Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 231/2019

Identificação:
PLO-231/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e não oneroso, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 229/2019

Identificação:
PLO-229/2019
Ementa/Assunto:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Bento do Sapucaí - Estado de São Paulo - para o Exercício Financeiro de 2020
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a realização de Audiência Pública
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Projeto de Lei Ordinária 230/2019

Identificação:
PLO-230/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor do Município e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição arquivada
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Projeto de Lei Ordinária 228/2019

Identificação:
PLO-228/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores do Município e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando resposta de ofício
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Projeto de Lei Ordinária 227/2019

Identificação:
PLO-227/2019
Ementa/Assunto:
Cria função gratificada especial no quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 226/2019

Identificação:
PLO-226/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos comissionados para atender às necessidades inerentes à Administração Pública
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 220/2019

Identificação:
PLO-220/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a extinção de 03 (três) cargos e criação de 04 (quatro) cargos comissionados para atender às necessidades inerentes à Administração Pública e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 225/2019

Identificação:
PLO-225/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre nomeação da Creche/Escola Municipal
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 224/2019

Identificação:
PLO-224/2019
Ementa/Assunto:
Altera a redação da letra "d", do inciso I do art. 1º da Lei nº 1.910, de 19 de setembro de 2017.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 222/2019

Identificação:
PLO-222/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 221/2019

Identificação:
PLO-221/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 218/2019

Identificação:
PLO-218/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 217/2019

Identificação:
PLO-217/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 216/2019

Identificação:
PLO-216/2019
Ementa/Assunto:
Concede anistia de multa e juros de mora nas dívidas tributárias, inscritas em dívida ativa ou não, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 215/2019

Identificação:
PLO-215/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação com encargos e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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