Legislação On-line

Lei Complementar Nº 2136, de 02 de Abril de 2020

  • Ementa: Autoriza o Executivo a efetuar revisão dos cálculos de IPTU lançados no exercício de 2019 e dá outras providências
  • Indexação: IPTU
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2136/2020

Portaria Nº 006, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a Realização de Reuniões Plenárias Ordinárias, Extraordinárias e Reuniões das Comissões Permanentes durante o período de emergência na saúde pública, para prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19).
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2020
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 005/2020

Portaria Nº 005, de 20 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2020
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 006/2020

Lei Ordinária Nº 2135, de 13 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração de Referência de base salarial do cargo de Técnico de Enfermagem que integram o quadro de pessoal do Município
  • Indexação: Dispõe sobre a alteração de Referência de base salarial do cargo de Técnico de Enfermagem
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2135/2020
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 631/1990

Lei Complementar Nº 2134, de 13 de Março de 2020

Lei Ordinária Nº 2133, de 28 de Fevereiro de 2020

Lei Ordinária Nº 2132, de 28 de Fevereiro de 2020

Lei Ordinária Nº 2131, de 28 de Fevereiro de 2020

Lei Ordinária Nº 2130, de 28 de Fevereiro de 2020

Lei Ordinária Nº 2129, de 28 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração de Referência de base salarial dos cargos de Agente Sanitário e Agente de Saneamento, que integram o quadro de pessoal do Município
  • Indexação: Alteração de Referência de base salarial dos cargos de Agente Sanitário e Agente de Saneamento, que integram o quadro de pessoal do Município
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2129/2020
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 631/1990