Legislação On-line

Lei Complementar Nº 2127, de 19 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 1.859, de 02 de fevereiro de 2017 e dá outras providências
  • Indexação: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 1.859, de 02 de fevereiro de 2017
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2127/2020
  • Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 1859/2017

Lei Ordinária Nº 2126, de 19 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  • Indexação: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2126/2020

Lei Ordinária Nº 2125, de 19 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Indexação: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2125/2020

Lei Ordinária Nº 2124, de 19 de Fevereiro de 2020

Lei Ordinária Nº 2123, de 19 de Fevereiro de 2020

Lei Ordinária Nº 2122, de 19 de Fevereiro de 2020

Lei Complementar Nº 2121, de 19 de Fevereiro de 2020

Lei Ordinária Nº 2120, de 19 de Fevereiro de 2020

Lei Complementar Nº 2119, de 19 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Cria 01 (um) cargo no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Saúde do Município
  • Indexação: Cria 01 (um) cargo no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Saúde
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2119/2020

Lei Ordinária Nº 2118, de 23 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Lions Clube de São Bento do Sapucaí
  • Indexação: Lions Clube
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2118/2020