Lei Ordinária Nº 2198, de 16 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Complexo de Piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador, e dá outras providências
  • Indexação: Dispõe sobre a nomeação do Complexo de Piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador Complexo de Piscinas Fabrício Santos de Souza Dias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2198/2020

Lei Ordinária Nº 2197, de 16 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de logradouros públicos do Município, e dá outras providências
  • Indexação: Dispõe sobre a nomeação de logradouros públicos do Município Rua José Peres de Barros no Bairro do Sítio Rua Antonio Gallardo Garcia
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2197/2020

Lei Ordinária Nº 2196, de 16 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bento do Sapucaí para o Exercício Financeiro de 2021
  • Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2196/2020

Lei Ordinária Nº 2193, de 01 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Morro do Cruzeiro de Mirante Prefeito Bento Nunes Duarte
  • Indexação: denominação de Logradouro Público no Morro do Cruzeiro de Mirante Prefeito Bento Nunes Duarte
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2193/2020

Lei Ordinária Nº 2192, de 01 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Monjolinho de Estrada Municipal Tito Venâncio
  • Indexação: denominação de Via no Bairro do Monjolinho de Estrada Municipal Tito Venâncio
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2192/2020

Lei Ordinária Nº 2191, de 01 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Concede Título de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Bento do Sapucaí às festividades de 13 de maio do Bairro do Quilombo
  • Indexação: Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Bento do Sapucaí às festividades de 13 de maio do Bairro do Quilombo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2191/2020

Lei Ordinária Nº 2190, de 01 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Indexação: Sistema Único de Assistência Social do Município São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2190/2020

Lei Ordinária Nº 2189, de 01 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de parte do imóvel localizado na Estrada Municipal Armando Pereira Goulart, Bairro do Serrano à Associação de Moradores e Amigos do Serrano - AMASerrano, e dá outras providências
  • Indexação: cessão de uso de parte do imóvel localizado na Estrada Municipal Armando Pereira Goulart, Bairro do Serrano à Associação de Moradores e Amigos do Serrano - AMASerrano
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2189/2020

Lei Ordinária Nº 2188, de 01 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre denominação do Centro de Lazer situado no Bairro do Pinheiros, e dá outras providências
  • Indexação: denominação do Centro de Lazer situado no Bairro do Pinheiros "Centro de Lazer José Dioracy da Rosa"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2188/2020

Lei Ordinária Nº 2187, de 01 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Inclui o §4º no artigo 1º da Lei n° 2.069 de 02 de julho de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências
  • Indexação: parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2187/2020
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2069/2019