Lei Ordinária Nº 2216, de 30 de Abril de 2021

Lei Ordinária Nº 2215, de 30 de Abril de 2021

Lei Ordinária Nº 2214, de 30 de Abril de 2021

Lei Ordinária Nº 2213, de 30 de Abril de 2021

Lei Ordinária Nº 2212, de 19 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de São Bento do Sapucaí-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
  • Indexação: reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de São Bento do Sapucaí-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2212/2021
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1262/2007

Lei Ordinária Nº 2211, de 19 de Março de 2021

Lei Ordinária Nº 2210, de 19 de Março de 2021

  • Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
  • Indexação: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2210/2021

Lei Ordinária Nº 2209, de 19 de Março de 2021

Lei Ordinária Nº 2208, de 19 de Março de 2021

Lei Ordinária Nº 2207, de 26 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Indexação: Criação do Arquivo Público Municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2207/2021