Lei Ordinária Nº 2216, de 30 de Abril de 2021

• Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Municipal 879 de 01 de julho de 1997
• Indexação: Altera o artigo 3º da Lei Municipal 879
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2216/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 879/1997

Lei Ordinária Nº 2215, de 30 de Abril de 2021

• Ementa: Altera o artigo 15 da Lei Municipal 2.073 de 20 de agosto de 2019
• Indexação: Altera o artigo 15 da Lei Municipal 2.073
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2215/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2073/2019

Lei Ordinária Nº 2214, de 30 de Abril de 2021

• Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Municipal 2.031 de 19 de fevereiro de 2019
• Indexação: Altera o artigo 4º da Lei Municipal 2.031
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2214/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2031/2019

Lei Ordinária Nº 2213, de 30 de Abril de 2021

• Ementa: Altera o artigo 7º da Lei Municipal n° 827 de 12 de abril de 1995
• Indexação: Altera o artigo 7º da Lei Municipal n° 827
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2213/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 827/1995

Lei Ordinária Nº 2212, de 19 de Março de 2021

• Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de São Bento do Sapucaí-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
• Indexação: reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de São Bento do Sapucaí-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2212/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1262/2007

Lei Ordinária Nº 2211, de 19 de Março de 2021

• Ementa: Dispõe sobre a renomeação de logradouro público do Município, e dá outras providências
• Indexação: Rua Joaquim Carlos Castilho, no Bairro Santa Terezinha
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2211/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1886/2017

Lei Ordinária Nº 2210, de 19 de Março de 2021

• Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
• Indexação: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2210/2021

Lei Ordinária Nº 2209, de 19 de Março de 2021

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
• Indexação: [PPA] [LOD] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2209/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2196/2020 Lei Ordinária Nº 2165/2020 Lei Ordinária Nº 1928/2017

Lei Ordinária Nº 2208, de 19 de Março de 2021

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2208/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2196/2020 Lei Ordinária Nº 2165/2020 Lei Ordinária Nº 1928/2017

Lei Ordinária Nº 2207, de 26 de Fevereiro de 2021

• Ementa: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
• Indexação: Criação do Arquivo Público Municipal
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2207/2021