LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Atos da Presidência Nº 003, de 19 de Maio de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a observância pelos Agentes Políticos da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, das medidas legais de prevenção ao contágio do coronavírus
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 003/2020

Portaria Nº 006, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a Realização de Reuniões Plenárias Ordinárias, Extraordinárias e Reuniões das Comissões Permanentes durante o período de emergência na saúde pública, para prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19).
  • Indexação: Esta Portaria foi revogada pela Portaria nº 07, de 27 de Março de 2020
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2020
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 005/2020 Portaria Nº 007/2020

Portaria Nº 005, de 20 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí
  • Indexação: Esta Portaria foi revogada pela Portaria nº 07, de 27 de Março de 2020
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2020
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 006/2020 Portaria Nº 007/2020