Vereador Binho

Perfil

Vereador Fabio Luiz dos Santos Silva
  • Nome Completo: Fabio Luiz dos Santos Silva
  • Partido: PSD - Partido Social Democrático
  • Telefone: (12) 99747-7642
  • Email: vereadorbinho@camarasbs.sp.gov.br
Fábio, conhecido como “BINHO”, é nascido em São Bento do Sapucaí no dia 22 de outubro de 1985. Cursou o nível universitário, até o segundo ano, nos cursos de Engenharia Ambiental e Agronomia . É autônomo, casado e pai do pequeno Artur de quase 3 aninhos. Sente-se muito influenciado pelo pai que lhe ensinou desde pequeno a se preocupar com o próximo. Acredita que esse seja o grande incentivo para entrar na vida pública, sendo assim quer lutar pelo bem do povo, pelo futuro e lazer da população jovem. Tem um grande desejo que São Bento do Sapucaí seja sempre reconhecida como uma cidade turística o ano todo, não somente em dias de festa. “BINHO” também gostaria de ajudar a população rural que tem dificuldades em seus trajetos para casa muitas vezes sem iluminação e calçamento. Acredita que como vereador terá oportunidade de concretizar seus objetivos em favor do povo sambentista.

Outros mandatos como vereador

  • De 01/01/2013 à 31/12/2016, durante a Legislatura nº 17.

Comissões em que vereador atua

Nome da comissão Cargo
Comissão de Constituição , Justiça e Redação Secretário
Comissão de Finanças e Orçamento Secretário

Proposições do vereador

Projeto de Lei Ordinária 010/2016
“Dispõe sobre denominação de via no Bairro do Paiol Grande – Rua Sol Nascente.”
Projeto de Lei Ordinária 012/2016
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Administração Municipal 2017/2020, e dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinária 013/2016
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinária 007/2016
“Revoga a Lei Municipal nº 1.637 de 10 de março de 2014.”
Projeto de Lei Ordinária 008/2016
“Dispõe sobre o gentílico das pessoas nascidas neste Município de São Bento do Sapucaí - SP.”
Projeto de Lei Ordinária 006/2015
“Revoga o § 5º do artigo 13 da Lei Municipal Nº 1.592 de 16 de maio de 2013.”
Projeto de Lei Complementar 001/2017
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí...
Projeto de Resolução 004/2017
Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial para a realização de Estudos para a Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal e...
Projeto de Resolução 003/2017
“Institui a Ouvidoria e dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências”
Projeto de Resolução 002/2015
"Altera a Lei Orgânica Municipal"
Projeto de Resolução 003/2015
Altera dispositivos da Resoluçaõ nº 60 de 20 de dezembro de 2012, que "Instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí".
Projeto de Decreto Legislativo 005/2019
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2017
Projeto de Decreto Legislativo 003/2019
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, referente ao exercício de 2016
Projeto de Decreto Legislativo 005/2018
Concede Título de Cidadão Sambentista ao senhor José Donati Nunes
Indicação 187/2019
Indica desenvolvimento de programa de conscientização ambiental sobre a devida destinação do lixo
Indicação 188/2019
Indica de maneira reiterada a substituição da quadra de areia do Jardim Santa Terezinha por campo gramado
Indicação 189/2019
Indica implementação de limpeza no Jardim Santa Terezinha.
Indicação 190/2019
Indica implementação de limpeza na ciclovia do Bairro do Serrano
Indicação 196/2019
Indica troca de calçamento de vias do Jardim Santa Terezinha
Indicação 197/2019
Indica limpeza e manutenção na estrada de acesso ao MONA
Indicação 201/2019
Indica troca de lâmpadas na Avenida Sebastião Ferreira dos Santos.
Indicação 165/2019
Indica instalação de pontos de iluminação pública às margens da Rodovia SP-42
Indicação 151/2019
Indica instalação de tela de segurança nas extremidades da Ponte da Avenida Sebastião Ferreira dos Santos
Indicação 155/2019
Indica limpeza rotineira na Rua Primavera – Bairro Campo do Monteiro
Indicação 156/2019
Indica instalação de duas luminárias na Ponte de acesso ao Bairro do Sítio.
Indicação 157/2019
Indica instalação de lombada na Estrada Geraldo de Souza Dias – Bairro do Sítio.
Indicação 158/2019
Indica limpeza rotineira dos Pontos de Ônibus de nosso Município
Indicação 159/2019
Indica construção de um ponto de ônibus nas proximidades da Igreja do Bairro do Sítio.
Indicação 160/2019
Indica construção de banheiros públicos nas praças do Município.
Indicação 161/2019
Indica instalação de bebedouro no Terminal Rodoviário Municipal .
Indicação 162/2019
Indica instalação de lixeiras no Bairro do Rancho Fundo.
Indicação 163/2019
Indica reforço da sinalização horizontal de trânsito do Município.
Indicação 164/2019
Indica troca das grandes lixeiras localizadas nas imediações do Mercado Municipal
Indicação 142/2019
Indica análise, atendimento e manifestação aos pleitos constantes do Ofício 03_2019_Rev1 da Associação dos Moradores do Bairro do Quilombo
Indicação 122/2019
Indica sinalização de perímetro escolar na Avenida JK e instalação de lombada
Indicação 123/2019
Indica instalação de lombada na Rua Projetada 05 no Bairro do Rancho Fundo
Indicação 124/2019
Indica orientação e sinalização do tráfego na área central
Indicação 126/2019
Indica que seja instalado algum tapume ou estrutura para dar privacidade às residências próximas aos estádio municipal
Indicação 127/2019
Indica instalação de passarela elevada nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia
Indicação 107/2019
Indica construção de refeitórios dignos para o gozo do intervalo intrajornada dos servidores municipais
Indicação 114/2019
Indica melhorias na Rua Antônio Américo da Silva
Indicação 115/2019
Indica reparos ou substituição das grelhas da pavimentação da Praça Monsenhor Pedro do Vale Monteiro
Indicação 119/2019
Indica instalação de poste para evitar a passagem de fios sobre o leito carroçável da Avenida Nossa Senhora Aparecida
Indicação 113/2019
Indica que no próximo encaminhamento de Projeto de Lei Complementar visando às alterações do Plano Diretor que seja dada nova redação ao artigo 318 visando à inclusão de...
Indicação 104/2019
Indica providências no Monumento Natural Pedra do Baú - MONA.
Indicação 089/2019
Indica adoção de providências junto ao CDHU para que as parcelas referentes às moradias populares do Residencial Jardim Nova Conquista II sejam encaminhadas mensalmente,...
Indicação 090/2019
Indica construção de Ponto de Ônibus nas proximidades das novas moradias populares do Residencial Jardim Nova Conquista II
Indicação 091/2019
Indica visita social a moradia de munícipe residente à Avenida Sebastião Ferreira dos Santos
Indicação 097/2019
Indica manutenção e limpeza da Estrada de acesso ao Bairro do Sítio
Indicação 098/2019
Indica reiteradamente a manutenção e limpeza da Estrada de acesso ao Bairro do Serrano
Indicação 099/2019
Indica intercessão junto ao Governo Estadual para a implementação de Projeto de calçamento do Residencial Village Serrano
Indicação 093/2019
Indica instalação mecanismos redutores de velocidade na Avenida JK de Oliveira
Indicação 083/2019
Indica reparos e manutenção da Rua Expedito Cândido Rodrigues
Indicação 084/2019
Indica instalação de rede de iluminação pública no Bairro do Paiol Grande – Comunidade São Pedro
Indicação 085/2019
Indica aquisição de maquinário hidráulico para facilitação e melhorias das roçadas nas estradas rurais
Indicação 086/2019
Indica aquisição de maquinário de capina à fogo para facilitação e melhorias das capinas urbanas
Indicação 087/2019
Indica providências com relação aos fios telefônicos soltos na Avenida Nossa Senhora Aparecida e outros
Indicação 088/2019
Indica providências com relação à Rua Lázaro Ferreira dos Santos visando facilitar o trânsito dos moradores cadeirantes
Indicação 067/2019
Indica ampla revitalização da Praça existente nas proximidades da Rua Antônio Américo da Silva
Indicação 068/2019
Indica ampla reforma do cemitério municipal
Indicação 069/2019
Indica a adoção de providências quanto à situação do antigo Posto de Combustíveis existente na interseção da Rua Cândido José da Silva e Av. Dr. Rubião Júnior
Indicação 071/2019
Indica elaboração e encaminhamento de Projetos de Leis Complementares visando a reforma e atualização dos Códigos Tributário e de Posturas
Indicação 072/2019
Indica instalação de lixeiras nas vias lindeiras as novas moradias populares
Indicação 076/2019
Indica providências com relação à cratera existente na Rua Luigi Mazzei
Indicação 064/2019
Indica Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Vinculados ao Poder Executivo Municipal.
