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PONTO FACULTATIVO DIA 18 DE NOVEMBRO

  • Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA
  • Publicado em: 14/11/2019

PORTARIA Nº 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí.


MATEUS JOSÉ DA SILVA, Vereador Presidente da Câmara Municipal da  Estância Climática de São Bento do Sapucaí no biênio 2019/2020, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Constituição Federal; e CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 15 de novembro (proclamação da república) e o ponto facultativo legal do dia 20 (vinte) de novembro de 2019 (Dia da Consciência Negra) disposto na Lei Municipal 162212013;


RESOLVE;


Art. 1º. Fica declarado como Ponto Facultativo no expediente da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, o 18 de novembro de 2019 (Segunda-Feira), em substituição ao ponto facultativo do Dia da Consciência Negra.

Parágrafo Único: No dia 20 de novembro de 2019 haverá expediente.
Art. 20. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


São Bento da Sapucaí, 12 de novembro de 2019

Mateus José da Silva

Presidente da Câmara