Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2038, de 14 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro do Zé da Rosa de Rua dos Pinheiros e Rua das Cerejeiras
  • Indexação: Denominação de Vias no Bairro do Zé da Rosa de Rua dos Pinheiros e Rua das Cerejeiras
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2038/2019

Lei Ordinária Nº 2037, de 14 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Indexação: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2037/2019

Lei Ordinária Nº 2036, de 14 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  • Indexação: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2036/2019

Lei Ordinária Nº 2035, de 01 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Baú de Estrada Municipal do Alto dos Corrêas
  • Indexação: Denominação de Via no Bairro do Baú de Estrada Municipal do Alto dos Corrêas
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2035/2019

Lei Ordinária Nº 2034, de 01 de Março de 2019

Lei Ordinária Nº 2033, de 01 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
  • Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2033/2019

Lei Ordinária Nº 2032, de 01 de Março de 2019

  • Ementa: Altera o Artigo 5º da Lei 1.620 de 13 de novembro de 2013 e dá outras providências
  • Indexação: Altera o Artigo 5º da Lei 1.620 de 13 de novembro de 2013
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2032/2019

Portaria Nº 009, de 28 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí.
  • Indexação: Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2019

Decreto Legislativo Nº 108, de 25 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Concede Título de Cidadão Sambentista ao Doutor Luís Geraldo Ferreira Junior
  • Indexação: Título de Cidadão Sambentista ao Doutor Luís Geraldo Ferreira Junior
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 108/2019

Lei Ordinária Nº 2031, de 19 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos
  • Indexação: Criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2031/2019