Lei Ordinária Nº 1976, de 20 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Grande de Rua Cândida Maria da Rosa
  • Indexação: Rua Cândida Maria da Rosa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1976/2018

Lei Ordinária Nº 1975, de 03 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício financeiro de 2019
  • Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1975/2018

Lei Ordinária Nº 1974, de 03 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre subsídio mensal dos Conselheiros Tutelares, a partir de 1º de janeiro de 2018
  • Indexação: Subsídio Conselho Tutelar 2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1974/2018

Lei Ordinária Nº 1972, de 18 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre denominação de Praças no Município de Praça Presidente João Goulart e Praça Monsenhor Pedro do Vale Monteiro
  • Indexação: Praça Presidente João Goulart e Praça Monsenhor Pedro do Vale Monteiro
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1972/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 097/1956

Lei Ordinária Nº 1971, de 18 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Velho de Rua Santa Mônica
  • Indexação: Rua Santa Mônica
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1971/2018

Lei Ordinária Nº 1970, de 18 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Centro do Município - Praça dos Folheiros
  • Indexação: Praça dos Folheiros
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1970/2018

Lei Ordinária Nº 1969, de 29 de Maio de 2018

Lei Ordinária Nº 1968, de 29 de Maio de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Município celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo
  • Indexação: Autorização para o Município celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1968/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1911/2017

Lei Ordinária Nº 1967, de 29 de Maio de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
  • Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1967/2018

Lei Ordinária Nº 1966, de 24 de Maio de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
  • Indexação: [PPA] [LOA] [LDO]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1966/2018