Lei Ordinária Nº 2108, de 17 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Disciplina o Tráfego de veículos de cargas no território da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP e dá outras providências
  • Indexação: Disciplina o Tráfego de veículos de cargas no território da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2108/2019

Lei Ordinária Nº 2106, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre denominação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município
  • Indexação: Denominação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2106/2019

Lei Ordinária Nº 2105, de 16 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2104, de 16 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2103, de 12 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2101, de 12 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências
  • Indexação: Concessão de Abono Salarial aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2101/2019

Lei Ordinária Nº 2100, de 12 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar destinação diversa a imóveis públicos do município, com a finalidade de implantar Distrito Industrial para atender o programa "Desenvolve São Paulo" do Governo do Estado
  • Indexação: Distrito Industrial para atender o programa "Desenvolve São Paulo" do Governo do Estado
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2100/2019

Lei Ordinária Nº 2099, de 12 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Servidores Públicos Municipais no ano de 2019
  • Indexação: Conceder abono aos Servidores Públicos Municipais no ano de 2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2099/2019

Lei Ordinária Nº 2098, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: Estabelece normas para declaração de utilidade pública
  • Indexação: declaração de utilidade pública
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2098/2019

Lei Ordinária Nº 2096, de 29 de Novembro de 2019