Lei Complementar Nº 2021, de 11 de Dezembro de 2018

Lei Complementar Nº 2020, de 11 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Cria 09 (nove) cargos no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Saúde e dá outras providências
  • Indexação: Cria 09 (nove) cargos no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Saúde
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2020/2018

Lei Complementar Nº 2013, de 29 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a extinção de 01 (um) cargo e criação de 01 (um) cargo comissionado para atender às necessidades inerentes à Administração Pública
  • Indexação: Extinção de 01 (um) cargo e criação de 01 (um) cargo comissionado para atender às necessidades inerentes à Administração Pública
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 2013/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1462/2010

Lei Complementar Nº 2004, de 09 de Novembro de 2018

Lei Complementar Nº 1999, de 01 de Novembro de 2018

  • Ementa: Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal
  • Indexação: Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1999/2018

Lei Complementar Nº 1995, de 11 de Outubro de 2018

  • Ementa: Autoriza o Executivo a efetuar revisão dos cálculos de IPTU lançados no exercício de 2018, e dá outras providências
  • Indexação: Autoriza o Executivo a efetuar revisão dos cálculos de IPTU lançados no exercício de 2018
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1995/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 1889/2017

Lei Complementar Nº 1990, de 08 de Outubro de 2018

Lei Complementar Nº 1977, de 20 de Julho de 2018

  • Ementa: Altera a redação dos artigos 153, 157 e 158 do Parágrafo único do Art. 155 e do inciso VI do Art. 159, da Lei n° 628, de 29 de dezembro de 1989
  • Indexação: Altera a redação dos artigos 153, 157 e 158 do Parágrafo único do Art. 155 e do inciso VI do Art. 159, da Lei n° 628/1989
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1977/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 628/1989

Lei Complementar Nº 1973, de 03 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação e bonificação a servidores do Município e dá outras providências
  • Indexação: Gratificação e bonificação
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1973/2018

Lei Complementar Nº 1945, de 29 de Março de 2018