Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2184, de 13 de Novembro de 2020

Lei Ordinária Nº 2183, de 13 de Novembro de 2020

  • Ementa: Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Moradores e Amigos do Serrano
  • Indexação: Título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Moradores e Amigos do Serrano
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2183/2020

Lei Ordinária Nº 2182, de 13 de Novembro de 2020

Lei Ordinária Nº 2181, de 03 de Novembro de 2020

Lei Ordinária Nº 2180, de 03 de Novembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Torto de Estrada Municipal Sebastião Cândido Filho
  • Indexação: Denominação de Via no Bairro do Torto de Estrada Municipal Sebastião Cândido Filho
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2180/2020

Lei Ordinária Nº 2179, de 20 de Outubro de 2020

Lei Ordinária Nº 2178, de 20 de Outubro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Parquinho Municipal situado à Praça da Bandeira, s/n - Parquinho Municipal Sebastiana Pereira da Rosa
  • Indexação: Parquinho Municipal situado à Praça da Bandeira, s/n - Parquinho Municipal Sebastiana Pereira da Rosa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2178/2020

Portaria Nº 014, de 20 de Outubro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre Expediente Normal na Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí no dia 28 de outubro de 2020 e suspensão do expediente no dia 30 de outubro de 2020.
  • Indexação: Feriado Dia do Servidor Público
  • Texto Orginal: Portaria Nº 014/2020

Lei Ordinária Nº 2177, de 01 de Outubro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado no Bairro do Serrano de "Praça Municipal Vereador Antônio César de Oliveira"
  • Indexação: Denominação de Logradouro Público situado no Bairro do Serrano de "Praça Municipal Vereador Antônio César de Oliveira"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2177/2020

Lei Ordinária Nº 2176, de 01 de Outubro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Monjolinho de Via Perimetral Antônio Firmiano dos Santos
  • Indexação: Denominação de Via no Bairro do Monjolinho de Via Perimetral Antônio Firmiano dos Santos
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2176/2020