Indicação 065/2019
Indica Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Bento do Sapucaí
Indicação 023/2019
Indica instalação de mecanismos de redução de velocidade nas vias lindeiras as novas moradias populares.
Indicação 025/2019
Indica melhorias no escoamento de água das Ruas Desembargador Afonso de Carvalho e Rubião Júnior
Indicação 028/2019
Indica melhorias na Estrada Benedito Francisco de Lima – Bairro do Pinheiro
Indicação 029/2019
Indica adequação dos banheiros da escola do Bairro do Quilombo
Indicação 030/2019
Indica limpeza das margens da Rodovia Benedito Cândido Ribeiro
Indicação 035/2019
Indica instalação de lixeira às margens da Estrada Benedito Cândido Ribeiro
Indicação 013/2019
Indica elaboração e implantação de projeto de instalação de redutores de velocidade no asfalto do Bairro dos Serranos .
Indicação 128/2018
Indica iluminação pública no Bairro do Serrano
Indicação 129/2018
Indica atendimento ao pleito dos pais de alunos do Bairro do Torto, com a manutenção do Ensino Fundamental no estabelecimento de ensino localizado no referido Bairro
Indicação 125/2018
Indica limpeza da praça do artesanato do Bairro do Quilombo
Indicação 126/2018
Indica limpeza com remoção de vegetação daninha das vias e logradouros do bairro do Quilombo
Indicação 127/2018
Indica cascalhamento das vias do Bairro do Paiol Velho
Indicação 118/2018
Indica vistoria e reparos em passarela que liga a Barra Funda com o Serrano
Indicação 119/2018
Indica alteração do inciso IV do artigo 36 do Código Tributário Municipal
Indicação 120/2018
Indica repasses de recursos do Fundo Municipal do Turismo ao Conselho Municipal do Turismo
Indicação 121/2018
Indica reparos no calçamento das Ruas 12 de outubro e 08 de Dezembro
Indicação 122/2018
Indica limpeza das Ruas 13 de maio e das ruas da Barra Funda
Indicação 123/2018
Indica parceria com a Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal para traslado de alunos
Indicação 124/2018
Indica instalação de passarela elevada na Avenida JK
Indicação 117/2018
Indica instalação de um ponto de ônibus na Rodovia Benedito Gomes de Souza
Indicação 103/2018
Indica desenvolvimento de Projeto de Controle da População de Capivaras
Indicação 104/2018
Indica recapeamento da Estrada Municipal Geraldo de Souza Dias
Indicação 105/2018
Indica instalação da devida iluminação pública na Travessa Sagrado Coração de Jesus
Indicação 106/2018
Indica reforma ou substituição de ponte de acesso à Vila do Paiol Velho
Indicação 107/2018
Indica reestabelecimento do transporte bairro-centro para o Paiol Velho e Zé da Rosa
Indicação 108/2018
Indica limpeza do Bairro Zé da Rosa
Indicação 109/2018
Indica policiamento no Bairro Zé da Rosa
Indicação 110/2018
Indica cascalhamento da Rua José Benedito Francisco de Lima, Bairro do Pinheiro
Indicação 111/2018
Indica continuidade na pavimentação com bloquetes da Rua Jandira da Silva Costa
Indicação 112/2018
Indica melhorias na Estrada de acesso à Ana Chata
Indicação 113/2018
Indica melhorias na Estrada Benedito Cândido Ribeiro
Indicação 114/2018
Indica calçamento de ponto crítico de via no Bairro do Paiol Grande
Indicação 115/2018
Indica instalação da devida iluminação pública na Estrada Municipal Vereador Tarcísio Vieira e Silva
Indicação 116/2018
Indica instalação de equipamento de apoio à travessia em trecho da Rua Pereira Alves
Indicação 093/2018
Indica adoção de providências quanto ao lançamento de esgoto in natura nas proximidades do Depósito de Material de Construções GM
Indicação 094/2018
Indica limpeza de bueiro na Rua Cândido José da Silva
Indicação 078/2018
Indica iluminação pública na Rua Manoel Pereira Goulart
Indicação 079/2018
Indica remoção de pedras na Estrada Municipal José Francisco de Paula – Bairro do Serrano
Indicação 080/2018
Indica manutenção nas grades do Santo Cruzeiro
Indicação 082/2018
Indica instalação de espelho convexo na saída da Galeria de acesso ao Bairro do Serrano
Indicação 087/2018
Indica melhorias para o Bairro Jardim Santa Terezinha
Indicação 088/2018
Indica instalação de lixeiras na Vila Nossa Senhora Aparecida
Indicação 089/2018
Indica equiparação salarial dos Professores da Rede Municipal de ensino ao Piso Nacional da categoria
Indicação 090/2018
Indica instalação de um ponto de ônibus na Avenida Sebastião Ferreira dos Santos
Indicação 091/2018
Indica retomada das obras de calçamento do Bairro dos Pinheiros
Indicação 092/2018
Indica prolongamento do calçamento do Bairro do Sítio
Indicação 073/2018
Indica a adoção de registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil como requisito para aqueles que forem assumir os cargos de Diretor ou Subsecretário de Assuntos Jurídicos
Indicação 067/2018
Indica perícia quanto à insalubridade das atividades inerentes ao cargo de Berçarista
Indicação 070/2018
Indica pintura de faixa amarela nas proximidades da Câmara Municipal
Indicação 071/2018
Indica instalação de lombadas na Avenida Vereador José Galdino Barbosa, nas proximidades do Portal
Indicação 072/2018
Indica instalação de lombadas na Rua Sargento José Lourenço, nas proximidades da Câmara Municipal
Indicação 068/2018
Indica iluminação na galeria de acesso ao Bairro do Pinheiro
Indicação 065/2018
Indica implementação do Programa de Incentivo à sustentabilidade conhecido como “IPTU VERDE”.
Indicação 055/2018
Indica manutenção nas grades do Santo Cruzeiro
Indicação 056/2018
Indica construção de passeio público na Rua José de Freitas Carvalho
Indicação 057/2018
Indica instalação de academia ao ar livre na Rua Antônio Américo
Indicação 058/2018
Indica reparos no calçamento na Rua Antônio Américo
Indicação 059/2018
Indica iluminação pública no Bairro do Paiol Velho
Indicação 060/2018
Indica calçamento de via no Bairro do Paiol Velho
Indicação 061/2018
Indica limpeza de vias e coleta de lixo no Paiol Velho
Indicação 062/2018
Indica fiscalização e orientação do transporte escolar
Indicação 047/2018
Indica instalação de placa informativa na galeria de acesso ao Bairro do Serrano
Indicação 048/2018
Indica melhorias ou reinstalação de corrimão na escadaria que dá acesso à Rua Soldado Lázaro Ferreira dos Santos
Indicação 049/2018
Indica instalação de luminárias na Rua Benedicta Isabel de Jesus no Bairro do Paiol Grande
Indicação 050/2018
Indica instalação de lombadas na Estrada Municipal Joaquim da Costa Manso
Indicação 043/2018
Indica melhorias na raia de malha da Avenida Sebastião Ferreira dos Santos
Indicação 036/2018
Indica limpeza de terreno na Rua 16 de Agosto
Indicação 028/2018
Indica providências, em caráter de urgência, com relação às condições estruturais do Mirante das Hortênsias
Indicação 020/2018
Indica reparos emergenciais na estrada da Serra do Quilombo.
