Lei Complementar Nº 2195, de 16 de Dezembro de 2020

• Ementa: Institui o Plano Diretor de Turismo de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências
• Indexação: Institui o Plano Diretor de Turismo de São Bento do Sapucaí
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2195/2020

Lei Complementar Nº 2194, de 16 de Dezembro de 2020

• Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.841 de 29 de novembro de 2016
• Indexação: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.841
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2194/2020
• Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 1841/2016

Lei Complementar Nº 2148, de 08 de Junho de 2020

• Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
• Indexação: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2148/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 631/1990

Lei Complementar Nº 2144, de 29 de Abril de 2020

• Ementa: Autoriza o Executivo a receber as parcelas do IPTU e ISS sem a incidência de juros, multa e correção monetária
• Indexação: Executivo a receber as parcelas do IPTU e ISS sem a incidência de juros, multa e correção monetária
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2144/2020

Lei Complementar Nº 2137, de 16 de Abril de 2020

• Ementa: Dispõe sobre a criação de uma função gratificada especial de orientador de cadastramento rural e estabelecer gratificação
• Indexação: Criação de uma função gratificada especial de orientador de cadastramento rural
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2137/2020

Lei Complementar Nº 2136, de 02 de Abril de 2020

• Ementa: Autoriza o Executivo a efetuar revisão dos cálculos de IPTU lançados no exercício de 2019 e dá outras providências
• Indexação: IPTU
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2136/2020

Lei Complementar Nº 2134, de 13 de Março de 2020

• Ementa: Dispõe sobre alteração do piso salarial de cargos do quadro de pessoal e dá outras providências
• Indexação: Cargos de Chefe de Operações de Crédito, Encarregado de Serviços
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2134/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 631/1990

Lei Complementar Nº 2128, de 28 de Fevereiro de 2020

• Ementa: Altera a redação do Art. 1º da Lei n° 2.108, de 17 de Dezembro de 2019 e dá outras providências
• Indexação: Altera a redação do Art. 1º da Lei n° 2.108, de 17 de Dezembro de 2019
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2128/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2108/2019

Lei Complementar Nº 2127, de 19 de Fevereiro de 2020

• Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 1.859, de 02 de fevereiro de 2017 e dá outras providências
• Indexação: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 1.859, de 02 de fevereiro de 2017
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2127/2020
• Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 1859/2017 Atos da Presidência Nº 001/2020 Atos da Presidência Nº 002/2020

Lei Complementar Nº 2121, de 19 de Fevereiro de 2020

• Ementa: Inclui o Parágrafo Único no Artigo 2º da Lei 2.090 de 07 de Novembro de 2019
• Indexação: Inclui o Parágrafo Único no Artigo 2º da Lei 2.090
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2121/2020
• Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 2090/2019