Resolução Nº 076, de 14 de Abril de 2021

  • Ementa: Acrescenta os incisos XXIII e XXIV ao artigo 251 da Resolução n° 60, de 20 de dezembro de 2012, que "instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí
  • Indexação: Acrescenta os incisos XXIII e XXIV ao artigo 251 da Resolução n° 60
  • Texto Orginal: Resolução Nº 076/2021
  • Legislação Relacionada: Resolução Nº 060/2012

Resolução Nº 075, de 08 de Março de 2021

Resolução Nº 074, de 08 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Resolução Nº 074/2021

Resolução Nº 073, de 23 de Junho de 2020

  • Ementa: Altera a redação dos artigos 122 e 187 da Resolução nº 60, de 20 de dezembro de 2012, que “Instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí
  • Indexação: Altera Regimento Interno
  • Texto Orginal: Resolução Nº 073/2020
  • Legislação Relacionada: Resolução Nº 060/2012

Resolução Nº 072, de 27 de Maio de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a Medalha de Mérito Professor Miguel Reale
  • Indexação: Medalha de Mérito Professor Miguel Reale
  • Texto Orginal: Resolução Nº 072/2020

Resolução Nº 071, de 12 de Novembro de 2019

  • Ementa: Cria a Medalha de mérito Professor Miguel Reale a ser dada àqueles que mais se destacarem na comunidade local
  • Indexação: Medalha de mérito Professor Miguel Reale
  • Texto Orginal: Resolução Nº 071/2019

Resolução Nº 070, de 19 de Abril de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial para a realização de Estudos para a Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências
  • Texto Orginal: Resolução Nº 070/2018
  • Legislação Relacionada: Atos da Presidência Nº 002/2018

Resolução Nº 069, de 27 de Junho de 2017

  • Ementa: Institui a Ouvidoria e dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
  • Texto Orginal: Resolução Nº 069/2017

Resolução Nº 068, de 30 de Março de 2017

  • Ementa: Altera e redação do artigo 259 da Resolução nº 60, de 20 de dezembro de 2012, que "institui o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de São bento do Sapucaí".
  • Texto Orginal: Resolução Nº 068/2017
  • Legislação Relacionada: Resolução Nº 060/2012

Resolução Nº 067, de 02 de Setembro de 2015

  • Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 60, de 20 de dezembro de 2012, que “instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí”.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 067/2015
  • Legislação Relacionada: Resolução Nº 060/2012