Legislação On-line

Decreto Legislativo Nº 102, de 14 de Novembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2015
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 102/2017

Lei Complementar Nº 1918, de 06 de Novembro de 2017

Atos da Presidência Nº 005, de 06 de Outubro de 2017

Portaria Nº 016, de 02 de Outubro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal durante a realização de reforma do telhado do prédio da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 016/2017

Lei Complementar Nº 1917, de 26 de Setembro de 2017

  • Ementa: Altera dispositivos da lei nº 628/89 -Código Tributário Municipal, com alterações posteriores e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1917/2017

Lei Complementar Nº 1916, de 26 de Setembro de 2017

Lei Complementar Nº 1915, de 26 de Setembro de 2017

  • Ementa: Institui no Município de São Bento do Sapucaí a Contribuição para custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1915/2017

Lei Ordinária Nº 1914, de 26 de Setembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via nos Bairros do Paiol Grande e da Campista de Rodovia Municipal Thomaz Alckimin
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1914/2017

Lei Ordinária Nº 1913, de 26 de Setembro de 2017

Lei Ordinária Nº 1912, de 19 de Setembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação da alínea 'a' e 'b' do artigo 3º da Lei Municipal nº 1105, de 19 de novembro de 2002, e revoga a lei nº 1544 de 28 de março de 2012.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1912/2017