Portaria Nº 006, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a Realização de Reuniões Plenárias Ordinárias, Extraordinárias e Reuniões das Comissões Permanentes durante o período de emergência na saúde pública, para prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19).
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2020
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 005/2020

Portaria Nº 005, de 20 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2020
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 006/2020

Portaria Nº 004, de 10 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e alteração da data da 2ª Sessão Ordinária do exercício de 2020
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2020

Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em Pregões promovidos pela Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí
  • Indexação: Comissão Pregão
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2020

Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí
  • Indexação: Comissão de Patrimônio
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2020

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí
  • Indexação: Comissão de Licitações
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2020

Portaria Nº 017, de 18 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros para Comissão de Fiscalização dos Contratos nº 06/2019, nº 07/2019 e nº 08/2019 da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Portaria Nº 017/2019

Portaria Nº 016, de 18 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no período de 23 de dezembro de 2019 a 1º de janeiro de 2020
  • Texto Orginal: Portaria Nº 016/2019

Portaria Nº 015, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí - 2019/2020
  • Texto Orginal: Portaria Nº 015/2019

Portaria Nº 014, de 12 de Novembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 014/2019