Legislação On-line

Lei Complementar Nº 1995, de 11 de Outubro de 2018

  • Ementa: Autoriza o Executivo a efetuar revisão dos cálculos de IPTU lançados no exercício de 2018, e dá outras providências
  • Indexação: Autoriza o Executivo a efetuar revisão dos cálculos de IPTU lançados no exercício de 2018
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1995/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 1889/2017

Lei Ordinária Nº 1994, de 11 de Outubro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre o controle permanente de reprodução de cães e gatos no Município de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências
  • Indexação: Dispõe sobre o controle permanente de reprodução de cães e gatos no Município de São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1994/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1554/2012

Lei Ordinária Nº 1993, de 11 de Outubro de 2018

  • Ementa: Altera o valor do Auxílio-alimentação dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências
  • Indexação: Altera o valor do Auxílio-alimentação dos Servidores Públicos do Poder Executivo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1993/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1543/2012

Lei Ordinária Nº 1992, de 08 de Outubro de 2018

Lei Ordinária Nº 1991, de 08 de Outubro de 2018

  • Ementa: Estabelece normas para a realização de eventos no Município de São Bento do Sapucaí
  • Indexação: Estabelece normas para a realização de eventos no Município
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1991/2018

Lei Complementar Nº 1990, de 08 de Outubro de 2018

Atos da Presidência Nº 007, de 04 de Outubro de 2018

Lei Ordinária Nº 1989, de 27 de Setembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
  • Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1989/2018

Lei Ordinária Nº 1988, de 27 de Setembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
  • Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1988/2018

Lei Ordinária Nº 1987, de 27 de Setembro de 2018

  • Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Indexação: Doa imóvel à Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1987/2018