Lei Ordinária Nº 2046, de 20 de Maio de 2019

• Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções que celebram entre si os Municípios de Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Monteiro Lobato, Tremembé e Campos do Jordão, integrantes do Consórcio Intermunicipal Serra da Mantiqueira - CISMA
• Indexação: CISMA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2046/2019

Lei Ordinária Nº 2045, de 16 de Maio de 2019

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente;
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2045/2019

Lei Ordinária Nº 2044, de 02 de Maio de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
• Indexação: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2044/2019

Lei Ordinária Nº 2042, de 02 de Maio de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horária da categoria funcional de fonoaudiólogo
• Indexação: Alteração da carga horária da categoria funcional de fonoaudiólogo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2042/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1019/2001 Lei Ordinária Nº 1046/2001

Lei Ordinária Nº 2039, de 05 de Abril de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar
• Indexação: Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2039/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1692/2014 Lei Ordinária Nº 1449/2010 Lei Ordinária Nº 718/1992 Lei Ordinária Nº 809/1994 Lei Ordinária Nº 980/2000

Lei Ordinária Nº 2038, de 14 de Março de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro do Zé da Rosa de Rua dos Pinheiros e Rua das Cerejeiras
• Indexação: Denominação de Vias no Bairro do Zé da Rosa de Rua dos Pinheiros e Rua das Cerejeiras
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2038/2019

Lei Ordinária Nº 2037, de 14 de Março de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
• Indexação: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de São Bento do Sapucaí
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2037/2019

Lei Ordinária Nº 2036, de 14 de Março de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
• Indexação: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2036/2019

Lei Ordinária Nº 2035, de 01 de Março de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Baú de Estrada Municipal do Alto dos Corrêas
• Indexação: Denominação de Via no Bairro do Baú de Estrada Municipal do Alto dos Corrêas
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2035/2019

Lei Ordinária Nº 2034, de 01 de Março de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2034/2019