Atos da Presidência Nº 008, de 01 de Setembro de 2020

  • Ementa: Declara bens inservíveis constantes no Patrimônio da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 008/2020

Atos da Presidência Nº 007, de 07 de Julho de 2020

Atos da Presidência Nº 006, de 07 de Julho de 2020

  • Ementa: Declara bens inservíveis constantes no Patrimônio da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Indexação: Declara bens inservíveis constantes no Patrimônio da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 006/2020

Atos da Presidência Nº 005, de 25 de Junho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
  • Indexação: Abertura de crédito adicional suplementar
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 005/2020

Atos da Presidência Nº 004, de 21 de Maio de 2020

  • Ementa: Cancela as nomeações de Vereadores ou de Representantes indicados pelo Poder Legislativo de São Bento do Sapucaí para integrar Conselhos Municipais
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 004/2020

Atos da Presidência Nº 003, de 19 de Maio de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a observância pelos Agentes Políticos da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, das medidas legais de prevenção ao contágio do coronavírus
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 003/2020

Atos da Presidência Nº 002, de 19 de Fevereiro de 2020

Atos da Presidência Nº 001, de 19 de Fevereiro de 2020

Atos da Presidência Nº 005, de 21 de Novembro de 2019

  • Ementa: Disciplina os procedimentos para aplicação de sanções aos contratados, em qualquer modalidade, pela Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 005/2019

Atos da Presidência Nº 004, de 05 de Novembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 004/2019