Decreto Legislativo Nº 102, de 14 de Novembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2015
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 102/2017

Decreto Legislativo Nº 101, de 14 de Dezembro de 2016

Decreto Legislativo Nº 100, de 13 de Dezembro de 2016

  • Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2014
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 100/2016

Decreto Legislativo Nº 099, de 12 de Fevereiro de 2016

  • Ementa: Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2012
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 099/2016

Decreto Legislativo Nº 098, de 27 de Novembro de 2015

  • Ementa: Dispõe sobre a Cassação do Mandato Eletivo de Prefeito do Município da Estância Climática de São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 098/2015

Decreto Legislativo Nº 097, de 15 de Setembro de 2015

  • Ementa: Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2013
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 097/2015

Decreto Legislativo Nº 096, de 30 de Junho de 2015

  • Ementa: Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2012
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 096/2015

Decreto Legislativo Nº 091, de 27 de Maio de 2013

  • Ementa: Autoriza e estabelece critérios para contratação de servidor por tempo determinado pela Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 091/2013

Decreto Legislativo Nº 090, de 14 de Maio de 2013

  • Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2011
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 090/2013