Atos da Presidência Nº 005, de 06 de Outubro de 2017

Atos da Presidência Nº 004, de 11 de Abril de 2017

  • Ementa: Declara bens inservíveis constantes no Patrimônio da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 004/2017

Atos da Presidência Nº 003, de 21 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a constituição e composição da Comissão de Investigação e Processante nº. 01/2017, com finalidade específica e dá outras providências
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 003/2017

Atos da Presidência Nº 002, de 03 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Regulamenta o art. 40 da Lei Complementar Municipal nº 1.859/2017, que “dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 002/2017

Atos da Presidência Nº 001, de 09 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí para o biênio 2017/2018
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 001/2017

Atos da Presidência Nº 004, de 16 de Maio de 2016

  • Ementa: Dispõe sobre a reabertura do processo de cassação do denunciado Ildefonso Mendes Neto conduzido pela Comissão Processante nº. 01/2015 e declara a nulidade dos atos posteriores à determinação do encerramento da instrução do processo de cassação
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 004/2016

Atos da Presidência Nº 003, de 25 de Abril de 2016

  • Ementa: Torna Público, a posse do Primeiro-Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, eleito no dia 25 de abril de 2016 para completar o mandato
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 003/2016

Atos da Presidência Nº 001, de 21 de Março de 2016

  • Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e alteração da data da 4ª Sessão Ordinária do exercício de 2016
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 001/2016

Atos da Presidência Nº 013, de 14 de Dezembro de 2015

Atos da Presidência Nº 012, de 06 de Novembro de 2015