Indicação 022/2018
Indica agilidade na confecção e entrega dos carnês de IPTU.
Indicação 018/2018
Indica terceirização da limpeza das estradas rurais
Indicação 005/2018
Indica substituição ou melhorias das tampas das fontes da Ladeira dos Pirilampos Escritora Eugênia Sereno
Indicação 006/2018
Indica limpeza de bueiros e galerias do município
Indicação 186/2017
Indica limpeza da Estrada Municipal Ana Chata
Indicação 188/2017
Indica providências na Rua Pereira Alves
Indicação 192/2017
Indica providências com relação ao portão do Mercado Municipal
Indicação 193/2017
Indica limpeza geral da cidade
Indicação 175/2017
Indica apoio ao Projeto “Lar Dog Lar – Abrigaí Sapucaí”.
Indicação 180/2017
Indica limpeza de terreno no residencial Jardim Nova Conquista.
Indicação 181/2017
Indica reparos estruturais na ponte do parquinho existente na continuação da Rua Abade Pedrosa.
Indicação 182/2017
Indica reparos em tela de contenção no morro do cruzeiro.
Indicação 170/2017
Indica atenção especial ao Museu do Carro de Boi.
Indicação 171/2017
Indica reparos nas passarelas elevadas do município.
Indicação 155/2017
Indica remoção de toco de árvore nas proximidades do Bar do Toninho Promessa.
Indicação 156/2017
Indica instalação de corrimão na calçada da Rua Pereira Alves.
Indicação 157/2017
Indica reparos na pavimentação da Rua Pereira Alves.
Indicação 158/2017
Indica melhoria no trânsito nas proximidades da Escola Estadual Jardim dos Cisnes.
Indicação 164/2017
Indica abono salarial aos funcionários do Executivo Municipal.
Indicação 149/2017
Indica abertura de novas vias visando interligar vias já existentes no Bairro do Serrano.
Indicação 154/2017
Indica reparos na calçada da Avenida JK.
Indicação 138/2017
Indica providencias com relação ao artesanato do Mercado Municipal .
Indicação 139/2017
Indica melhorias na sinalização das vagas reservadas a deficientes físicos e Idosos do município.
Indicação 140/2017
Indica retirada de vedação ao estacionamento com faixa amarela na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves.
Indicação 141/2017
Indica reparos na iluminação do Bairro da Bocaina.
Indicação 142/2017
Indica instalação de iluminação na Estrada do Bairro do Sítio.
Indicação 143/2017
Indica conserto de tampa de bueiro na Rua Benedito Pereira Goulart.
Indicação 132/2017
Indica providências com relação ao Centro de Reciclagem
Indicação 133/2017
Indica providências com relação ao mau cheiro dos entornos da Estrada Geraldo José Dias Pereira (Geraldo Marciano) – Paiol Grande.
Indicação 122/2017
Indica substituição de lombadas por radares no município
Indicação 125/2017
Indica a extensão da Via Perimetral Governador Mário Covas Júnior até a rotatória do Trevo do Portal
Indicação 126/2017
Indica melhorias na parte alta da Estrada Benedito Cândido Ribeiro
Indicação 127/2017
Indica melhorias nas Estradas Campo do Serrano e Quebra Perna
Indicação 128/2017
Indica calçamento dos pontos críticos da Estrada Geraldo José Dias Pereira (Geraldo Marciano) – Paiol Grande
Indicação 131/2017
Indica união de forças junto às Polícias Militar e Civil para contermos a onda de crimes contra o patrimônio que vem afetando a cidade e garantirmos a devida Segurança...
Indicação 118/2017
Indica instalação de mecanismo de redução de velocidade na Rua Sargento José Lourenço.
Indicação 116/2017
Indica instalação de mecanismo de redução de velocidade na Rua Capitão Mor Inácio Marcondes
Indicação 109/2017
Indica iluminação pública na Rua Manoel Pereira Goulart
Indicação 110/2017
Indica limpeza na Rua Presidente Castelo Branco
Indicação 111/2017
Indica volta do micro-ônibus para o transporte de pacientes ao Centro de Saúde
Indicação 112/2017
Indica reforço na Segurança Pública no Território Municipal
Indicação 101/2017
Indica melhorias no local da feira
Indicação 084/2017
Indica intercessão junto ao DER para melhorias na Estrada João Batista Furquim
Indicação 085/2017
Indica passarela elevada no início da Rua Pintora Adelaide de Azevedo Mello
Indicação 074/2017
Indica construção de quadra de esportes no Bairro do Serrano - São José
Indicação 078/2017
Indica limpeza de terreno no bairro do Quilombo e melhorias em boca de lobo
Indicação 069/2017
Indica lombada na Rua Dr. Oliveira Ribeiro.
Indicação 070/2017
Indica maior policiamento na Zona Rural do Município.
Indicação 071/2017
Indica estreitamento de calçada da Praça do Correio.
Indicação 073/2017
Indica faixa de pedestre e elevação de lombadas na Avenida JK.
Indicação 048/2017
Indica atenção a pedido da Coordenadora do São Bento por Vários Fios
Indicação 050/2017
Indica asfaltamento no Paiol Grande – Comunidade São Pedro
Indicação 051/2017
Indica manutenção da Estrada do Bairro dos Pinheiros
Indicação 052/2017
Indica limpeza e manutenção nas vias do Bairro do Sítio
Indicação 053/2017
Indica manutenção de estrada e extensão de atendimento do transporte escolar
Indicação 054/2017
Indica limpeza das vias do Município
Indicação 055/2017
Indica manutenção da quadra de areia do Jardim Santa Terezinha
Indicação 064/2017
Indica providências quanto a iminente desbarrancamento na Rua Lázaro Ferreira dos Santos
Indicação 065/2017
Indica instalação de lixeiras no Bairro do Quilombo
Indicação 066/2017
Indica atendimento do serviço dos correios para o Bairro do Quilombo
Indicação 026/2017
Indica melhorias nas Estradas Municipais José Luiz de Souza, Antônio Rodrigues da Silva, Carmelina Francisca da Rosa Barros e José Domingos.
Indicação 018/2017
Indica providências com relação à família “Zé Pereira.
Indicação 019/2017
Indica limpeza e manutenção da estrada do Sítio.
Indicação 020/2017
Indica providências a serem tomadas na Rua da Biquinha.
Indicação 022/2017
Indica ampliação da carga horária do farmacêutico da Farmácia Municipal Dr. Vítor Monteiro.
Indicação 023/2017
Indica atendimento a pedido da Associação de Moradores do Bairro do Pinheiro.
Indicação 024/2017
Indica atendimento a pedido dos moradores das Ruas 13 de Maio, Cândido José da Silva e Dr. Oliveira Ribeiro.
Indicação 025/2017
Indica reparos nas passarelas elevadas do município.
Indicação 007/2017
Indica instalação de lombada; instalação de luminárias; reativação de piscina e cobertura da quadra do Cantagalo.
Indicação 004/2017
Indica melhoria no estacionamento da matriz e pavimentação de via pública.
Indicação 005/2017
Indica melhoria na iluminação do Bairro do Quilombo e reparos na estrutura no escadão.
Indicação 006/2017
Indica providências com relação à estrutura do Prédio da Delegacia de Polícia Civil local.
Indicação 011/2017
Indica limpeza de córrego; combate ao Aedes Aegypti; limpeza do Cruzeiro; revisão da carga dos psicólogos municipais; manutenção de pavimentação e bueiros de via...
Indicação 014/2017
Indica limpeza da Praça do Idoso e manutenção na Rodovia do Sítio.
