Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 199/2019

Identificação:
PLC-199/2019
Ementa/Assunto:
Cria 01 (uma) vaga em cargo já existente no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Educação
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 190/2019

Identificação:
PLC-190/2019
Ementa/Assunto:
Cria 2 (dois) cargos no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 174/2019

Identificação:
PLC-174/2019
Ementa/Assunto:
Cria 16 (dezesseis) vagas em cargos já existentes no quadro de Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Administração Pública
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 163/2018

Identificação:
PLC-163/2018
Ementa/Assunto:
Altera a Lei 1.841 de 29 de novembro de 2016, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 160/2018

Identificação:
PLC-160/2018
Ementa/Assunto:
Altera o Artigo 5º da Lei 1.620 de 13 de novembro de 2013, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 155/2018

Identificação:
PLC-155/2018
Ementa/Assunto:
Altera o Anexo I da Lei Complementar 1.915, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a realização de Audiência Pública
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 145/2018

Identificação:
PLC-145/2018
Ementa/Assunto:
Altera o Artigo 299 da Lei 1.841 de 29 novembro de 2016, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 144/2018

Identificação:
PLC-144/2018
Ementa/Assunto:
Altera o Anexo I da Lei Complementar 1.915, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 135/2018

Identificação:
PLC-135/2018
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Lei Complementar 1.915, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 129/2018

Identificação:
PLC-129/2018
Ementa/Assunto:
Cria 09 (nove) cargos no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Saúde e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 113/2018

Identificação:
PLC-113/2018
Ementa/Assunto:
Cria 13 (treze) cargos no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 115/2018

Identificação:
PLC-115/2018
Ementa/Assunto:
Altera a redação dos artigos 153, 157 e 158, do Parágrafo único do Art. 155 e do inciso VI do Art. 159, da Lei n° 628, de 29 de dezembro de 1989
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 111/2018

Identificação:
PLC-111/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre subsídio mensal dos Conselheiros Tutelares, a partir de 1º de janeiro de 2018
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 086/2018

Identificação:
PLC-086/2018
Ementa/Assunto:
Cria uma referência, 03 (três) cargos no quadro de pessoal do Município, com a finalidade de atender as necessidades inerentes à Secretaria de Saúde do Município
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 076/2018

Identificação:
PLC-076/2018
Ementa/Assunto:
Cria 02 (dois) cargos para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Saúde do Município
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações