Lei Ordinária Nº 2108, de 17 de Dezembro de 2019

• Ementa: Disciplina o Tráfego de veículos de cargas no território da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP e dá outras providências
• Indexação: Disciplina o Tráfego de veículos de cargas no território da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2108/2019

Lei Ordinária Nº 2106, de 16 de Dezembro de 2019

• Ementa: Dispõe sobre denominação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município
• Indexação: Denominação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2106/2019

Lei Ordinária Nº 2105, de 16 de Dezembro de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2105/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1928/2017 Lei Ordinária Nº 2015/2018 Lei Ordinária Nº 1975/2018

Lei Ordinária Nº 2104, de 16 de Dezembro de 2019

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura do Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2104/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1928/2017 Lei Ordinária Nº 2015/2018 Lei Ordinária Nº 1975/2018

Lei Ordinária Nº 2103, de 12 de Dezembro de 2019

• Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Bento do Sapucaí - Estado de São Paulo - para o Exercício Financeiro de 2020
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2103/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1928/2017 Lei Ordinária Nº 2015/2018 Lei Ordinária Nº 1975/2018

Lei Ordinária Nº 2101, de 12 de Dezembro de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências
• Indexação: Concessão de Abono Salarial aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2101/2019

Lei Ordinária Nº 2100, de 12 de Dezembro de 2019

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar destinação diversa a imóveis públicos do município, com a finalidade de implantar Distrito Industrial para atender o programa "Desenvolve São Paulo" do Governo do Estado
• Indexação: Distrito Industrial para atender o programa "Desenvolve São Paulo" do Governo do Estado
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2100/2019

Lei Ordinária Nº 2099, de 12 de Dezembro de 2019

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Servidores Públicos Municipais no ano de 2019
• Indexação: Conceder abono aos Servidores Públicos Municipais no ano de 2019
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2099/2019

Lei Ordinária Nº 2098, de 29 de Novembro de 2019

• Ementa: Estabelece normas para declaração de utilidade pública
• Indexação: declaração de utilidade pública
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2098/2019

Lei Ordinária Nº 2096, de 29 de Novembro de 2019

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2096/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1928/2017 Lei Ordinária Nº 2015/2018 Lei Ordinária Nº 1975/2018