Leis Complementares

Lei Complementar Nº 1973, de 03 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação e bonificação a servidores do Município e dá outras providências
  • Indexação: Gratificação e bonificação
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1973/2018

Lei Complementar Nº 1945, de 29 de Março de 2018

Lei Complementar Nº 1944, de 29 de Março de 2018

Lei Complementar Nº 1929, de 26 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1859, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1859
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1929/2018

Lei Complementar Nº 1918, de 06 de Novembro de 2017

Lei Complementar Nº 1917, de 26 de Setembro de 2017

Lei Complementar Nº 1916, de 26 de Setembro de 2017

Lei Complementar Nº 1915, de 26 de Setembro de 2017

Lei Complementar Nº 1903, de 10 de Julho de 2017

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Bonificação a servidor que executar os serviços de conservação e manutenção da rede pública de iluminação do Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1903/2017

Lei Complementar Nº 1901, de 28 de Junho de 2017