Lei Ordinária Nº 1949, de 12 de Abril de 2018
-
Ementa: Cria o Programa Bolsa Aluguel Social para o exercício de 2018, na forma que especifica e dá outras providências
-
Indexação: Cria o Programa Bolsa Aluguel Social para o exercício de 2018
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1949/2018
-
Legislação Relacionada:
Lei Ordinária Nº 1854/2017
Lei Ordinária Nº 1948, de 12 de Abril de 2018
-
Ementa: Dispõe sobre a alteração do valor base salarial das Referências A-1, A-2, A-3, A-4, A-5, A-6, A-7 e A-8 do quadro de pessoal do Município e dá outras providências
-
Indexação: Alteração do valor base salarial das Referências A-1, A-2, A-3, A-4, A-5, A-6, A-7 e A-8 do quadro de pessoal do Município
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1948/2018
-
Legislação Relacionada:
Lei Ordinária Nº 1007/2001
Lei Ordinária Nº 1947, de 29 de Março de 2018
-
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro do Quilombo de Rua Nossa Senhora das Graças e Travessa Sagrado Coração de Jesus
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1947/2018
Lei Ordinária Nº 1946, de 29 de Março de 2018
-
Ementa: Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1946/2018
Lei Ordinária Nº 1943, de 16 de Março de 2018
-
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Quilombo de Rua Santa Edwiges
-
Indexação: Rua Santa Edwiges
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1943/2018
Lei Ordinária Nº 1942, de 16 de Março de 2018
-
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público localizado no Centro do Município – Praça Expedicto Puppio
-
Indexação: Praça Expedicto Puppio
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1942/2018
Lei Ordinária Nº 1941, de 16 de Março de 2018
-
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
-
Indexação: Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1941/2018
-
Legislação Relacionada:
Lei Ordinária Nº 1561/2012
Lei Ordinária Nº 1940, de 16 de Março de 2018
-
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
-
Indexação: Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1940/2018
-
Legislação Relacionada:
Lei Ordinária Nº 1821/2016
Lei Ordinária Nº 1939, de 16 de Março de 2018
-
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
-
Indexação: Revisão Geral Anual e Reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1939/2018
Lei Ordinária Nº 1938, de 08 de Março de 2018