Resolução Nº 071, de 12 de Novembro de 2019

  • Ementa: Cria a Medalha de mérito Professor Miguel Reale a ser dada àqueles que mais se destacarem na comunidade local
  • Indexação: Medalha de mérito Professor Miguel Reale
  • Texto Orginal: Resolução Nº 071/2019

Resolução Nº 070, de 19 de Abril de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial para a realização de Estudos para a Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências
  • Texto Orginal: Resolução Nº 070/2018
  • Legislação Relacionada: Atos da Presidência Nº 002/2018

Resolução Nº 069, de 27 de Junho de 2017

  • Ementa: Institui a Ouvidoria e dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Texto Orginal: Resolução Nº 069/2017

Resolução Nº 068, de 30 de Março de 2017

  • Ementa: Altera e redação do artigo 259 da Resolução nº 60, de 20 de dezembro de 2012, que "institui o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de São bento do Sapucaí".
  • Texto Orginal: Resolução Nº 068/2017

Resolução Nº 004, de 04 de Março de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de apoio para atuação em Pregões Presenciais da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2016.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 004/2017

Resolução Nº 067, de 02 de Setembro de 2015

  • Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 60, de 20 de dezembro de 2012, que “instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí”.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 067/2015

Resolução Nº 066, de 07 de Julho de 2015

  • Ementa: Dispõe sobre Constituição de Comissão Especial para a realização de estudos para a Revisão da lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências
  • Texto Orginal: Resolução Nº 066/2015

Resolução Nº 065, de 11 de Novembro de 2014

Resolução Nº 064, de 08 de Setembro de 2014

  • Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a ceder, na modalidade de autorização de uso, um espaço nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, para realização do projeto OAB Concilia, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Resolução Nº 064/2014

Resolução Nº 063, de 08 de Setembro de 2014

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Instituições Financeiras e dá outras providências
  • Texto Orginal: Resolução Nº 063/2014