Lei Complementar Nº 2195, de 16 de Dezembro de 2020
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Ementa: Institui o Plano Diretor de Turismo de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências
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Indexação: Institui o Plano Diretor de Turismo de São Bento do Sapucaí
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 2195/2020
Lei Complementar Nº 2194, de 16 de Dezembro de 2020
Lei Complementar Nº 2148, de 08 de Junho de 2020
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Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
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Indexação: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 2148/2020
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Legislação Relacionada:
Lei Ordinária Nº 631/1990
Lei Complementar Nº 2144, de 29 de Abril de 2020
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Ementa: Autoriza o Executivo a receber as parcelas do IPTU e ISS sem a incidência de juros, multa e correção monetária
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Indexação: Executivo a receber as parcelas do IPTU e ISS sem a incidência de juros, multa e correção monetária
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 2144/2020
Lei Complementar Nº 2137, de 16 de Abril de 2020
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Ementa: Dispõe sobre a criação de uma função gratificada especial de orientador de cadastramento rural e estabelecer gratificação
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Indexação: Criação de uma função gratificada especial de orientador de cadastramento rural
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 2137/2020
Lei Complementar Nº 2136, de 02 de Abril de 2020
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Ementa: Autoriza o Executivo a efetuar revisão dos cálculos de IPTU lançados no exercício de 2019 e dá outras providências
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Indexação: IPTU
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 2136/2020
Lei Complementar Nº 2134, de 13 de Março de 2020
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Ementa: Dispõe sobre alteração do piso salarial de cargos do quadro de pessoal e dá outras providências
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Indexação: Cargos de Chefe de Operações de Crédito, Encarregado de Serviços
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 2134/2020
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Legislação Relacionada:
Lei Ordinária Nº 631/1990
Lei Complementar Nº 2128, de 28 de Fevereiro de 2020
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Ementa: Altera a redação do Art. 1º da Lei n° 2.108, de 17 de Dezembro de 2019 e dá outras providências
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Indexação: Altera a redação do Art. 1º da Lei n° 2.108, de 17 de Dezembro de 2019
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 2128/2020
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Legislação Relacionada:
Lei Ordinária Nº 2108/2019
Lei Complementar Nº 2127, de 19 de Fevereiro de 2020
Lei Complementar Nº 2121, de 19 de Fevereiro de 2020