Legislação On-line

Atos da Presidência Nº 008, de 06 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), no período de 07 a 14 de maio de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí.
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 008/2021

Lei Ordinária Nº 2216, de 30 de Abril de 2021

Lei Ordinária Nº 2215, de 30 de Abril de 2021

Lei Ordinária Nº 2214, de 30 de Abril de 2021

Lei Ordinária Nº 2213, de 30 de Abril de 2021

Resolução Nº 076, de 14 de Abril de 2021

  • Ementa: Acrescenta os incisos XXIII e XXIV ao artigo 251 da Resolução n° 60, de 20 de dezembro de 2012, que "instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí
  • Indexação: Acrescenta os incisos XXIII e XXIV ao artigo 251 da Resolução n° 60
  • Texto Orginal: Resolução Nº 076/2021
  • Legislação Relacionada: Resolução Nº 060/2012

Portaria Nº 013, de 29 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí o dia 01/04/2021.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2021

Lei Ordinária Nº 2212, de 19 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de São Bento do Sapucaí-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
  • Indexação: reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de São Bento do Sapucaí-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2212/2021
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1262/2007

Lei Ordinária Nº 2211, de 19 de Março de 2021

Lei Ordinária Nº 2210, de 19 de Março de 2021

  • Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
  • Indexação: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2210/2021