Atos da Presidência Nº 004, de 21 de Maio de 2020

  • Ementa: Cancela as nomeações de Vereadores ou de Representantes indicados pelo Poder Legislativo de São Bento do Sapucaí para integrar Conselhos Municipais
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 004/2020

Atos da Presidência Nº 003, de 19 de Maio de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a observância pelos Agentes Políticos da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, das medidas legais de prevenção ao contágio do coronavírus
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 003/2020

Atos da Presidência Nº 002, de 19 de Fevereiro de 2020

Atos da Presidência Nº 001, de 19 de Fevereiro de 2020

Atos da Presidência Nº 005, de 21 de Novembro de 2019

  • Ementa: Disciplina os procedimentos para aplicação de sanções aos contratados, em qualquer modalidade, pela Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 005/2019

Atos da Presidência Nº 004, de 05 de Novembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 004/2019

Atos da Presidência Nº 003, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: Declara bens inservíveis constantes no Patrimônio da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 003/2019

Atos da Presidência Nº 002, de 26 de Agosto de 2019

Atos da Presidência Nº 001, de 01 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ PARA O BIÊNIO 2019/2020.
  • Indexação: COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 001/2019

Atos da Presidência Nº 010, de 18 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Torna público, a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, eleita no dia 17 de dezembro de 2018 para o biênio 2019/2020
  • Indexação: Composição da Mesa Diretora
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 010/2018