Legislação On-line

Atos da Presidência Nº 005, de 10 de Agosto de 2018

Lei Complementar Nº 1977, de 20 de Julho de 2018

  • Ementa: Altera a redação dos artigos 153, 157 e 158 do Parágrafo único do Art. 155 e do inciso VI do Art. 159, da Lei n° 628, de 29 de dezembro de 1989
  • Indexação: Altera a redação dos artigos 153, 157 e 158 do Parágrafo único do Art. 155 e do inciso VI do Art. 159, da Lei n° 628/1989
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1977/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 628/1989

Lei Ordinária Nº 1976, de 20 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Grande de Rua Cândida Maria da Rosa
  • Indexação: Rua Cândida Maria da Rosa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1976/2018

Lei Ordinária Nº 1975, de 03 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício financeiro de 2019
  • Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1975/2018

Lei Ordinária Nº 1974, de 03 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre subsídio mensal dos Conselheiros Tutelares, a partir de 1º de janeiro de 2018
  • Indexação: Subsídio Conselho Tutelar 2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1974/2018

Lei Complementar Nº 1973, de 03 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação e bonificação a servidores do Município e dá outras providências
  • Indexação: Gratificação e bonificação
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1973/2018

Portaria Nº 012, de 20 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018, nas fases em que participar.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2018

Lei Ordinária Nº 1972, de 18 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre denominação de Praças no Município de Praça Presidente João Goulart e Praça Monsenhor Pedro do Vale Monteiro
  • Indexação: Praça Presidente João Goulart e Praça Monsenhor Pedro do Vale Monteiro
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1972/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 097/1956

Lei Ordinária Nº 1971, de 18 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Velho de Rua Santa Mônica
  • Indexação: Rua Santa Mônica
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1971/2018

Lei Ordinária Nº 1970, de 18 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Centro do Município - Praça dos Folheiros
  • Indexação: Praça dos Folheiros
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1970/2018