Resolução Nº 069, de 27 de Junho de 2017

  • Ementa: Institui a Ouvidoria e dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Texto Orginal: Resolução Nº 069/2017

Resolução Nº 068, de 30 de Março de 2017

  • Ementa: Altera e redação do artigo 259 da Resolução nº 60, de 20 de dezembro de 2012, que "institui o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de São bento do Sapucaí".
  • Texto Orginal: Resolução Nº 068/2017

Resolução Nº 004, de 04 de Março de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de apoio para atuação em Pregões Presenciais da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2016.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 004/2017

Resolução Nº 067, de 02 de Setembro de 2015

  • Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 60, de 20 de dezembro de 2012, que “instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí”.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 067/2015

Resolução Nº 066, de 07 de Julho de 2015

  • Ementa: Dispõe sobre Constituição de Comissão Especial para a realização de estudos para a Revisão da lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências
  • Texto Orginal: Resolução Nº 066/2015

Resolução Nº 065, de 11 de Novembro de 2014

  • Ementa: Dispõe sobre controle da movimentação dos bens Patrimonais Móveis da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providêmncias
  • Texto Orginal: Resolução Nº 065/2014

Resolução Nº 064, de 08 de Setembro de 2014

  • Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a ceder, na modalidade de autorização de uso, um espaço nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, para realização do projeto OAB Concilia, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Resolução Nº 064/2014

Resolução Nº 063, de 08 de Setembro de 2014

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Instituições Financeiras e dá outras providências
  • Texto Orginal: Resolução Nº 063/2014

Resolução Nº 062, de 24 de Abril de 2013

  • Ementa: Dispõe sobre prorrogação da Licença Maternidade por 60 dias, às servidoras da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, conforme Lei Federal nº 11.770/2008 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Resolução Nº 062/2013

Resolução Nº 061, de 14 de Março de 2013

  • Ementa: Dispõe sobre a supressão de dispositivos da Resolução nº 54, de 13 de maio de 2008, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Resolução Nº 061/2013