Indicação 015/2017
Indica Programa Melhor Caminho para a parte alta do Quilombo; manutenção da torre de sinal de televisão e melhorias no escadão do Mirante das Hortências.
Indicação 016/2017
Indica criação do Programa Ticket Solidário junto ao carnê de IPTU do Município de São Bento do Sapucaí.
Indicação 017/2017
Indica instalação de academia ao ar livre.
Indicação 008/2017
Indica instalação de placas de sinalização.
Indicação 009/2017
Indica ampliação dos serviços dos Correios.
Indicação 010/2017
Indica instalação de lombada em local de iminente perigo.
Indicação 002/2017
Indica urgente operação tapa-buracos na Rodovia do Serrano e adoção de carga horária diferenciada para determinadas funções.
Indicação 084/2016
Indica reparos na caixa de escoamento de águas pluviais do asfalto do bairro do Campo do Monteiro..
Indicação 085/2016
Indica aproveitamento na escola do Bairro do Paiol Grande de parquinho depositado no pátio da Prefeitura.
Indicação 062/2016
Indica providências no almoxarifado localizado na antiga fábrica de bloquetes.
Indicação 063/2016
Indica providências quanto aos locais que formam poças de água em locais de grande circulação de pessoas.
Indicação 064/2016
Indica de forma reiterada a reparação na iluminação do Estádio Municipal Benedito Gomez de Souza.
Indicação 065/2016
Indica troca da placa das proximidades do Posto de Saúde Municipal.
Indicação 060/2016
Indica troca de poste de madeira com risco de desabamento. Nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgotos.
Indicação 061/2016
Indica coleta regular do lixo das lixeiras do Bairro Paiol - Comunidade São Paulo, nas proximidades da igreja local..
Indicação 054/2016
Indica poda de árvores no município.
Indicação 055/2016
Indica regulamentação de estacionamento.
Indicação 056/2016
Indica reparos na iluminação pública.
Indicação 057/2016
Indica atenção à área verde do Jardim Nova Conquista.
Indicação 059/2016
Indica recolocação das faixas de pedestres da Avenida Conselheiro Rodrigues Alves.
Indicação 050/2016
Indica manutenção trecho de terra na Rua Presidente Castelo Branco.
Indicação 051/2016
Indica manutenção em calçamento do Jardim Nova Conquista.
Indicação 052/2016
Indica melhorias na Estrada que liga dos Bairros da Bocaina ao Cantagalo.
Indicação 053/2016
Indica melhorias na Estrada que liga o Acampamento Paiol Grande ao ITABAÚ – Bairro do Paiol Grande.
Indicação 042/2016
Indica manutenção da iluminação pública na Rodovia Benedito Cândido Ribeiro.
Indicação 040/2016
Indica melhorias em Estrada do Bairro do Paiol Grande
Indicação 041/2016
Indica poda de árvores na Avenida Dom Antônio de Almeida Júnior.
Indicação 043/2016
Indica melhorias em Estrada do Bairro do Serrano.
Indicação 044/2016
Indica limpeza das margens da Rodovia Benedito Cândido Ribeiro.
Indicação 045/2016
Indica manutenção do muro do Cemitério Municipal.
Indicação 032/2016
Indica instalação de lombada na Rua Abade Pedrosa.
Indicação 033/2016
Indica instalação de proibição de trânsito de motocicletas e cavalos na passarela da Barra Funda.
Indicação 034/2016
Indica manutenção na Estrada do Bairro do Monjolinho
Indicação 025/2016
Indica instalação de iluminação pública no trecho que liga a Quadra Municipal de Esportes ao espaço destinado às Artes Marciais.
Indicação 026/2016
Indica instalação de uma lixeira no Bairro do Paiol Grande.
Indicação 018/2016
Indica providências quanto aos alagamentos em nosso município.
Indicação 019/2016
Indica providências quanto assoreamento das margens do Rio do Serrano.
Indicação 020/2016
Indica cortes de árvores no Mirante das Hortênsias.
Indicação 017/2016
Indica estudo para que o Município passe a realizar a fiscalização e cobrança do ITR em conformidade com o permissivo Constitucional constante do artigo 153, parágrafo 4º,...
Indicação 014/2016
Indica elaboração e implantação do Plano de Carreira para os Funcionários do Legislativo e do Executivo Municipal.
Indicação 015/2016
Indica realização de licitações para a lanchonete do Estádio Municipal e para as novas vagas de táxi.
Indicação 013/2016
Indica diminuição dos Cargos em Comissão do Executivo Municipal
Indicação 005/2016
Indica estudo e viabilidade de adoção de projetos para consertar disparidades na administração municipal.
Indicação 001/2016
Indica instalação de iluminação pública no Bairro do Pinheiro.
Indicação 002/2016
Indica instalação de lixeiras no Bairro do Pinheiro.
Indicação 003/2016
Indica providências em terreno da Prefeitura localizado no Bairro do Pinheiro.
Indicação 004/2016
Indica que sejam dadas as devidas explicações a respeito da alimentação dos alunos nas escolas.
Indicação 052/2015
Indica providências com relação aos serviços da operadora Claro que há mais de trinta dias não possibilita a realização e recebimento de chamadas
Indicação 053/2015
Indica a concessão de abono aos funcionários públicos do Executivo Municipal.
Indicação 054/2015
Indica a concessão de abono aos funcionários públicos do Legislativo Municipal.
Indicação 050/2015
Indica mudança da academia ao ar livre.
Indicação 048/2015
Indica a instalação de lombada na Avenida Sebastião Ferreira dos Santos.
Indicação 034/2015
Indica instalação de lombadas na Avenida Dr. Rubião Júnior.
Indicação 025/2015
Indica providencias no que concerne às gretas de escoamento das águas fluviais marginais às passarelas elevadas do município.
Indicação 026/2015
Indica evolução no planejamento da instalação das barracas das Festas de São Benedito e de Nossa Senhora dos Remédios.
Requerimento 089/2019
Requer informações acerca de pagamento de curso de pós-graduação.
Requerimento 090/2019
Requer informações acerca da limpeza das fossas sépticas dos banheiros do receptivo turístico do MONA.
Requerimento 081/2019
Requer, reiteradamente, informações acerca da implantação do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal.
Requerimento 082/2019
Requer informações acerca de Pessoas com Deficiência (PcD) e/ou beneficiários reabilitados pela Previdência Social que compõe o quadro de servidores do Executivo Municipal.
Requerimento 079/2019
Requer informações acerca das condições de trabalho dos Garis de nossa São Bento do Sapucaí - SP.
Requerimento 074/2019
Requerimento de informações diversas acerca do 187º Aniversário de São Bento do Sapucaí e da 10ª GABEN realizados de 15 a 18 de agosto do corrente ano.
Requerimento 075/2019
Requerimento de informações acerca da obra da ciclovia da Avenida Sebastião de Melo Mendes
Requerimento 076/2019
Requerimento de informações acerca das obras da arquibancada do Estádio Municipal Benedito Gomes de Souza.
Requerimento 068/2019
Requerimento de informações acerca da elaboração do Plano Diretor do Município de São Bento do Sapucaí-SP
Requerimento 069/2019
Requerimento de informações acerca dos últimos processos seletivos realizados para a contratação de pessoal
Requerimento 071/2019
Requerimento de informação acerca da construção das novas Moradias Populares - CDHU
Requerimento 065/2019
Requerimento de informação acerca dos valores a serem despendidos com a 10ª GABEN – 187º Aniversário da Cidade de Sa?o Bento do Sapucaí?.
Requerimento 066/2019
Requerimento de informação acerca dos critérios para emissão de ofício em papel timbrado do Executivo Municipal.
Requerimento 053/2019
Requer informações acerca das obras da Rua Pintora Adelaide e do trânsito naquela localidade
Requerimento 059/2019
Requerimento de informação acerca da existência de previsão de instalação de tela de proteção na parte de trás da arquibancada do Estádio Municipal Benedito Gomes de...
