Lei Ordinária Nº 2126, de 19 de Fevereiro de 2020

• Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
• Indexação: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2126/2020

Lei Ordinária Nº 2125, de 19 de Fevereiro de 2020

• Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
• Indexação: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2125/2020

Lei Ordinária Nº 2124, de 19 de Fevereiro de 2020

• Ementa: Dispõe sobre a alteração do valor base salarial das Referências do quadro de pessoal do Município e dá outras providências
• Indexação: Dispõe sobre a alteração do valor base salarial das Referências do quadro de pessoal do Município
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2124/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 631/1990 Lei Ordinária Nº 1948/2018

Lei Ordinária Nº 2123, de 19 de Fevereiro de 2020

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2123/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1928/2017 Lei Ordinária Nº 2070/2019 Lei Ordinária Nº 2103/2019

Lei Ordinária Nº 2122, de 19 de Fevereiro de 2020

• Ementa: Altera requisito de escolaridade para o cargo de Subsecretário de Planejamento, criado pela Lei 1885 de 12 de maio de 2017
• Indexação: Altera requisito de escolaridade para o cargo de Subsecretário de Planejamento
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2122/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1885/2017 Lei Ordinária Nº 1980/2018

Lei Ordinária Nº 2120, de 19 de Fevereiro de 2020

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2120/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1928/2017 Lei Ordinária Nº 2070/2019 Lei Ordinária Nº 2103/2019

Lei Ordinária Nº 2118, de 23 de Janeiro de 2020

• Ementa: Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Lions Clube de São Bento do Sapucaí
• Indexação: Lions Clube
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2118/2020

Lei Ordinária Nº 2117, de 23 de Janeiro de 2020

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2117/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1928/2017 Lei Ordinária Nº 2070/2019 Lei Ordinária Nº 2103/2019

Lei Ordinária Nº 2116, de 23 de Janeiro de 2020

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2116/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1928/2017 Lei Ordinária Nº 2070/2019 Lei Ordinária Nº 2103/2019

Lei Ordinária Nº 2115, de 23 de Janeiro de 2020

• Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
• Indexação: [PPA] [LDO] [LOA]
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2115/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1928/2017 Lei Ordinária Nº 2070/2019 Lei Ordinária Nº 2103/2019