Lei Ordinária Nº 2101, de 12 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências
  • Indexação: Concessão de Abono Salarial aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2101/2019

Lei Ordinária Nº 2100, de 12 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar destinação diversa a imóveis públicos do município, com a finalidade de implantar Distrito Industrial para atender o programa "Desenvolve São Paulo" do Governo do Estado
  • Indexação: Distrito Industrial para atender o programa "Desenvolve São Paulo" do Governo do Estado
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2100/2019

Lei Ordinária Nº 2099, de 12 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Servidores Públicos Municipais no ano de 2019
  • Indexação: Conceder abono aos Servidores Públicos Municipais no ano de 2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2099/2019

Lei Ordinária Nº 2098, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: Estabelece normas para declaração de utilidade pública
  • Indexação: declaração de utilidade pública
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2098/2019

Lei Ordinária Nº 2096, de 29 de Novembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2095, de 13 de Novembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2094, de 13 de Novembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2093, de 13 de Novembro de 2019

  • Ementa: Institui as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil Municipal
  • Indexação: Institui as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2093/2019

Lei Ordinária Nº 2091, de 07 de Novembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre nomeação da Creche/Escola Municipal
  • Indexação: Dispõe sobre nomeação da Creche
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2091/2019

Lei Ordinária Nº 2089, de 07 de Novembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e não oneroso, e dá outras providências
  • Indexação: Entidades filantrópicas e Santa Casa de Misericórdia
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2089/2019