Requerimento 060/2019
Requerimento de informação acerca das providências adotadas enquanto gestor das obras das casas populares com relação às falhas estruturais recentemente apresentadas
Requerimento 061/2019
Requerimento de informação acerca dos reflexos das horas extras habitualmente prestadas por determinado grupo de servidores no Monumento Natural Pedra do Baú – MONA.
Requerimento 062/2019
Requerimento de informação acerca de prestação de horas extras no Monumento Natural Pedra do Baú – MONA, por parte de servidor em seu período de gozo de férias
Requerimento 063/2019
Requerimento de informação acerca da ausência de investimentos dos recursos angariados com a TPCA no MONA em questões de infraestrutura dos Bairros que compõe o MONA
Requerimento 064/2019
Requerimento de informação acerca da inexistência de emissão de tickets e cobrança eletrônica da TPCA no Monumento Natural Pedra do Baú – MONA
Requerimento 052/2019
Requer informações acerca das condições de segurança do receptivo turístico do Monumento Natural Pedra do Baú
Requerimento 049/2019
Requer informações acerca das razões do encaminhamento com curta antecedência da data de vencimento dos carnês de IPTU e das providências adotadas pra que o encaminhamento...
Requerimento 048/2019
Requer informações acerca de diversos aspectos financeiros relacionado ao Monumento Natural Pedra do Baú - MONA.
Requerimento 035/2019
Requer informações acerca da previsão de instalação de lombadas no conjunto habitacional Nova Conquista II
Requerimento 036/2019
Requer informações acerca do funcionamento dos aparelhos de ar condicionados das moradias do novo conjunto habitacional Nova Conquista II
Requerimento 037/2019
Requer informações acerca das providências adotadas com relação à precoce degradação do asfalto das vias do novo conjunto habitacional Nova Conquista II
Requerimento 038/2019
Requer informações acerca da acessibilidade da Rua Lázaro Ferreira dos Santos
Requerimento 039/2019
Requer informações acerca da transformação da quadra de areia da existente no Bairro Jardim Santa Terezinha em Campo Society
Requerimento 040/2019
Requer informações acerca do reestabelecimento da passagem dos ônibus da Empresa Pássaro Marrom pelo terminal rodoviário municipal
Requerimento 041/2019
Requer informações acerca da arquibancada do Estádio Municipal Benedito Gomes de Souza
Requerimento 042/2019
Requer informações acerca das providências tomadas junto à SABESP acerca da instalação de redes de esgotos para o Bairro do Paiol Grande
Requerimento 043/2019
Requer informações acerca das providências tomadas junto à SABESP acerca da instalação da Estação de Tratamento de Esgotos do Bairro do Cantagalo
Requerimento 044/2019
Requer informações acerca das obras inacabadas no Município
Requerimento 018/2019
Requer informações acerca do arquivamento de Ações de Execuções Fiscais nos anos de 2015, 2016 e 2017
Requerimento 019/2019
Requer informações acerca do montante atual da Dívida Ativa
Requerimento 020/2019
Requer informações acerca de servidores lotados em cargos ou funções divergentes daqueles para os quais prestaram concurso público
Requerimento 022/2019
Requer informações acerca de quantas casas populares permanecem desocupadas, por qual razão e qual o destino das mesmas
Requerimento 023/2019
Requer informações acerca de terreno do Jardim Santa Terezinha doado ao Município de São Bento do Sapucaí
Requerimento 010/2019
Requer informações acerca do aumento do auxílio transporte concedido aos estudantes
Requerimento 002/2019
Requer informações acerca das consultas ao Conselho Gestor sobre a implementação de obras públicas
Requerimento 003/2019
Requer informações acerca das já solicitadas remoções de postes em situação de iminente risco de queda
Requerimento 004/2019
Requer informações acerca das providências atualmente tomadas com relação à cessação da passagem dos ônibus da Empresa Pássaro Marrom pelo Terminal Rodoviário Municipal.
Requerimento 005/2019
Requer informações acerca da aplicação prática do disposto na Lei Municipal nº 1.981 de 29 de agosto de 2018.
Requerimento 059/2018
Requer informações acerca das providências adotadas quanto aos abalos nas residências ocasionadas pelas obras das novas Casas Populares
Requerimento 052/2018
Requer informações acerca das providências tomadas ante a precoce deterioração da pavimentação asfáltica da Estrada da Bocaina
Requerimento 051/2018
Requer informações acerca da construção do gabião da galeria do Serrano
Requerimento 048/2018
Requer informações acerca do Auxílio Funeral pago pelo Município
Requerimento 049/2018
Requer informações acerca dos gastos do Município com iluminação
Requerimento 050/2018
Requer informações acerca da aquisição de equipamentos voltados à manutenção e ampliação da rede de iluminação pública
Requerimento 046/2018
Requer informações acerca das bolsas concedidas pela UNITAU em convênio com a Prefeitura Municipal
Requerimento 047/2018
Requer informações acerca dos recursos para a cobertura da Quadra da Creche Maria Cleidson Mendes Roberti
Requerimento 041/2018
Requer informações acerca da divergência dos valores da Contribuição para custeio da Iluminação Pública cobrados.
Requerimento 042/2018
Requer informações acerca de terreno de propriedade da Prefeitura na Rua 16 de agosto
Requerimento 044/2018
Requer informações acerca das consequências da passagem de veículos pesados nas vias próximas às obras de construção das novas moradias populares
Requerimento 045/2018
Requer informações acerca do pagamento de horas extraordinárias
Requerimento 034/2018
Requer informações acerca da taxa de licença para publicidade.
Requerimento 030/2018
Requer informações acerca dos gastos do Executivo Municipal com folha de pagamento
Requerimento 031/2018
Requer informações acerca do pagamento dos valores referentes ao Consórcio Intermunicipal Serra da Mantiqueira
Requerimento 032/2018
Requer informações acerca da obra do Campo Society
Requerimento 025/2018
Requer informações acerca das razões pelas quais o Legislativo não foi informado da visita do Advogado Adolfo Júnior da Pássaro Marrom ao Município
Requerimento 026/2018
Requer informações acerca dos gastos e arrecadação com a Festa de São Benedito
Requerimento 023/2018
Requer informações acerca do descumprimento da Lei Complementar Municipal 1.915 de 26 de setembro de 2017
Requerimento 024/2018
Requer informações acerca da publicação das normas e requisitos para o sorteio das Casas Populares
Requerimento 021/2018
Requer informações acerca da revisão dos valores referentes ao Auxílio-Alimentação dos servidores do Executivo Municipal
Requerimento 018/2018
Requer informações acerca da classificação topográfica dos imóveis para fins de tributação
Requerimento 019/2018
Requer informações acerca de pulverização de herbicida no Município
Requerimento 012/2018
Requer informações acerca do cascalho adquirido pelo Executivo Municipal.
Requerimento 014/2018
Requer informações acerca das providências tomadas ante o descumprimento da Lei 1.930 de 26 de janeiro de 2018.
Requerimento 015/2018
Requer informações acerca das verbas conquistadas pelo Município nos exercícios financeiros de 2017 e 2018.
Requerimento 006/2018
Requer informações acerca das moradias em situação de risco que foram demolidas.
Requerimento 007/2018
Requer informações acerca de cabeamento nos postes do município
Requerimento 075/2017
Requer informações complementares acerca da resposta ao Requerimento 63/2017
Requerimento 066/2017
Requer informações acerca das passarelas do município.
Requerimento 067/2017
Requer informações acerca da realização de dedetização no Município.
Requerimento 060/2017
Requer informações acerca dos critérios de seleção para participação nos cursos do SENAI.
Requerimento 062/2017
Requer seja convocado o Senhor Otávio Luiz Carvalho de Souza, Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para prestar esclarecimentos acerca da situação financeira do...
Requerimento 059/2017
Requer informações acerca da morosidade no andamento das obras das novas Moradias Populares.
Requerimento 058/2017
Requer informações acerca da implantação da estação de tratamento de esgotos do bairro do Pinheiro.
