Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 280/2020

Identificação:
PLO-280/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre alteração do piso salarial de cargo do quadro de pessoal e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a Leitura no Plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 278/2020

Identificação:
PLO-278/2020
Ementa/Assunto:
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda FMTER, revoga o Decreto nº 2.055, de 12 de janeiro de 2011 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 277/2020

Identificação:
PLO-277/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a alteração da carga horária do cargo de Nutricionista
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 276/2020

Identificação:
PLO-276/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com a garantia da União, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 272/2020

Identificação:
PLO-272/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a alteração de Referência de base salarial do cargo de Técnico de Enfermagem que integram o quadro de pessoal do Município
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 271/2020

Identificação:
PLO-271/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 270/2020

Identificação:
PLO-270/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a alteração do valor base salarial das Referências do quadro de pessoal do Município e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 269/2020

Identificação:
PLO-269/2020
Ementa/Assunto:
Regulamenta a outorga onerosa nos termos dos artigos 271 a 275 da Lei Complementar n° 1841, de 29 de novembro de 2016
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a realização de Audiência Pública
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 268/2020

Identificação:
PLO-268/2020
Ementa/Assunto:
Institui a Taxa de Preservação Ambiental e de Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural no Município da Estância Climática de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a realização de Audiência Pública
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 267/2020

Identificação:
PLO-267/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 266/2020

Identificação:
PLO-266/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 265/2020

Identificação:
PLO-265/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 264/2020

Identificação:
PLO-264/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 262/2020

Identificação:
PLO-262/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a realização de Audiência Pública
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 261/2020

Identificação:
PLO-261/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a alteração de Referência de base salarial dos cargos de Agente Sanitário e Agente de Saneamento, que integram o quadro de pessoal do Município
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações