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Expediente da Câmara Municipal no Final de Ano

  • Fonte: Assessoria Jurídica
  • Publicado em: 22/12/2020
  • Assunto: Informativo

PORTARIA Nº. 16, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre Ponto Facultativo no período de 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2020.

MATEUS JOSÉ DA SILVA, Vereador Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí no biênio 2019/2020, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Constituição Federal, considerando o recesso parlamentar e as festividades de final de ano;

RESOLVE:

Art. 1°. O expediente da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí estará suspenso nos dias 23, 24, 29, 30 e 31 de janeiro.


Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

São Bento da Sapucaí - SP, 22 de dezembro de 2020.

 


Ver. Mateus José da Silva
Presidente da Câmara

 

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