Requerimento 045/2017
Requer relatórios do Controle Interno do Executivo Municipal dos anos de 2016/2017
Requerimento 048/2017
Requer informações sobre os serviços de letreiros prestados ao Executivo Municipal nos últimos dois anos
Requerimento 039/2017
Requer informações acerca do pagamento de alugueres sociais atrasados referentes ao exercício de 2016
Requerimento 033/2017
Requer informações complementares ao Requerimento 29/2017
Requerimento 027/2017
Requer informações acerca das diárias dos motoristas do Executivo Municipal
Requerimento 028/2017
Requer informações acerca do Prêmio de Incentivo aos Condutores de Veículos e Máquinas
Requerimento 029/2017
Requer informações acerca do destino dado aos Recursos obtidos com a venda do terreno da Antiga CESP
Requerimento 030/2017
Requer informações acerca das Festividades de São Benedito
Requerimento 031/2017
Requer informações acerca de existência de fábrica clandestina no município
Requerimento 032/2017
Requer informações acerca da folha de pagamento do Executivo Municipal
Requerimento 024/2017
Requer informações acerca da Obra de Pavimentação da Estrada que dá acesso aos Bairros da Bocaina e Cantagalo.
Requerimento 022/2017
Requer informações acerca do pagamento de ISS em São Bento do Sapucaí
Requerimento 015/2017
Requer informações acerca do calçamento da Rua Bela Vista.
Requerimento 008/2017
Requer informações acerca dos bônus pagos aos motoristas.
Requerimento 009/2017
Requer informações acerca da Cachoeira dos Amores.
Requerimento 007/2017
Requer informações acerca do ressarcimento referente às multas de trânsito.
Requerimento 004/2017
Requer informações diversas sobre o gasto com o pessoal e sobre o auxílio concedido aos estudantes para o transporte intermunicipal.
Requerimento 005/2017
Requer informações diversas sobre a emissão e entrega de holerites aos funcionários do Executivo Municipal e sobre a frequente falta de água no município.
Requerimento 001/2017
Requer informações diversas sobre as obras das Avenidas Perimetrais Governador Franco Montoro e Governador Mário Covas; sobre o pagamento de Precatórios e sobre o pagamento...
Requerimento 049/2016
Requer informações acerca do ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo gerado pelo descarte de carnes com data de validade ultrapassada nas escolas e no almoxarifado do...
Requerimento 050/2016
Requer informações acerca da caótica situação da iluminação pública no Município.
Requerimento 043/2016
Requer informações acerca das obras de reparo do telhado da Quadra Municipal de Esportes.
Requerimento 044/2016
Requer informações acerca das obras de construção das Novas Casas Populares.
Requerimento 039/2016
Requer informações acerca de serviços de responsabilidade da SABESP.
Requerimento 040/2016
Requer informações acerca tratamento dispensado aos pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise.
Requerimento 041/2016
Requer informações acerca das obras de calçamento nas vias do município.
Requerimento 038/2016
Requer informações acerca da demolição das casas do morro do cruzeiro.
Requerimento 035/2016
Requer informações acerca do depósito do material retirado da terraplanagem para a construção das casas populares.
Requerimento 036/2016
Requer informações acerca do sorteio das casas populares.
Requerimento 037/2016
Requer informações acerca da recuperação financeira do município.
Requerimento 031/2016
Requer informações sobre a cessação do pagamento dos bônus dos motoristas.
Requerimento 032/2016
Requer informações sobre do incidente ocorrido na Pedra do Baú.
Requerimento 033/2016
Requer cópia do Procedimento Licitatório para construção de fossas sépticas.
Requerimento 034/2016
Requer cópia da documentação referente à construção da ETE – Cantagalo.
Requerimento 027/2016
Requer informações sobre o transporte de pacientes que realizam procedimento de hemodiálise.
Requerimento 028/2016
Requer informações sobre a TPCA do Monumento Natural da Pedra do Baú.
Requerimento 029/2016
Requer informações sobre o andamento do Projeto Histórias e Memórias de São Bento do Sapucaí.
Requerimento 030/2016
Requer informações sobre a Taxa de Iluminação Pública.
Requerimento 022/2016
Requer informações acerca das inscrições de candidatos às casas populares, enviando a lista de inscritos e informando quais os critérios utilizados para a concessão das...
Requerimento 023/2016
Requer que sejam convocados os Senhores Secretários Fernando Carlos de Oliveira e Gilson Luiz de Oliveira Santos, para prestarem esclarecimentos a respeito dos critérios...
Requerimento 020/2016
Requer informações sobre o abandono do cemitério municipal .
Requerimento 018/2016
Requer informações acerca inércia na realização da licitação dos táxis.
Requerimento 019/2016
Reitera pedido de informações já solicitadas através do Requerimento 12/2016.
Requerimento 016/2016
Requer informações acerca do salário dos Professores de São Bento do Sapucaí.
Requerimento 017/2016
Requer informações acerca Pagamento de horas extras aos funcionários da Prefeitura.
Requerimento 012/2016
Requer informações acerca da cobrança da Taxa de Preservação e Conservação Ambiental prevista pela Lei 1.705 de 25 de setembro de 2014.
Requerimento 015/2016
Requer informações acerca da cobrança de IPTU da área de interesse urbano fixada pela Lei 1.687 de 18 de julho de 2014.
Requerimento 009/2016
Requer informações acerca de cortes de energia elétrica ocorridos.
Requerimento 007/2016
Requer informações acerca do “achatamento” das referências salariais do Executivo Municipal.
Requerimento 008/2016
Requer informações acerca de pavimentação no Bairro do Paiol Grande, Comunidade São Pedro.
Requerimento 006/2016
Requer informações acerca dos repasses do FUNDEB.
Requerimento 003/2016
Requer informações acerca do depósito do FGTS dos funcionários.
Requerimento 004/2016
Requer informações acerca dos anexos fiscais encaminhados pelo Executivo.
Requerimento 001/2016
Requerimento de informações acerca do tratamento de esgotos do Bairro do Pinheiro
Requerimento 002/2016
Requer informações acerca da existência de Projeto de Limpeza e conservação do Rio Sapucaí.
Requerimento 079/2015
Requerimento de informações acerca da situação financeira do Município.
Requerimento 074/2015
Requerimento de informações ao Comando local da Polícia Militar acerca da ausência de policiamento no “Revelando São Bento” haja vista que os organizadores informaram...
Requerimento 005/2016
Requer a ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO em face do Vereador Altino de Paula Salgado.
Requerimento 067/2015
Requerimento de informações sobre a exigência de instalação de fossa séptica no exíguo prazo de 30 dias.
Requerimento 068/2015
Requerimento de informações sobre a iluminação do campo de futebol.
Requerimento 069/2015
Requerimento de informações acerca da regularidade dos Certificados de Registros e Licenciamentos dos Veículos (CRLV) lotados na Secretaria de Saúde.
Requerimento 064/2015
Requerimento de informações sobre a atual situação do setor de saúde de nossa cidade
Requerimento 065/2015
Requerimento de informações sobre a implementação das alterações trazidas pela Lei 1750 de 25 de março de 2015.
Requerimento 063/2015
Requerimento de informações acerca do adimplemento das contas do Município de São Bento junto a Elektro no que se refere à iluminação pública.
Requerimento 060/2015
Requerimento de informações acerca dos funcionários contratados pelo Executivo Municipal nos anos de 2013 e 2014
Requerimento 061/2015
Requerimento de informações acerca das verbas destinadas à realização dos eventos carnavalescos do “Zé Pereira”.
Requerimento 062/2015
Requerimento de informações acerca do recolhimento do FGTS dos funcionários municipais
Requerimento 055/2015
Requerimento de informações acerca da atual crise financeira do Município.
Requerimento 056/2015
Requerimento de informações acerca da construção de casas populares no município.
Requerimento 057/2015
Requerimento de informações acerca do andamento das obras da Quadra Municipal de Esportes.
