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CONVOCAÇÃO

  • Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA
  • Publicado em: 14/02/2020

CONVOCA os(as) Senhores(as) Vereadores(as) para a Reunião Extraordinária à ser realizada no dia 17/02/2020 (segunda-feira), às 18:00 horas, para:  DISCUSSÃO E DELIBERACÃO DE PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO  MUNICIPAL:


- Projeto de Lei n° 254/2020 de autoria do Executivo, que "Cria 01 (um) cargo no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Saúde do  Município."

- Projeto de Lei n° 255/2020 de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre alteração do piso salarial de cargos do quadro de pessoal e dá outras providências.".

- Projeto de Lei n° 256/2020 de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre autorização para  alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberturas de Crédito  Adicional Especial no orçamento vigente"

- Projeto de Lei n° 257/2020 de autoria do Executivo, que "Incluí o Parágrafo Único no Artigo 2° da Lei 2.090 de 07 de novembro de 2019."
- Projeto de Lei n° 258/2020 de autoria do Executivo, que "Altera requisito de escolaridade para o cargo de Subsecretário de Planejamento, criado pela Lei 1885 de 12 de maio de 2017."

- Projeto de Lei n° 259/2020 de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre autorização para  alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente."

- Projeto de Lei n° 270/2020 de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do valor base salarial das Referências do quadro de pessoal do Município e dá outras providências".

- Projeto de Lei n° 271/2020 de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.".

- Projeto de Lei n° 001/2020 de autoria do Legislativo, que "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.".

- Projeto de Lei n° 002/2020 de autoria do Legislativo, que "Dispõe sobre a alteração de  dispositivos da Lei Complementar n° 1.859, de 02 de fevereiro de 2017 e dá outras providências."

 

Ressalta-se que o inteiro teor das referidas proposituras encontra-se disponível na Secretaria da Casa e no website da Câmara Municipal (https://www.camarasbs.sp.gov.br/atividade-legislativa/proposicoes)


Sala da Presidência, em 10 de fevereiro de 2020

 

 

Mateus José da Silva

Presidente da Câmara