Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 001/2019

Identificação:
PRE-001/2019
Ementa/Assunto:
Altera a redação do artigo 128 da Resolução nº 60, de 20 de dezembro de 2012, que “Instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí”
Autoria:
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Projeto de Resolução 004/2017

Identificação:
PRE-004/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial para a realização de Estudos para a Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 003/2017

Identificação:
PRE-003/2017
Ementa/Assunto:
“Institui a Ouvidoria e dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências”
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 002/2017

Identificação:
PRE-002/2017
Ementa/Assunto:
Altera o Inciso II do Artigo 10º da Lei Orgânica do Município da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Resolução 001/2017

Identificação:
PRE-001/2017
Ementa/Assunto:
Altera a redação do artigo 259 da Resolução nº 60, de 20 de dezembro de 2012, que “Instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí”.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 003/2015

Identificação:
PRE-003/2015
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Resoluçaõ nº 60 de 20 de dezembro de 2012, que "Instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 002/2015

Identificação:
PRE-002/2015
Ementa/Assunto:
"Altera a Lei Orgânica Municipal"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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