Requerimento 058/2015
Requerimento de informações acerca da destinação dada à verba liberada pelo Padre Afonso para a Quadra Municipal de Esportes.
Requerimento 000/2015
Denuncia para Abertura de Processo de Cassação do Prefeito Ildefonso Mendes Neto (protocolo nº 346 em 29/07/2015), de autoria do vereador Fábio Luiz dos Santos Silva.
Requerimento 050/2015
Requerimento de informações acerca das obras implementadas na Rua Luigi Mazzei.
Requerimento 044/2015
Requerimento de informações ao Executivo Municipal acerca da questão dos horários dos Professores de Educação Básica II do Município.
Requerimento 038/2015
Requerimento de informações ao Executivo Municipal acerca das razões da ausência de ambulância durante o campeonato de futebol de campo que está sendo realizado.
Requerimento 039/2015
Requerimento de informações ao Executivo Municipal e à Fundação Florestal acerca da exploração da imagem do MONA em propagandas e comerciais.
Requerimento 036/2015
Requer a criação de CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para as devidas apurações de indícios de irregularidades praticadas pelo Vereador Altino de Paula Salgado e...
Requerimento 032/2015
Requer informações acerca das cobranças de IPTU no Município.
Requerimento 033/2015
Requer informações acerca das obras da Quadra Municipal de Esportes.
Requerimento 034/2015
Requer informações acerca do não pagamento de auxílio transporte previsto no Plano de Carreira do Magistério.
Requerimento 019/2015
Requer a criação de CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para as devidas apurações relativas ao armazenamento de carnes com data de validade ultrapassada em escolas e...
Requerimento 021/2015
Requer informações acerca do mal atendimento às questões referentes à Assistência Social no Município.
Requerimento 022/2015
Requer informações acerca das razões pelas quais os remédios oriundos da Secretaria Estadual de Saúde não estão chegando ao Município.
Requerimento 023/2015
Requer de informações acerca do desperdício de Merenda Escolar ventilado na Matéria do Jornal “Gazeta dos Municípios”, datado de 28 de fevereiro de 2015.
Requerimento 024/2015
Requer informações acerca da incoerência e da não observância do princípio da legalidade na emissão do Alvará de Licença para Localização e Funcionamento concedido ao...
Requerimento 025/2015
Requer informações acerca das verbas do FUNDEF destinadas ao Município para a aquisição de Merenda Escolar.
Requerimento 027/2015
Requer informações acerca do desconto compulsório da contribuição do SENAT dos transportadores escolares.
Requerimento 028/2015
Requer informações acerca da empresa que prestará o serviço de manutenção das redes elétricas e de iluminação pública.
Requerimento 017/2015
Requer o encaminhamento de documentação referente à aquisição de produtos e serviços para a realização do Carnaval 2015.
Requerimento 018/2015
Requer informações acerca das medidas que estão sendo tomadas com relação aos atletas que, sem autorização, abriram nova via de high line e fizeram a travessia na Pedra...
Requerimento 008/2015
Requer informações acerca da paralisação da obra da Rua Joaquim da Costa Manso Neto.
Requerimento 010/2015
Requer informações acerca do plantio de árvores às margens do asfalto da Estrada Municipal Vereador Luiz Antônio Goulart.
Requerimento 009/2015
Requer informações acerca da Lira Musical Sambentista.
Requerimento 001/2015
Requer informações acerca das guias da ciclovia do Bairro dos Serranos.
Requerimento 004/2015
Requer informações quanto à pavimentação da estrada do Bairro do Paiol, Comunidade São Pedro
Requerimento 005/2015
Requer informações acerca de eventuais Projetos para a instalação de câmeras de segurança e pontos gratuitos de internet via wi-fi.
Moção 020/2019
Moção de Congratulações ao Núcleo de Produção de Mudas de São Bento do Sapucaí pelos serviços prestados em mais de 50 anos de existência.
Moção 017/2019
Moção de Congratulações Centro Promocional Comunitário de São Bento do Sapucaí pelos serviços prestados nos seus 50 anos de existência.
Moção 018/2019
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Secretário de Educação para que mantenham as Escolas Estaduais dos anos iniciais...
Moção 015/2019
Moção de Congratulações ao Senhor Prefeito Municipal e demais responsáveis pela organização e realização do 187º Aniversário de São Bento do Sapucaí e da 10ª GABEN...
Moção 016/2019
Moção de Congratulações à Secretária Municipal de Educação, Senhora Aurora Marigilda da Rosa Santos, pelo excelente desempenho na Direção da Pasta da Educação do...
Moção 014/2019
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Donizeti Pereira.
Moção 006/2019
Moção de Congratulações ao Senhor Luiz Donizetti Pires pelos anos de dedicação junto ao Posto Operacional da SABESP de São Bento do Sapucaí-SP.
Moção 004/2019
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública Estadual para que o Doutor Luís Geraldo Ferreira Júnior seja nomeado Delegado de...
Moção 003/2019
Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por viabilizar a doação, em caráter definitivo, do prédio sede do Legislativo
Moção 042/2018
Moção de Congratulações ao Sargento PM Irídio Raimundo Alves de Oliveira e à sua esposa Lidiane Rodrigues Oliveira pelo parto de urgência realizado com presteza na Zona...
Moção 043/2018
Moção de Congratulações aos Servidores do Legislativo Municipal pela excelência no exercício de suas respectivas funções.
Moção 041/2018
Moção de Congratulações ao Senhor José Rubens Goulart Pereira pelas louváveis iniciativas em prol do desenvolvimento cultural e social de nosso município
Moção 037/2018
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que o convênio com a Unitau seja válido não somente aos alunos ingressantes nos cursos superiores
Moção 038/2018
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que, após a lotação dos beneficiários do Aluguel Social nas moradias populares, os recursos oriundos da desoneração...
Moção 039/2018
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que proceda a abertura do calçadão da Avenida Doutor Rubião Júnior visando ampliar o fluxo de veículos
Moção 040/2018
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que proceda a regularização do trânsito ao redor da Igreja Matriz
Moção 035/2018
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que reestabeleça o atendimento odontológico aos Bairros para atendimento da população Rural
Moção 033/2018
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que conceda isenção de taxa para utilização do Estádio Municipal
Moção 034/2018
Moção de Congratulações ao Senhor Marcio Lopes de Lima pelos longos anos de dedicação e excelência nos serviços prestados junto ao Executivo Municipal
Moção 032/2018
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que proceda a concessão de traslado no MONA Pedra do Baú e que até a efetivação do serviço seja autorizada a subida de...
Moção 029/2018
Moção de Congratulações à Secretária da Junta Militar, Senhora Simone Tarcísia Ribeiro da Silva pelo excelente trabalho desenvolvido frente à Junta Militar
Moção 030/2018
Moção de Congratulações 1º Tenente Nilton Cesar Soares pela cerimônia de entrega do Certificado de Dispensa de Incorporação
Moção 028/2018
Moção de Apelo à Agência de Transporte do Estado de São Paulo para que, por ocasião do Plano Diretor de Transporte Coletivo Intermunicipal Rodoviário do Estado de São...
Moção 023/2018
Moção de Congratulações ao Senhor Prefeito Municipal pelo bom desempenho a frente do Executivo Municipal.
Moção 021/2018
Moção de Repúdio ao Setor de Cadastro e Tributação pelos recentes “Avisos de Lançamento” de taxa de licença de publicidade
Moção 017/2018
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para proceda a devida instalação da ideal rede de iluminação pública nas Vias Perimetrais Governador André Franco Montoro e...
Moção 018/2018
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para proceda a revisão do valor do Auxílio Transporte concedido aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino...
Moção 019/2018
Moção de Congratulações à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e Vice-Prefeita Municipal, Senhora Ana Catarina Martins Bonassi por sua atuação frente à Pasta da...
Moção 020/2018
Moção de Congratulações ao 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros pelos serviços prestados e pela homenagem rendida através da utilização do contorno da Pedra do Baú em...
