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Audiência Pública dia 04/05/2021 - Tema: Concessão de imóvel ao Lions Clube São Bento do Sapucaí

  • Fonte: Câmara Municipal
  • Publicado em: 26/04/2021
  • Assunto: Audiência Pública

A Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, nos termos da legislação vigente, torna público e convoca a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada com público reduzido e virtualmente, em virtude da pandemia de Covid-19, no dia 04 (quatro) de maio de 2021, terça-feira, às 18:30 horas, através de transmissão ao vivo na página oficinal da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí no Facebook, youtube e website, para apresentação e debate do Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal PL nº 20/2021 que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso do imóvel público ao Lions Clube São Bento do Sapucaí.”


O Projeto citado encontra-se disponível para consulta no website da Câmara Municipal: https://www.camarasbs.sp.gov.br/atividade-legislativa/proposicoes/materia/2186


Os questionamentos/sugestões poderão ser apresentados virtualmente através do “Whatsapp Business” da Câmara Municipal nº (12) 3971-1144 ou através da ouvidoria da Câmara Municipal www.camarasbs.sp.gov.br/ouvidoria, bem como, no dia da consulta, no Plenário José Galdino Barbosa e via redes sociais.


Devido a fase de transição do Plano São Paulo, o acesso ao "Plenário José Galdino Barbosa" será permitido para apenas 10 (dez) pessoas, observadas as seguintes regras:
I – O cidadão que desejar acompanhar presencialmente a Audiência Pública deverá inscrever-se previamente através do WhatsApp Business (12) 3971-1144 ou no endereço eletrônico secretaria@camarasbs.sp.gov.br, observado o limite de 10 vagas.
II – Inexistindo interessados ou na hipótese de inscrições em número inferior a 10 pessoas, os servidores da Câmara deverão permitir o acesso ao Plenário de no máximo 10 cidadãos, que deverão ser orientados a permanecerem sentados durante as atividades legislativas.
III - A Audiência Pública será transmitida ao vivo através dos canais de comunicação da Câmara Municipal (no website, Facebook e YouTube).