Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 173/2019

Identificação:
PLO-173/2019
Ementa/Assunto:
Disciplina o Tráfego de veículos de cargas no território da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária 172/2019

Identificação:
PLO-172/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 171/2019

Identificação:
PLO-171/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 169/2019

Identificação:
PLO-169/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 168/2019

Identificação:
PLO-168/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 167/2019

Identificação:
PLO-167/2019
Ementa/Assunto:
Acrescenta os Parágrafos 3º, 4º e 5º no art. 5º da Lei nº 1.991 de 08 de outubro 2018, que Estabelece normas para a realização de eventos no Município de São Bento do Sapucaí
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária 166/2019

Identificação:
PLO-166/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 165/2019

Identificação:
PLO-165/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 164/2019

Identificação:
PLO-164/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 158/2018

Identificação:
PLO-158/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de benefício do Programa Bolsa Aluguel Social pelo período de 03 (três) meses de 2019, na forma que especifica e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 162/2018

Identificação:
PLO-162/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição da política municipal de educação ambiental e a criação da comissão municipal de educação ambiental
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária 161/2018

Identificação:
PLO-161/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 159/2018

Identificação:
PLO-159/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária 156/2018

Identificação:
PLO-156/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a autorização para o Município assinar Memorando de Entendimento (MOU) com a empresa Airbnb Ireland UC.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 157/2018

Identificação:
PLO-157/2018
Ementa/Assunto:
Cria o "Programa de Incentivo Cultural Zé Pereira", na forma que especifica e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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