Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 028/2018

Identificação:
PLL-028/2018
Ementa/Assunto:
Reconhece no âmbito do Município de São Bento do Sapucaí (SP) a visão monocular como deficiência visual
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 026/2018

Identificação:
PLL-026/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.077 de 15 de março de 2002
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 027/2018

Identificação:
PLL-027/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro do Zé da Rosa de Rua dos Pinheiros e Rua das Cerejeiras
Autoria:
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 025/2018

Identificação:
PLL-025/2018
Ementa/Assunto:
Altera a redação do inciso VIII, do artigo 4º da Lei nº 995 de 29 de setembro de 2.000
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 024/2018

Identificação:
PLL-024/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Grande de Rua Nicolina Gargaglione Camargo
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 023/2018

Identificação:
PLL-023/2018
Ementa/Assunto:
Revoga o inciso XIII do artigo 19 da Lei nº 1.131, de 10 de junho de 2003, que Cria o Conselho Municipal de Turismo de São Bento do Sapucaí – COMTUR e cria o Fundo Municipal de Turismo de São...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 022/2018

Identificação:
PLL-022/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Sítio de Rua Fabrício Santos de Souza Dias
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 021/2018

Identificação:
PLL-021/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Grande de Rua Sol Nascente
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 020/2018

Identificação:
PLL-020/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Cantagalo de Estrada Municipal José Rodrigues da Silva
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 019/2018

Identificação:
PLL-019/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre nomeação de sala no Paço Municipal
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 018/2018

Identificação:
PLL-018/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.635 de 27 de fevereiro de 2014
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 017/2018

Identificação:
PLL-017/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 749 de 11 de maio de 1993 e Lei Municipal 1210 de 03 de outubro de 2005
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 016/2018

Identificação:
PLL-016/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do José da Rosa
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 014/2018

Identificação:
PLL-014/2018
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a denominação de Praças no Município de Praça Presidente João Goulart e Praça Monsenhor Pedro do Vale Monteiro.”
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 012/2018

Identificação:
PLL-012/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Grande de Rua Nathalia Cristine Pereira
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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