Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 1994, de 11 de Outubro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre o controle permanente de reprodução de cães e gatos no Município de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências
  • Indexação: Dispõe sobre o controle permanente de reprodução de cães e gatos no Município de São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1994/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1554/2012

Lei Ordinária Nº 1993, de 11 de Outubro de 2018

  • Ementa: Altera o valor do Auxílio-alimentação dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências
  • Indexação: Altera o valor do Auxílio-alimentação dos Servidores Públicos do Poder Executivo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1993/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1543/2012

Lei Ordinária Nº 1992, de 08 de Outubro de 2018

Lei Ordinária Nº 1991, de 08 de Outubro de 2018

  • Ementa: Estabelece normas para a realização de eventos no Município de São Bento do Sapucaí
  • Indexação: Estabelece normas para a realização de eventos no Município
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1991/2018

Lei Ordinária Nº 1989, de 27 de Setembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
  • Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1989/2018

Lei Ordinária Nº 1988, de 27 de Setembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
  • Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1988/2018

Lei Ordinária Nº 1987, de 27 de Setembro de 2018

  • Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Indexação: Doa imóvel à Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1987/2018

Lei Ordinária Nº 1986, de 27 de Setembro de 2018

  • Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel do município à Ordem dos Advogados do Brasil - 84º Subseção de Campos do Jordão e dá outras providências
  • Indexação: Doa imóvel do município à Ordem dos Advogados do Brasil - 84º Subseção de Campos do Jordão e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1986/2018

Lei Ordinária Nº 1985, de 12 de Setembro de 2018

Lei Ordinária Nº 1984, de 12 de Setembro de 2018