Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 2078, de 12 de Setembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes de saúde e dá outras providências
  • Indexação: Regulamenta do piso salarial dos agentes de saúde e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2078/2019
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 631/1990

Lei Ordinária Nº 2077, de 12 de Setembro de 2019

  • Ementa: Acrescenta os Parágrafos 3º e 4º no art. 5º da Lei nº 1.991 de 08 de outubro 2018, que Estabelece normas para a realização de eventos no Município de São Bento do Sapucaí
  • Indexação: Acrescenta os Parágrafos 3º e 4º no art. 5º da Lei nº 1.991 de 08 de outubro 2018, que Estabelece normas para a realização de eventos
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2077/2019
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1991/2018

Lei Ordinária Nº 2076, de 12 de Setembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2075, de 12 de Setembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2074, de 29 de Agosto de 2019

Lei Ordinária Nº 2073, de 20 de Agosto de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Ambiental e a criação do Conselho Municipal de Educação Ambiental
  • Indexação: Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e a criação do Conselho Municipal de Educação Ambiental
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2073/2019

Lei Ordinária Nº 2072, de 20 de Agosto de 2019

  • Ementa: Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito
  • Indexação: Contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2072/2019

Lei Ordinária Nº 2071, de 02 de Julho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
  • Indexação: [PPA] [LOA] [LDO]
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2071/2019

Lei Ordinária Nº 2070, de 02 de Julho de 2019

Lei Ordinária Nº 2069, de 02 de Julho de 2019