Requerimento

Requerimento 034/2019

Identificação:
REQ-034/2019
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca do entendimento do Executivo Municipal quanto ao direito à sexta-parte previsto no artigo 64, II da Lei Orgânica Municipal.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 033/2019

Identificação:
REQ-033/2019
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca do cumprimento da Lei 168 de 17 de agosto de 1971
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 032/2019

Identificação:
REQ-032/2019
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca de imóvel localizado aos fundos da Igreja em Louvor à Santa Filomena no Bairro do Rancho Fundo
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 031/2019

Identificação:
REQ-031/2019
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca dos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias cujas conclusões aguardam decisão da chefia do Executivo
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 030/2019

Identificação:
REQ-030/2019
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca das atividades comerciais permitidas pela legislação municipal nos entornos da Avenida JK
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 029/2019

Identificação:
REQ-029/2019
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca da taxa para uso do Estádio Municipal Benedito Gomes de Souza
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 028/2019

Identificação:
REQ-028/2019
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca do pagamento dos valores referentes ao Consórcio Intermunicipal Serra da Mantiqueira
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 027/2019

Identificação:
REQ-027/2019
Ementa/Assunto:
Requer cópia da documentação afeta às Obras das Vias Perimetrais Governador André Franco Montoro e Governador Mário Covas.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 026/2019

Identificação:
REQ-026/2019
Ementa/Assunto:
Requer seja informado esse Legislativo acerca dos servidores egrégios de processo seletivo no município
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 025/2019

Identificação:
REQ-025/2019
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca da apuração do furto de pneus do almoxarifado do Executivo Municipal
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 024/2019

Identificação:
REQ-024/2019
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca do fornecimento de água na Rua Santa Mônica
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 023/2019

Identificação:
REQ-023/2019
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca de terreno do Jardim Santa Terezinha doado ao Município de São Bento do Sapucaí
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 022/2019

Identificação:
REQ-022/2019
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca de quantas casas populares permanecem desocupadas, por qual razão e qual o destino das mesmas
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 021/2019

Identificação:
REQ-021/2019
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca das providências tomadas com relação a situação exposta pela Assistente Social Cleide Raimunda de Faria
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 020/2019

Identificação:
REQ-020/2019
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca de servidores lotados em cargos ou funções divergentes daqueles para os quais prestaram concurso público
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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