Legislação On-line

Resolução Nº 002, de 20 de Abril de 2018

Atos da Presidência Nº 002, de 20 de Abril de 2018

Resolução Nº 070, de 19 de Abril de 2018

Lei Ordinária Nº 1949, de 12 de Abril de 2018

Lei Ordinária Nº 1948, de 12 de Abril de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do valor base salarial das Referências A-1, A-2, A-3, A-4, A-5, A-6, A-7 e A-8 do quadro de pessoal do Município e dá outras providências
  • Indexação: Alteração do valor base salarial das Referências A-1, A-2, A-3, A-4, A-5, A-6, A-7 e A-8 do quadro de pessoal do Município
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1948/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1007/2001

Lei Ordinária Nº 1947, de 29 de Março de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro do Quilombo de Rua Nossa Senhora das Graças e Travessa Sagrado Coração de Jesus
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1947/2018

Lei Ordinária Nº 1946, de 29 de Março de 2018

Lei Complementar Nº 1945, de 29 de Março de 2018

Lei Complementar Nº 1944, de 29 de Março de 2018

  • Ementa: Cria 01 (um) cargo comissionado no quadro Pessoal do Município, com a finalidade de atender as necessidades ao Setor de Transporte do Município
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1944/2018

Decreto Legislativo Nº 104, de 27 de Março de 2018

  • Ementa: Concede Título de Cidadão Sambentista ao senhor Davi Zaia
  • Indexação: Concede Título de Cidadão Sambentista ao sr Davi Zaia
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 104/2018