Portaria Nº 013, de 03 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no expediente da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, o dia 04 de setembro de 2020
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2020

Portaria Nº 010, de 10 de Junho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Portaria Nº 010/2020

Portaria Nº 009, de 17 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí no dia 20 de Abril de 2020.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2020

Portaria Nº 008, de 17 de Abril de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre o atendimento ao público externo na Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, durante o período de emergência na saúde pública, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2020
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 007/2020

Portaria Nº 007, de 27 de Março de 2020

Portaria Nº 006, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a Realização de Reuniões Plenárias Ordinárias, Extraordinárias e Reuniões das Comissões Permanentes durante o período de emergência na saúde pública, para prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19).
  • Indexação: Esta Portaria foi revogada pela Portaria nº 07, de 27 de Março de 2020
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2020
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 005/2020 Portaria Nº 007/2020

Portaria Nº 005, de 20 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí
  • Indexação: Esta Portaria foi revogada pela Portaria nº 07, de 27 de Março de 2020
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2020
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 006/2020 Portaria Nº 007/2020

Portaria Nº 004, de 10 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e alteração da data da 2ª Sessão Ordinária do exercício de 2020
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2020

Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em Pregões promovidos pela Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí
  • Indexação: Comissão Pregão
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2020

Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí
  • Indexação: Comissão de Patrimônio
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2020