Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 001/2019

Identificação:
PLL-001/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Baú de Estrada Municipal do Alto dos Corrêas
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 010/2019

Identificação:
PLL-010/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão, do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 011/2019

Identificação:
PLL-011/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação do prédio sede da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí: ‘Câmara Municipal Doutor José Bourabeby
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2019

Identificação:
PLL-009/2019
Ementa/Assunto:
Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Lions Clube de São Bento do Sapucaí.
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 008/2019

Identificação:
PLL-008/2019
Ementa/Assunto:
Estabelece normas para declaração de utilidade publica.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2019

Identificação:
PLL-007/2019
Ementa/Assunto:
Institui o dia 15 de agosto como ponto facultativo e "Dia de Comemorações em Louvor à Nossa Senhora dos Remédios" no calendário oficial do Município de São Bento do Sapucaí – SP.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2019

Identificação:
PLL-005/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Monjolinho de Via Perimetral Antônio Firmiano dos Santos
Autoria:
Situação:
Aguardando emissão de parecer
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 006/2019

Identificação:
PLL-006/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Rancho Fundo de Rua Floriano Goulart de Azevedo
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2019

Identificação:
PLL-004/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2019

Identificação:
PLL-003/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 002/2019

Identificação:
PLL-002/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 028/2018

Identificação:
PLL-028/2018
Ementa/Assunto:
Reconhece no âmbito do Município de São Bento do Sapucaí (SP) a visão monocular como deficiência visual
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 026/2018

Identificação:
PLL-026/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.077 de 15 de março de 2002
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 027/2018

Identificação:
PLL-027/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro do Zé da Rosa de Rua dos Pinheiros e Rua das Cerejeiras
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 025/2018

Identificação:
PLL-025/2018
Ementa/Assunto:
Altera a redação do inciso VIII, do artigo 4º da Lei nº 995 de 29 de setembro de 2.000
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações