Legislação On-line

Atos da Presidência Nº 004, de 11 de Junho de 2018

  • Ementa: Declara bens inservíveis constantes no Patrimônio da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 004/2018

Atos da Presidência Nº 003, de 01 de Junho de 2018

Lei Ordinária Nº 1969, de 29 de Maio de 2018

Lei Ordinária Nº 1968, de 29 de Maio de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Município celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo
  • Indexação: Autorização para o Município celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1968/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1911/2017

Lei Ordinária Nº 1967, de 29 de Maio de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
  • Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1967/2018

Lei Ordinária Nº 1966, de 24 de Maio de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
  • Indexação: [PPA] [LOA] [LDO]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1966/2018

Lei Ordinária Nº 1965, de 24 de Maio de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
  • Indexação: [PPA] [LOA] [LDO]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1965/2018

Lei Ordinária Nº 1964, de 24 de Maio de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
  • Indexação: [PPA] [LOA] [LDO]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1964/2018

Lei Ordinária Nº 1963, de 24 de Maio de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
  • Indexação: [PPA] [LOA] [LDO]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1963/2018

Lei Ordinária Nº 1962, de 24 de Maio de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
  • Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1962/2018