Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 001/2019

Identificação:
PLL-001/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Baú de Estrada Municipal do Alto dos Corrêas
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2019

Identificação:
PLL-005/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Monjolinho de Via Perimetral Antônio Firmiano dos Santos
Autoria:
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 006/2019

Identificação:
PLL-006/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Rancho Fundo de Rua Floriano Goulart de Azevedo
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2019

Identificação:
PLL-004/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2019

Identificação:
PLL-003/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 002/2019

Identificação:
PLL-002/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 028/2018

Identificação:
PLL-028/2018
Ementa/Assunto:
Reconhece no âmbito do Município de São Bento do Sapucaí (SP) a visão monocular como deficiência visual
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 026/2018

Identificação:
PLL-026/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.077 de 15 de março de 2002
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 027/2018

Identificação:
PLL-027/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro do Zé da Rosa de Rua dos Pinheiros e Rua das Cerejeiras
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 025/2018

Identificação:
PLL-025/2018
Ementa/Assunto:
Altera a redação do inciso VIII, do artigo 4º da Lei nº 995 de 29 de setembro de 2.000
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 024/2018

Identificação:
PLL-024/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Grande de Rua Nicolina Gargaglione Camargo
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 023/2018

Identificação:
PLL-023/2018
Ementa/Assunto:
Revoga o inciso XIII do artigo 19 da Lei nº 1.131, de 10 de junho de 2003, que Cria o Conselho Municipal de Turismo de São Bento do Sapucaí – COMTUR e cria o Fundo Municipal de Turismo de São...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 022/2018

Identificação:
PLL-022/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Sítio de Rua Fabrício Santos de Souza Dias
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 021/2018

Identificação:
PLL-021/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Grande de Rua Sol Nascente
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 020/2018

Identificação:
PLL-020/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Cantagalo de Estrada Municipal José Rodrigues da Silva
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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