Atos da Presidência Nº 004, de 11 de Junho de 2018

  • Ementa: Declara bens inservíveis constantes no Patrimônio da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 004/2018

Atos da Presidência Nº 003, de 01 de Junho de 2018

Atos da Presidência Nº 002, de 20 de Abril de 2018

Atos da Presidência Nº 001, de 02 de Fevereiro de 2018

Atos da Presidência Nº 005, de 06 de Outubro de 2017

Atos da Presidência Nº 004, de 11 de Abril de 2017

  • Ementa: Declara bens inservíveis constantes no Patrimônio da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 004/2017

Atos da Presidência Nº 003, de 21 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a constituição e composição da Comissão de Investigação e Processante nº. 01/2017, com finalidade específica e dá outras providências
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 003/2017

Atos da Presidência Nº 002, de 03 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Regulamenta o art. 40 da Lei Complementar Municipal nº 1.859/2017, que “dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 002/2017

Atos da Presidência Nº 001, de 09 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí para o biênio 2017/2018
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 001/2017

Atos da Presidência Nº 004, de 16 de Maio de 2016

  • Ementa: Dispõe sobre a reabertura do processo de cassação do denunciado Ildefonso Mendes Neto conduzido pela Comissão Processante nº. 01/2015 e declara a nulidade dos atos posteriores à determinação do encerramento da instrução do processo de cassação
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 004/2016