Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2022, de 11 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Reconhece no âmbito do Município de São Bento do Sapucaí (SP) a visão monocular como deficiência visual
  • Indexação: Visão monocular como deficiência visual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2022/2018

Lei Complementar Nº 2021, de 11 de Dezembro de 2018

Lei Complementar Nº 2020, de 11 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Cria 09 (nove) cargos no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Saúde e dá outras providências
  • Indexação: Cria 09 (nove) cargos no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Saúde
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2020/2018

Lei Ordinária Nº 2019, de 11 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Altera a redação do artigo 4º da Lei 1.930 de 06 de janeiro de 2018, excluindo a proibição de circulação de caixas térmicas e "cooler" no evento do carnaval
  • Indexação: Exclui a proibição de circulação de caixas térmicas e "cooler" no evento do carnaval
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2019/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1930/2018

Lei Ordinária Nº 2018, de 11 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Institui o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal no Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Indexação: Institui o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal no Município de São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2018/2018

Lei Ordinária Nº 2017, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Município assinar Memorando de Entendimento (MOU) com a empresa Airbnb Ireland UC.
  • Indexação: Autorização para o Município assinar Memorando de Entendimento (MOU) com a empresa Airbnb Ireland UC.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2017/2018

Lei Ordinária Nº 2016, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a criação e implantanção do "ESPAÇO SOCIAL" e dá outras providências
  • Indexação: Criação e implantanção do "ESPAÇO SOCIAL"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2016/2018

Lei Ordinária Nº 2015, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Bento do Sapucaí - Estado de São Paulo - para o Exercício Financeiro de 2019
  • Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2015/2018

Lei Ordinária Nº 2014, de 29 de Novembro de 2018

Lei Complementar Nº 2013, de 29 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a extinção de 01 (um) cargo e criação de 01 (um) cargo comissionado para atender às necessidades inerentes à Administração Pública
  • Indexação: Extinção de 01 (um) cargo e criação de 01 (um) cargo comissionado para atender às necessidades inerentes à Administração Pública
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2013/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1462/2010