Atos da Presidência Nº 003, de 25 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo CORONAVIRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, em virtude da regressão para as Fases Laranja e Vermelha do Plano São Paulo
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 003/2021

Atos da Presidência Nº 002, de 08 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí para o biênio 2021/2022.
  • Indexação: Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí para o biênio 2021/2022
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 002/2021

Atos da Presidência Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Determina o arquivamento das proposituras da legislatura 2017/2020 que não constaram da pauta da última Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 001/2021

Atos da Presidência Nº 011, de 07 de Dezembro de 2020

Atos da Presidência Nº 010, de 23 de Novembro de 2020

Atos da Presidência Nº 009, de 10 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
  • Indexação: abertura de crédito adicional suplementar
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 009/2020

Atos da Presidência Nº 008, de 01 de Setembro de 2020

  • Ementa: Declara bens inservíveis constantes no Patrimônio da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 008/2020

Atos da Presidência Nº 007, de 07 de Julho de 2020

Atos da Presidência Nº 006, de 07 de Julho de 2020

  • Ementa: Declara bens inservíveis constantes no Patrimônio da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Indexação: Declara bens inservíveis constantes no Patrimônio da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 006/2020

Atos da Presidência Nº 005, de 25 de Junho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
  • Indexação: Abertura de crédito adicional suplementar
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 005/2020