Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 158/2018

Identificação:
PLO-158/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de benefício do Programa Bolsa Aluguel Social pelo período de 03 (três) meses de 2019, na forma que especifica e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 162/2018

Identificação:
PLO-162/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição da política municipal de educação ambiental e a criação da comissão municipal de educação ambiental
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 161/2018

Identificação:
PLO-161/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 159/2018

Identificação:
PLO-159/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária 156/2018

Identificação:
PLO-156/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a autorização para o Município assinar Memorando de Entendimento (MOU) com a empresa Airbnb Ireland UC.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 157/2018

Identificação:
PLO-157/2018
Ementa/Assunto:
Cria o "Programa de Incentivo Cultural Zé Pereira", na forma que especifica e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 142/2018

Identificação:
PLO-142/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação e implantação do "ESPAÇO SOCIAL" e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 147/2018

Identificação:
PLO-147/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a reformulação do quadro de pessoal de apoio à manutenção e asseio das escolas municipais
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 146/2018

Identificação:
PLO-146/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Bento do Sapucaí
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária 154/2018

Identificação:
PLO-154/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 153/2018

Identificação:
PLO-153/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 152/2018

Identificação:
PLO-152/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 151/2018

Identificação:
PLO-151/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 150/2018

Identificação:
PLO-150/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 149/2018

Identificação:
PLO-149/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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