Decreto Legislativo Nº 119, de 15 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2018
  • Indexação: aprovação das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2018
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 119/2020

Decreto Legislativo Nº 118, de 10 de Agosto de 2020

  • Ementa: Concede Medalha de Mérito Professor Miguel Reale ao Doutor João Baptista Moreira Costa
  • Indexação: Medalha de Mérito Professor Miguel Reale ao Doutor João Baptista Moreira Costa
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 118/2020

Decreto Legislativo Nº 117, de 13 de Julho de 2020

  • Ementa: Concede Título de Cidadão Sambentista ao senhor Alcides Ribeiro de Almeida Junior
  • Indexação: Título de Cidadão Sambentista ao senhor Alcides Ribeiro de Almeida Junior
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 117/2020

Decreto Legislativo Nº 116, de 08 de Junho de 2020

  • Ementa: Concede Título de Cidadão Sambentista ao senhor JOÃO JACOB SÁ DE TOLEDO
  • Indexação: Título de Cidadão Sambentista ao senhor JOÃO JACOB SÁ DE TOLEDO
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 116/2020

Decreto Legislativo Nº 115, de 27 de Abril de 2020

  • Ementa: Concede Título de Cidadão Sambentista ao senhor SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR
  • Indexação: Título de Cidadão Sambentista ao senhor SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 115/2020

Decreto Legislativo Nº 114, de 30 de Março de 2020

  • Ementa: Concede Título de Cidadão Sambentista ao senhor Marco Aurélio Bertaiolli
  • Indexação: Título de Cidadão Sambentista ao senhor Marco Aurélio Bertaiolli
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 114/2020

Decreto Legislativo Nº 113, de 30 de Março de 2020

  • Ementa: Concede Título de Cidadão Sambentista ao Senhor Guilherme Mussi Ferreira
  • Indexação: Título de Cidadão Sambentista ao Senhor Guilherme Mussi Ferreira
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 113/2020

Decreto Legislativo Nº 112, de 14 de Outubro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2017
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 112/2019

Decreto Legislativo Nº 111, de 30 de Setembro de 2019

Decreto Legislativo Nº 110, de 27 de Maio de 2019

  • Ementa: Concede Título de Cidadã Sambentista à senhora Petronilha Ambrogi de Oliveira
  • Indexação: Petronilha Ambrogi de Oliveira
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 110/2019