Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2172, de 04 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt"
  • Indexação: autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2172/2020

Lei Ordinária Nº 2171, de 04 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Artigo 54 da Lei 1.911, de 19 de setembro de 2017, e dá outras providências
  • Indexação: Dispõe sobre a alteração do Artigo 54 da Lei 1.911, de 19 de setembro de 2017
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2171/2020
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1911/2017

Lei Ordinária Nº 2170, de 04 de Setembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de uso, a título oneroso do automóvel VW/GOL 1.6, 2012/2013, placa DBS-7647, ao Recanto São Benedito
  • Indexação: concessão de uso, a título oneroso do automóvel VW/GOL 1.6, 2012/2013, placa DBS-7647, ao Recanto São Benedito
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2170/2020

Portaria Nº 013, de 03 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no expediente da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, o dia 04 de setembro de 2020
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2020

Atos da Presidência Nº 009, de 01 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
  • Indexação: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 009/2020

Atos da Presidência Nº 008, de 01 de Setembro de 2020

  • Ementa: Declara bens inservíveis constantes no Patrimônio da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 008/2020

Lei Ordinária Nº 2169, de 17 de Agosto de 2020

  • Ementa: Regulamenta o patrocínio privado a eventos públicos no âmbito do Município de São Bento do Sapucaí-SP, e dá outras providências
  • Indexação: Regulamenta o patrocínio privado a eventos públicos no âmbito do Município de São Bento do Sapucaí-SP
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2169/2020

Portaria Nº 012, de 14 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre adoção de medidas em atendimento a legislação eleitoral e de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí
  • Indexação: Dispõe sobre adoção de medidas em atendimento a legislação eleitoral e de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2020

Decreto Legislativo Nº 118, de 10 de Agosto de 2020

  • Ementa: Concede Medalha de Mérito Professor Miguel Reale ao Doutor João Baptista Moreira Costa
  • Indexação: Medalha de Mérito Professor Miguel Reale ao Doutor João Baptista Moreira Costa
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 118/2020

Lei Ordinária Nº 2168, de 30 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação do Receptivo Turístico do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú de Receptivo Turístico Prefeito Antônio Ademir Venâncio
  • Indexação: Receptivo Turístico Prefeito Antônio Ademir Venâncio
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2168/2020