Lei Ordinária Nº 1949, de 12 de Abril de 2018

Lei Ordinária Nº 1948, de 12 de Abril de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do valor base salarial das Referências A-1, A-2, A-3, A-4, A-5, A-6, A-7 e A-8 do quadro de pessoal do Município e dá outras providências
  • Indexação: Alteração do valor base salarial das Referências A-1, A-2, A-3, A-4, A-5, A-6, A-7 e A-8 do quadro de pessoal do Município
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1948/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1007/2001

Lei Ordinária Nº 1947, de 29 de Março de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro do Quilombo de Rua Nossa Senhora das Graças e Travessa Sagrado Coração de Jesus
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1947/2018

Lei Ordinária Nº 1946, de 29 de Março de 2018

Lei Ordinária Nº 1943, de 16 de Março de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Quilombo de Rua Santa Edwiges
  • Indexação: Rua Santa Edwiges
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1943/2018

Lei Ordinária Nº 1942, de 16 de Março de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público localizado no Centro do Município – Praça Expedicto Puppio
  • Indexação: Praça Expedicto Puppio
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1942/2018

Lei Ordinária Nº 1941, de 16 de Março de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Indexação: Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1941/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1561/2012

Lei Ordinária Nº 1940, de 16 de Março de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Indexação: Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1940/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1821/2016

Lei Ordinária Nº 1939, de 16 de Março de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Indexação: Revisão Geral Anual e Reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1939/2018

Lei Ordinária Nº 1938, de 08 de Março de 2018