Lei Ordinária Nº 1914, de 26 de Setembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via nos Bairros do Paiol Grande e da Campista de Rodovia Municipal Thomaz Alckimin
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1914/2017

Lei Ordinária Nº 1913, de 26 de Setembro de 2017

Lei Ordinária Nº 1912, de 19 de Setembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação da alínea 'a' e 'b' do artigo 3º da Lei Municipal nº 1105, de 19 de novembro de 2002, e revoga a lei nº 1544 de 28 de março de 2012.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1912/2017

Lei Ordinária Nº 1911, de 19 de Setembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura - SMC de São Bento do Sapucaí; Cria o Conselho Municipal de Política Cultural; Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1911/2017

Lei Ordinária Nº 1910, de 19 de Setembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) cargos temporários para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, com o objetivo de atender aos critérios do Programa "Criança Feliz" do Ministério do Desenvolvimento Social.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1910/2017

Lei Ordinária Nº 1909, de 19 de Setembro de 2017

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, visando a Implantação do Programa denominado Atividade Delegada utilizando Policiais Militares e Bombeiros em seus dias de folga e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1909/2017

Lei Ordinária Nº 1908, de 11 de Setembro de 2017

Lei Ordinária Nº 1907, de 11 de Setembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 3º e revogação do artigo 5º da lei 879 de julho de 1997.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1907/2017

Lei Ordinária Nº 1906, de 11 de Setembro de 2017

  • Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Estado de São Paulo, através do DETRAN-SP e da Secretaria de Segurança Pública com interveniência da Polícia Militar.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1906/2017

Lei Ordinária Nº 1905, de 11 de Setembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Municipal de São Bento do Sapucaí - BAMASB e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1905/2017