Lei Ordinária Nº 2198, de 16 de Dezembro de 2020
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Complexo de Piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador, e dá outras providências
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Indexação: Dispõe sobre a nomeação do Complexo de Piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador
Complexo de Piscinas Fabrício Santos de Souza Dias
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2198/2020
Lei Ordinária Nº 2197, de 16 de Dezembro de 2020
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação de logradouros públicos do Município, e dá outras providências
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Indexação: Dispõe sobre a nomeação de logradouros públicos do Município
Rua José Peres de Barros no Bairro do Sítio
Rua Antonio Gallardo Garcia
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2197/2020
Lei Ordinária Nº 2196, de 16 de Dezembro de 2020
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Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bento do Sapucaí para o Exercício Financeiro de 2021
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Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2196/2020
Lei Ordinária Nº 2193, de 01 de Dezembro de 2020
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Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Morro do Cruzeiro de Mirante Prefeito Bento Nunes Duarte
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Indexação: denominação de Logradouro Público no Morro do Cruzeiro de Mirante Prefeito Bento Nunes Duarte
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2193/2020
Lei Ordinária Nº 2192, de 01 de Dezembro de 2020
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Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Monjolinho de Estrada Municipal Tito Venâncio
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Indexação: denominação de Via no Bairro do Monjolinho de Estrada Municipal Tito Venâncio
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2192/2020
Lei Ordinária Nº 2191, de 01 de Dezembro de 2020
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Ementa: Concede Título de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Bento do Sapucaí às festividades de 13 de maio do Bairro do Quilombo
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Indexação: Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Bento do Sapucaí às festividades de 13 de maio do Bairro do Quilombo
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2191/2020
Lei Ordinária Nº 2190, de 01 de Dezembro de 2020
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Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município São Bento do Sapucaí e dá outras providências
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Indexação: Sistema Único de Assistência Social do Município São Bento do Sapucaí
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2190/2020
Lei Ordinária Nº 2189, de 01 de Dezembro de 2020
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Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de parte do imóvel localizado na Estrada Municipal Armando Pereira Goulart, Bairro do Serrano à Associação de Moradores e Amigos do Serrano - AMASerrano, e dá outras providências
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Indexação: cessão de uso de parte do imóvel localizado na Estrada Municipal Armando Pereira Goulart, Bairro do Serrano à Associação de Moradores e Amigos do Serrano - AMASerrano
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2189/2020
Lei Ordinária Nº 2188, de 01 de Dezembro de 2020
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Ementa: Dispõe sobre denominação do Centro de Lazer situado no Bairro do Pinheiros, e dá outras providências
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Indexação: denominação do Centro de Lazer situado no Bairro do Pinheiros "Centro de Lazer José Dioracy da Rosa"
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2188/2020
Lei Ordinária Nº 2187, de 01 de Dezembro de 2020
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Ementa: Inclui o §4º no artigo 1º da Lei n° 2.069 de 02 de julho de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências
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Indexação: parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2187/2020
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Legislação Relacionada:
Lei Ordinária Nº 2069/2019