Decretos Legislativos

Decreto Legislativo Nº 094, de 27 de Outubro de 2014

Decreto Legislativo Nº 093, de 28 de Abril de 2014

Decreto Legislativo Nº 091, de 27 de Maio de 2013

  • Ementa: Autoriza e estabelece critérios para contratação de servidor por tempo determinado pela Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 091/2013

Decreto Legislativo Nº 090, de 14 de Maio de 2013

  • Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011
  • Indexação: APROVAÇÃO DE CONTAS
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 090/2013

Decreto Legislativo Nº 092, de 23 de Abril de 2013

  • Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENTISTA AO MÉDICO PSIQUIATRA DR. GUILHERME PEREIRA CARICATTI
  • Indexação: TÍTULO DE CIDADÃO
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 092/2013

Decreto Legislativo Nº 089, de 23 de Abril de 2013

Decreto Legislativo Nº 088, de 23 de Abril de 2013

  • Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENTISTA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ALBERTO CAMIÑA MOREIRA
  • Indexação: TÍTULO DE CIDADÃO
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 088/2013

Decreto Legislativo Nº 087, de 16 de Fevereiro de 2013

Decreto Legislativo Nº 086, de 16 de Fevereiro de 2013

  • Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENTISTA À SRA. DILMA PENA - DIRETORA PRESIDENTE DA SABESP DO ESTADO DE SÃO PAULO
  • Indexação: TÍTULO DE CIDADÃO
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 086/2013

Decreto Legislativo Nº 085, de 16 de Fevereiro de 2013

  • Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENTISTA AO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO PEDRO FLÁVIO DE BRITO COSTA JUNIOR
  • Indexação: TÍTULO DE CIDADÃO
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 085/2013