Moção 015/2018
Moção de Congratulações ao Recanto São Benedito por seus 45 anos de existência
Moção 016/2018
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para proceda a implementação no Município do Auxílio Moradia Estudantil
Moção 014/2018
Moção de Congratulações ao Doutor José Rui de Camargo pela excelência na atuação frente à reitoria da Universidade de Taubaté
Moção 011/2018
Moção de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí pelos serviços prestados nos seus 100 anos de existência.
Moção 012/2018
Moção de Apoio à implementação de Projeto de criação da Guarda Municipal em nossa cidade de São Bento do Sapucaí - SP
Moção 013/2018
Moção de Apoio à Pássaro Marrom para o reestabelecimento da passagem de seus ônibus pelo terminal rodoviário local e implantação de linhas de transporte metropolitano
Moção 006/2018
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para proceda o desenvolvimento e implantação de projeto de conserva geral das estradas rurais do Município
Moção 003/2018
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que atenda o pleito dos Professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de São Bento do Sapucaí – Equiparação salarial...
Moção 005/2018
Moção de Repúdio à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pela inércia com relação à problemática envolvendo a passagem dos Ônibus da Viação...
Moção 026/2017
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para a substituição da pavimentação da Estrada Benedito Pereira Goulart
Moção 025/2017
Moção de Apoio à família do Ex-Presidente da Câmara, Ex-Vereador e Ex-Prefeito Geraldo de Souza Dias.
Moção 022/2017
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal e ao Ceprocom para o reestabelecimento do convênio.
Moção 020/2017
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Vicente da Silva, Ex-Secretário Executivo da Junta Militar
Moção 018/2017
Moção de Apelo ao Vice-Governador do Estado de São Paulo visando liberação de verba para a Santa Casa de Misericórdia.
Moção 019/2017
Moção de Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para que seja providenciada a instalação de lombada na Rodovia Benedito...
Moção 017/2017
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Costa Mello Mendes.
Moção 014/2017
Moção de Apelo às operadoras de Telefonia Móvel Tim, Oi, Vivo e Claro para que providencie melhorias no sinal de celular e na velocidade da internet móvel
Moção 015/2017
Moção de Apelo ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que o Dr. Luis Geraldo seja designado como Delegado Titular da Delegacia de São Bento...
Moção 012/2017
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Joaquim Santana dos Santos
Moção 013/2017
Moção de Congratulações Policial Civil Carlos Greineer da Silva pelo profissionalismo no atendimento de ocorrência com refém no Município
Moção 009/2017
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para a instalação de estações de tratamento de água e esgotos no Bairro do Cantagalo
Moção 008/2017
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para a realização obrigatória do Teste da Orelhinha nas Instituições de Saúde do Município
Moção 005/2017
Moção de Congratulações ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, Senhor Gilson Luís de Oliveira por sua atuação frente à Pasta
Moção 002/2017
Moção de Apoio aos pedidos de Revisão Geral Anual e implantação de Plano de Carreira para os Funcionários do Executivo Municipal.
Moção 001/2017
Moção de Congratulações aos atletas Célio Augusto Rosa e Fabrício Henrique Barbosa pela conquista do 1º Lugar Geral na Corrida de Montanha EL CRUCE.
Moção 010/2016
Moção de Congratulações à Senhorita Jéssica Janaína dos Santos Franco pela conquista da medalha de bronze nas Olimpíadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Moção 008/2016
Moção de congratulações à Polícia Militar pela apresentação da Banda da Polícia Militar na festa em louvor a Santo Expedito realizada no dia 24 de abril de 2016.
Moção 006/2016
Moção de Repúdio à empresa prestadora de serviços de telefonia móvel Vivo S.A. em São Bento do Sapucaí pela péssima qualidade dos serviços prestados.
Moção 003/2016
Moção de congratulações à Polícia Militar e ao Policial Adilson Luiz de Almeida.
Moção 002/2016
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Maércio Prado Júnior
Moção 001/2016
Moção de Repúdio aos correios pelo elevado atraso na entrega de correspondências.
Moção 020/2015
Moção de Congratulações à Comissão Organizadora “Equipe RSB – Revelando São Bento”, formada pelos jovens Matheus Augusto Venâncio, Rafael Tarcizo Gomes Trindade,...
Moção 019/2015
Moção de Congratulações aos Senhores José de Barros Pereira, Reinaldo do Prado Oliveira e Expedito do Prado Oliveira pela dedicação dispensada graciosamente â...
Moção 021/2015
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Gomes de Sene
Moção 016/2015
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Sirlene Pereira de Paula.
Moção 011/2015
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Caetano da Rosa
Moção 013/2015
Moção de congratulações à Equipe de Controle da Dengue no Município de São Bento do Sapucaí.
Moção 014/2015
Moção de Apoio à OAB/SP contra o Projeto de Lei Federal nº 2.154/2011.
Moção 008/2015
Moção de pesar pelo falecimento do jovem Thomaz Rodrigues Alckmin, filho caçula do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Moção 009/2015
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Cidália da Rocha Dantas Chiaradia.
Moção 005/2015
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Tarcísio Vieira e Silva
Moção 002/2015
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Maria Barros.
Moção 003/2015
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Teixeira da Rosa e do Senhor Geraldo Benedito da Rosa.
Moção 004/2015
Moção de Congratulações à Senhora Simone Tarcísia Ribeiro da Silva pelo trabalho desempenhado como Secretária da Junta de Serviço Militar de Nosso Município.
Moção 001/2015
Moção de Repúdio às empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel em São Bento do Sapucaí.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 002/2019
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2019
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2019
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 026/2018
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.077 de 15 de março de 2002
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 028/2018
Reconhece no âmbito do Município de São Bento do Sapucaí (SP) a visão monocular como deficiência visual
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 023/2018
Revoga o inciso XIII do artigo 19 da Lei nº 1.131, de 10 de junho de 2003, que Cria o Conselho Municipal de Turismo de São Bento do Sapucaí – COMTUR e cria o Fundo...
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 025/2018
Altera a redação do inciso VIII, do artigo 4º da Lei nº 995 de 29 de setembro de 2.000
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 021/2018
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Grande de Rua Sol Nascente
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 022/2018
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Sítio de Rua Fabrício Santos de Souza Dias
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 018/2018
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.635 de 27 de fevereiro de 2014
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 019/2018
Dispõe sobre nomeação de sala no Paço Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 012/2018
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Grande de Rua Nathalia Cristine Pereira
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 014/2018
“Dispõe sobre a denominação de Praças no Município de Praça Presidente João Goulart e Praça Monsenhor Pedro do Vale Monteiro.”
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 013/2018
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Velho de Rua Santa Mônica
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 015/2018
"Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Grande de Rua Cândida Maria da Rosa.”
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 011/2018
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público localizado no Centro do Município – Praça dos Folheiros
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2018
Dispõe sobre a denominação dos Bairros dos Dias e Barreira
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2018
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2018
Dispõe sobre limpeza de terrenos e aplicação de multa, e da outras providências
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 001/2018
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 002/2018
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 012/2017
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Monjolinho – Estrada Municipal Macário Pereira Goulart
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2017
“Dispõe sobre a denominação de Via nos Bairros do Paiol Grande e da Campista de Rodovia Municipal Thomaz Alckmin.”
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 008/2017
“Revoga a Lei Municipal nº 1.865 de 14 de março de 2017.”
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2017
Revoga o § 5°do artigo 13 da Lei Municipal n° 1.592 de 16 de abril de 2013
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2017
Dispõe sobre a denominação de Rua Dom Antônio de Almeida de Morais Júnior; Rua Pintora Adelaide Azevedo Mello e Rua Edagibe Albano Pereira no município de São Bento do...
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2017
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Serrano de Rua Santo Expedito
Projeto de Lei Complementar do Legislativo 014/2017
Dispõe sobre a alteração de dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 1.859, de 02 de fevereiro de 2017 e da outras providências.

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