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Expediente da Câmara Municipal - Semana Santa

  • Fonte: Assessoria Jurídica
  • Publicado em: 16/04/2019
  • Assunto: Informativo

PORTARIA Nº. 10, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí.

MATEUS JOSÉ DA SILVA, Vereador Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí no biênio 2019/2020, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Constituição Federal; e
CONSIDERANDO os feriados religiosos nos dias 19 (dezenove) e 22 (vinte e dois) de abril de 2019 (Sexta-Feira Santa e Festa de São Benedito), dispostos nos incisos III e IV do artigo 159 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica declarado como Ponto Facultativo no expediente da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, o dia 18 (dezoito) de abril de 2019 (quinta-feira santa).
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Bento da Sapucaí - SP, 16 de abril de 2019.

  

Ver. Mateus José da Silva
Presidente da Câmara