Lei Ordinária Nº 1930, de 26 de Janeiro de 2018

  • Ementa: Estabelece normas para eventos e o funcionamento comercial das atividades no período do Carnaval 'TEM FOLIA NA MONTANHA.' e demais providências
  • Indexação: Estabelece normas para o Carnaval 2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1930/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1620/2013

Lei Ordinária Nº 1928, de 14 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Bento do Sapucaí para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências
  • Indexação: Plano Plurianual do Município de São Bento do Sapucaí para o período de 2018 a 2021
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1928/2017

Lei Ordinária Nº 1927, de 14 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária Nº 1926, de 14 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Servidores Públicos no ano de 2017
  • Indexação: Abono aos Servidores Públicos no ano de 2017
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1926/2017

Lei Ordinária Nº 1925, de 14 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária Nº 1924, de 11 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Bento do Sapucaí – Estado de São Paulo – para o Exercício Financeiro de 2018.
  • Indexação: Estima a receita e fixa a despesa de 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1924/2017

Lei Ordinária Nº 1923, de 04 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária Nº 1922, de 30 de Novembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Grande – Rua do Acampamento.
  • Indexação: denominação de Via
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1922/2017

Lei Ordinária Nº 1921, de 30 de Novembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Monjolinho – Estrada Municipal Macário Pereira Goulart.
  • Indexação: denominação de Via
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1921/2017

Lei Ordinária Nº 1920, de 30 de Novembro de 2017

  • Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN, objetivando a manutenção e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN no Município com concessão de uso de imóvel.
  • Indexação: DETRAN / CIRETRAN
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1920/2017