Legislação On-line

Atos da Presidência Nº 004, de 21 de Maio de 2020

  • Ementa: Cancela as nomeações de Vereadores ou de Representantes indicados pelo Poder Legislativo de São Bento do Sapucaí para integrar Conselhos Municipais
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 004/2020

Atos da Presidência Nº 003, de 19 de Maio de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a observância pelos Agentes Políticos da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, das medidas legais de prevenção ao contágio do coronavírus
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 003/2020

Lei Complementar Nº 2144, de 29 de Abril de 2020

  • Ementa: Autoriza o Executivo a receber as parcelas do IPTU e ISS sem a incidência de juros, multa e correção monetária
  • Indexação: Executivo a receber as parcelas do IPTU e ISS sem a incidência de juros, multa e correção monetária
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2144/2020

Lei Ordinária Nº 2143, de 29 de Abril de 2020

Lei Ordinária Nº 2142, de 29 de Abril de 2020

Lei Ordinária Nº 2141, de 29 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre alteração do piso salarial de cargo do quadro de pessoal e dá outras providências
  • Indexação: Dispõe sobre alteração do piso salarial de cargo do quadro de pessoal - Técnico de Enfermagem-ESF
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2141/2020
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 631/1990

Lei Ordinária Nº 2140, de 24 de Abril de 2020

  • Ementa: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda FMTER, e dá outras providências
  • Indexação: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda FMTER
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2140/2020

Portaria Nº 009, de 17 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí no dia 20 de Abril de 2020.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2020

Portaria Nº 008, de 17 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre o atendimento ao público externo na Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, durante o período de emergência na saúde pública, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2020
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 007/2020

Lei Ordinária Nº 2139, de 16 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horária do cargo de nutricionista
  • Indexação: Alteração da carga horária do cargo de nutricionista
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2139/2020