Decreto Legislativo Nº 104, de 27 de Março de 2018
-
Ementa: Concede Título de Cidadão Sambentista ao senhor Davi Zaia
-
Indexação: Concede Título de Cidadão Sambentista ao sr Davi Zaia
-
Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 104/2018
Decreto Legislativo Nº 103, de 27 de Março de 2018
-
Ementa: Concede Título de Cidadã Sambentista à senhora Pollyana Fatima Gama Santos
-
Indexação: Concede Título de Cidadã Sambentista à senhora Pollyana Gama
-
Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 103/2018
Decreto Legislativo Nº 102, de 14 de Novembro de 2017
-
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2015
-
Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 102/2017
Decreto Legislativo Nº 101, de 14 de Dezembro de 2016
Decreto Legislativo Nº 100, de 13 de Dezembro de 2016
-
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2014
-
Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 100/2016
Decreto Legislativo Nº 099, de 12 de Fevereiro de 2016
-
Ementa: Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2012
-
Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 099/2016
Decreto Legislativo Nº 098, de 27 de Novembro de 2015
-
Ementa: Dispõe sobre a Cassação do Mandato Eletivo de Prefeito do Município da Estância Climática de São Bento do Sapucaí
-
Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 098/2015
Decreto Legislativo Nº 097, de 15 de Setembro de 2015
-
Ementa: Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2013
-
Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 097/2015
Decreto Legislativo Nº 096, de 30 de Junho de 2015
-
Ementa: Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2012
-
Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 096/2015
Decreto Legislativo Nº 091, de 27 de Maio de 2013
-
Ementa: Autoriza e estabelece critérios para contratação de servidor por tempo determinado pela Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências
-
Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 091/2013