Lei Ordinária Nº 2046, de 20 de Maio de 2019

  • Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções que celebram entre si os Municípios de Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Monteiro Lobato, Tremembé e Campos do Jordão, integrantes do Consórcio Intermunicipal Serra da Mantiqueira - CISMA
  • Indexação: CISMA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2046/2019

Lei Ordinária Nº 2045, de 16 de Maio de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente;
  • Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2045/2019

Lei Ordinária Nº 2044, de 02 de Maio de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Indexação: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2044/2019

Lei Ordinária Nº 2042, de 02 de Maio de 2019

Lei Ordinária Nº 2039, de 05 de Abril de 2019

Lei Ordinária Nº 2038, de 14 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro do Zé da Rosa de Rua dos Pinheiros e Rua das Cerejeiras
  • Indexação: Denominação de Vias no Bairro do Zé da Rosa de Rua dos Pinheiros e Rua das Cerejeiras
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2038/2019

Lei Ordinária Nº 2037, de 14 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Indexação: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2037/2019

Lei Ordinária Nº 2036, de 14 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  • Indexação: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2036/2019

Lei Ordinária Nº 2035, de 01 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Baú de Estrada Municipal do Alto dos Corrêas
  • Indexação: Denominação de Via no Bairro do Baú de Estrada Municipal do Alto dos Corrêas
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2035/2019

Lei Ordinária Nº 2034, de 01 de Março de 2019