunto:
Cria funções gratificadas de confiança na estrutura Administrativa Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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