Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1930, de 26 de Janeiro de 2018

  • Ementa: Estabelece normas para eventos e o funcionamento comercial das atividades no período do Carnaval 'TEM FOLIA NA MONTANHA.' e demais providências
  • Indexação: Estabelece normas para o Carnaval 2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1930/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1620/2013

Lei Complementar Nº 1929, de 26 de Janeiro de 2018

Portaria Nº 008, de 17 de Janeiro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2018

Portaria Nº 007, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e alteração da data da 1ª Sessão Ordinária do exercício de 2018.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2018

Portaria Nº 006, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a designação de Gestor dos Contratos firmados pela Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2018

Portaria Nº 005, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Fiscalização de Obras da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2018

Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em Pregões promovidos pela Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí.
  • Indexação: Pregoeiro e Equipe de Apoio
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2018

Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2018

Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí.
  • Indexação: Comissão de Patrimônio
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2018
  • Legislação Relacionada: Resolução Nº 065/2014

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí.
  • Indexação: Comissão Permanente de Licitações
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2018