Atos da Presidência Nº 005, de 21 de Novembro de 2019

  • Ementa: Disciplina os procedimentos para aplicação de sanções aos contratados, em qualquer modalidade, pela Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 005/2019

Atos da Presidência Nº 004, de 05 de Novembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 004/2019

Atos da Presidência Nº 003, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: Declara bens inservíveis constantes no Patrimônio da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 003/2019

Atos da Presidência Nº 002, de 26 de Agosto de 2019

Atos da Presidência Nº 001, de 01 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ PARA O BIÊNIO 2019/2020.
  • Indexação: COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 001/2019

Atos da Presidência Nº 010, de 18 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Torna público, a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, eleita no dia 17 de dezembro de 2018 para o biênio 2019/2020
  • Indexação: Composição da Mesa Diretora
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 010/2018

Atos da Presidência Nº 009, de 03 de Dezembro de 2018

Atos da Presidência Nº 008, de 12 de Novembro de 2018

  • Ementa: Declara bens inservíveis constantes no Patrimônio da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Indexação: bens inservíveis
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 008/2018

Atos da Presidência Nº 007, de 04 de Outubro de 2018

Atos da Presidência Nº 006, de 01 de Agosto de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
  • Indexação: ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 006/2018