Lei Ordinária Nº 2164, de 17 de Junho de 2020

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2164/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1928/2017 Lei Ordinária Nº 2070/2019 Lei Ordinária Nº 2103/2019

Lei Ordinária Nº 2163, de 17 de Junho de 2020

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2163/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1928/2017 Lei Ordinária Nº 2070/2019 Lei Ordinária Nº 2103/2019

Lei Ordinária Nº 2162, de 17 de Junho de 2020

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2162/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1928/2017 Lei Ordinária Nº 2070/2019 Lei Ordinária Nº 2103/2019

Lei Ordinária Nº 2161, de 17 de Junho de 2020

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2161/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1928/2017 Lei Ordinária Nº 2070/2019 Lei Ordinária Nº 2103/2019

Lei Ordinária Nº 2160, de 17 de Junho de 2020

• Ementa: Institui a Taxa de Preservação Ambiental e de Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural no Município da Estância Climática de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
• Indexação: Institui a Taxa de Preservação Ambiental e de Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural no Município da Estância Climática de São Bento do Sapucaí
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2160/2020

Lei Ordinária Nº 2159, de 17 de Junho de 2020

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2159/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1928/2017 Lei Ordinária Nº 2070/2019 Lei Ordinária Nº 2103/2019

Lei Ordinária Nº 2158, de 17 de Junho de 2020

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2158/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1928/2017 Lei Ordinária Nº 2070/2019 Lei Ordinária Nº 2103/2019

Lei Ordinária Nº 2157, de 17 de Junho de 2020

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
• Indexação: [PPA] [LOA] [LDO]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2157/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1928/2017 Lei Ordinária Nº 2070/2019 Lei Ordinária Nº 2103/2019

Lei Ordinária Nº 2156, de 17 de Junho de 2020

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Especial no orçamento vigente
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2156/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1928/2017 Lei Ordinária Nº 2070/2019 Lei Ordinária Nº 2103/2019

Lei Ordinária Nº 2155, de 17 de Junho de 2020

• Ementa: Regulamenta a outorga onerosa nos termos dos artigos 271 a 275 da Lei Complementar n° 1841, de 29 de novembro de 2016
• Indexação: Regulamenta a outorga onerosa nos termos dos artigos 271 a 275 da Lei Complementar n° 1841
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2155/2020
• Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 1841/2016